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Ementa: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A REALIZAR ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO ORÇAMENTO VIGENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

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Ementa: INSTITUI NO CALENDÁRIO OFICIAL O MÊS DEZEMBRO VERDE CONTRA O ABANDONO DE ANIMAIS NO MUNICÍPIO DE PILAR DO SUL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

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Ementa: Com relação as obras da Empresa Sabesp que se iniciaram no reservatório de água situado na rua Maria Conceição Válio segue: 1) Qual foi a data de início? 2) Qual a previsão para a sua finalização? 3) Qual é a sua finalidade? 4) Qual a previsão para o conserto final? Será feita apenas no final das obras ou será realizada gradativamente?

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Ementa: 1) Quais os valores gastos com combustíveis (gasolina, álcool e diesel) no período de janeiro de 2019 até a presente data? Discriminá-los mensalmente e por secretaria.

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Ementa: 1) Houve alteração do calendário escolar, referente o dia 16/12/2019 para o dia 14/12/2019? Se sim, houve reunião com o Conselho Municipal de Educação ou com professores para essa alteração? E qual o motivo? 2) Já há previsão de atribuição de salas (ano 2020) aos professores? Quando será informado aos professores? Enviar relação e quantidade. 3) Houve, ou haverá, fechamento de salas? Se sim, para quanto? Qual motivo? 4) Houve, ou haverá, o fechamento de salas de AEE - Atendimento Educacional Especializado? Se sim, qual o motivo? 5) Fornecer lista de espera de prováveis alunos para AEE da Secretaria de Educação. Incluir os respectivos laudos e pedidos.

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Ementa: " Com relação ao Combate à Dengue e prevenção ao aedes aegypti, segue: 1) Foi realizado por esta Municipalidade alguma campanha junto a população no ano de 2019? 2) Se sim, quais foram os bairros atendidos? 3) Se sim, quais os nomes dos profissionais que participaram desta campanha? 4) Houve algum caso de dengue comprovado no Município no período de janeiro de 2019 até a presente data? Se sim, quais localidades e atitudes tomadas? 5) Foi realizado no ano de 2019, as quatro etapas de Avaliação de Densidade Larvária (ADL)? Se sim, enviar cópia do relatório. 6) A SUCEN (Superintendência de Controle de Endemias) realizou alguma visita ao Município para tratar do assunto? Se sim, quando?

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Ementa: MOÇÃO DE APLAUSO a Associação das Causas dos Animais abandonados, do Município de Pilar do Sul.

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Ementa: MOÇÃO DE APLAUSO ao Padre Leonel Aparecido Veríssimo Vieira, ao Diácono Tarcísio de Moraes Rosa e aos festeiros, Vanderli Ribeiro dos Santos, Airton Ribeiro de Carvalho, Maria Luiza Pedroso Lopes, Narciso Lopes, Silvana da Costa Custódio Cruz e Laura Maria da Silva Chicuta.

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Ementa: Indico ao Senhor Prefeito para que seja realizado a limpeza do córrego da passagem próximo a Ponte "Pedro Benedito de Proença", na Avenida José de Nobrega, Bairro Campo Grande.

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Ementa: Indico ao Senhor Prefeito para que junto ao setor competente, providencie melhorias no lago localizado na rua 23 do Bairro Chácaras Reunidas, e estude a possibilidade de tomar o local um Parque de Lazer.

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Ementa: Indico ao Senhor Prefeito, para que junto com ao setor competente viabilize a implantação de travessia elevada na Rua Major Euzébio de Moraes Cunha, mais precisamente em frente à Escola Estadual Profª. "Maria Apparecida Mendes Silva Lacerda", no bairro Jardim Colinas.

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Ementa: Indico ao Senhor Prefeito para que junto ao setor competente providencie a implantação de uma lixeira suspensa e consequentemente se realize a coleta de lixo numa rua paralela à rua Zulmira de Almeida Carvalho no Bairro Jardim Campestre I.

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Ementa: Indico ao Senhor Prefeito para que junto ao setor competente estude a possibilidade de diminuir a carga horaria dos Psicólogos de 40 horas para 30 horas semanais.

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Ementa: Indico ao Senhor Prefeito para que seja realizado a poda da copa da árvore localizada na Avenida Papa João XXIII em frente ao Correios, Campo Grande.

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Ementa: Indico ao Senhor Prefeito para que junto ao setor competente viabilize a implantação de iluminação pública em vias que não possuem esta benfeitoria na Zona Industrial do Município.

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Ementa: Indico ao Senhor Prefeito para que a secretaria competente viabilize junto ao Governo do Estado a implantação de faixa adicional na Rodovia Nestor Fogaça (SP 250), no trecho compreendido entre os Municípios de Pilar do Sul a São Miguel Arcanjo.

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Ementa: Indico ao Senhor Prefeito para que junto a Secretaria competente viabilize a ampliação do Sistema de Estacionamento Rotativo Pago (Zona Azul), nas Ruas José Braga Sobrinho e Coronel Moraes Cunha, no centro.

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Ementa: Indico ao Senhor Prefeito, para que junto ao setor competente realize um estudo para a construção de sarjetão de concreto para o escoamento de água na Avenida Lázaro Nogueira de Macedo, no trecho compreendido entre as Ruas Danielli C.G. Murat e Pedro de Campos, no bairro Jardim Pinheiro.

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Ementa: Indico ao Senhor Prefeito para que realize a manutenção do jardim da antiga Casa do D.E.R., atualmente sendo utilizada pela Secretaria de Cultura e Turismo.

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Ementa: Indico ao Senhor Prefeito, para que estude a possibilidade de realizar a operação tapa buracos e pavimentação asfáltica na Rua Benedito Rosa de Camargo, Santa Cecília.

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Ementa: Indico à Senhor Prefeito para que, junto a Secretaria competente, estude a possibilidade de realizar o plantio de flores e a colocação de cestos de lixo ou que seja cimentada a floreira localizada no estacionamento externo do Centro de Saúde "Terezinha de Moraes Arsilla".

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Ementa: Indico ao Senhor Prefeito para que junto ao setor competente, realize a regularização do UBER no município.

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Ementa: Indico ao Senhor Prefeito para que junto a Secretaria competente estude a viabilidade de contratação de médicos de diversas especialidades em caráter emergencial, para atendimento nos Centros de Saúde.

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Ementa: Indico ao Senhor Prefeito para que seja realizado um estudo para possibilitar a reforma de todos os postos de saúde do município.

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Ementa: Indico ao Senhor Prefeito, para que junto ao setor competente realize a implantação de estacionamento para carga e descarga na Rua Coronel Moraes Cunha, mais precisamente em frente ao nº 483, no Centro.

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Ementa: MOÇÃO DE APLAUSO a Diretoria, Médicos, Enfermeiros e Equipe, e colaboradores da Associação da Santa Casa de Misericórdia de Pilar do Sul.

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Ementa: MOÇÃO DE APLAUSO a Proposta de Emenda à Constituição do Estado de São Paulo nº 14/2019.

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Ementa: ATA DA 43ª (QUADRAGÉSIMA TERCEIRA) SESSÃO ORDINÁRIA REALIZADA, EM 10 DE DEZEMBRO DE 2019, PELA CÂMARA MUNICIPAL DE PILAR DO SUL.

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Ementa: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A REALIZAR CONCORRÊNCIA PÚBLICA PARA SELEÇÃO DE EMPRESAS INTERESSADAS EM CONCESSÃO DE DIREITO REAL DE USO SOBRE IMÓVEIS PÚBLICO, LOCALIZADOS NA ZONA INDUSTRIAL DESTE MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

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Ementa: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO OUTORGAR A CONCESSÃO DE DIREITO REAL DE USO SOBRE IMÓVEL PÚBLICO LOCALIZADO NA ZONA INDUSTRIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

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Ementa: DISPÕE SOBRE A ATUALIZAÇÃO DO VALOR DE REFERÊNCIA DO MUNICÍPIO (VRM) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

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