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Ementa: ''DISPÕE SOBRE A EMISSÃO DE DOCUMENTOS LEGÍVEIS POR PROFISSIONAIS DE SAÚDE NO MUNICÍPIO DE PILAR DO SUL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

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Ementa: DISPÕE SOBRE A INSTALAÇÃO DE EQUIPAMENTOS ELIMINADORES/BLOQUEADORES DE AR NAS TUBULAÇÕES DO SISTEMA DE ÁGUA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

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Ementa: 1) Qual a composição atual e nome dos membros do Conselho Deliberativo do Fundo Social de Solidariedade?

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Ementa: 1) Fora tomada alguma providência com relação ao atendimento de nº 6384/2018, datado de 16 de outubro de 2018, protocolado nesta Municipalidade (cópia do protocolo e fotos em anexo)? 2) Se sim, quais? 3) Se não, por quais motivos?

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Ementa: 1) De quem pertence a área em que a empresa Sabesp realiza a captação de água que abastece o Município (Bombinha)? 2) Área total do local? 3) Há algum contrato de permuta ou concessão entre as partes? Se sim, solicito cópia.

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Ementa: 1) Conforme o Termo de Adesão ao Programa Gesac, assinado entre a Municipalidade e o Ministério da Ciência, Tecnologia, Inovações e Comunicações, em 12 de março de 2018, quais as localidades no Município que já foram contempladas com o fornecimento de conexão à internet em banda larga?

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Ementa: 1) Envio de cópias das notas fiscais de uniformes comprados nos anos de 2018 a 2019. 2) Destino dado aos uniformes? Se entregue, a quem? Se não, onde estão guardados? E quando, e por quem será utilizado? 3) Envio de cópia de todas as notas e/ou outros documentos de compra relacionados ao empenho 8933 de 25/09/2018 (cópia anexa).

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Ementa: 1) Fora tomada alguma providência com relação ao atendimento de nº 7129/2019, datado de 1º de novembro de 2019, protocolado nesta Municipalidade (cópia do protocolo em anexo)? 2) Se sim, quais? 3) Se não, por quais motivos?

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Ementa: 1) Já foi concluído o Cadastro Ambiental Rural em todos os imóveis rurais do Município? 2) Se não, qual o percentual da área cadastrada já realizado?

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Ementa: 1) É realizada a dedetização em prédios escolares municipais? Se sim, qual é a empresa responsável e sua periodicidade?

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Ementa: 1) É realizado laudo de aceitação da merenda escolar? Se sim, quem é o responsável? Solicito cópia do mesmo. 2) O cardápio da merenda escolar é elaborado em qual período do ano? Há mudança no decorrer do mesmo? 3) Fora realizado algum laudo laboratorial no ano de 2019 no ítem "carne" da merenda escolar? Se sim, qual o resultado? Solicito cópia do mesmo.

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Ementa: 1) Foram adquiridos livros infantis no ano de 2019 por esta Municipalidade? 2) Se sim, solicito cópia das Notas Fiscais com os respectivos empenhos. 3) Se sim, para quais escolas foram enviados?

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Ementa: 1) Fora contratada pela Municipalidade no ano de 2019, alguma empresa para a apresentação do IDEB? Se sim, qual empresa? 2) Qual fora a modalidade de contratação? 3) Qual o valor pago? Solicito cópia das Notas Fiscais.

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Ementa: 1) Qual a fonte pagadora dos serviços contábeis das A.P.Ms. escolares (caixa escolar)?

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Ementa: 1) Quem é a atual diretora escolar da E.M.E.F. Profª. "Eleni Barros Trindade".

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Ementa: 1) Qual o motivo do ônibus escolar das 5:00, responsável pela linha da ponte alta chegou atrasado no dia 02/12/2019? 2) Por quais motivos o ônibus responsável pela linha da saúde, ficou parado na entrada no município de Sorocaba, no dia 18/11/2019? 3) Os ônibus estão com problemas de mecânica? Problemas de combustível?

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Ementa: 1) Qual a orientação dada pelo Poder Executivo aos médicos funcionários e/ou contratados por terceirização, convênio ou congêneres em relação ao procedimento a ser adotado para assinatura da declaração de óbitos ocorridos dentro de estabelecimentos de saúde? 2) Quando ocorrem óbitos, dentro dos estabelecimentos de saúde municipais ou contratados, que não sejam de origem violenta porque a assinatura nas declarações de óbito não ocorrem imediatamente? 3) No caso do item 2, qual o prazo para assinar? Qual profissional é indicado pela Secretaria de Saúde para a assinatura da declaração de óbito? 4) Qual o procedimento indicado pela Secretaria de Saúde em relação à assinatura das declarações de óbitos, não violentos, ocorridos fora dos estabelecimentos de saúde por profissionais servidores ou contratados? 5) Existe alguma Portaria, Decreto Municipal ou qualquer outra normatização que modifique ou regule os procedimentos indicados pelo Conselho Federal de Medicina nº 1.601/2000 em relação aos óbitos ocorridos no município?

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Ementa: 1) Cópia do Contrato entre o Estado e o Município em relação Construção da nova Escola do Jardim Esperança I

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Ementa: MOÇÃO DE APLAUSO a Diretoria, Médicos, Enfermeiros e Equipe, e colaboradores da Associação da Santa Casa de Misericórdia de Pilar do Sul.

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Ementa: MOÇÃO DE APLAUSO a Proposta de Emenda à Constituição do Estado de São Paulo nº 14/2019.

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Ementa: Indico ao Senhor Prefeito para que o Fundo Social de Solidariedade promova ações sociais no Município.

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Ementa: Indicamos ao Senhor Prefeito para que junto ao setor competente realize a manutenção na calçada que circunda a E.M.E.F. "Profª Hilda Holtz Carvalho".

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Ementa: Indicamos ao Senhor Prefeito para que junto ao setor competente, realize a pintura de solo com demarcações de estacionamento para veículos e motos em ambos os sentidos da Avenida Papa João XXIII, mais especificamente no trecho compreendido entre a Rua José Piloto e Rua Candido Ayres, no bairro Campo Grande.

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Ementa: Indico ao Senhor Prefeito para que junto ao setor competente, realize operação tapa buraco na rua Bibiana de Godói na altura do nº 80 no Bairro Campo Grande.

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Ementa: Indico ao Senhor Prefeito para que seja realizado recapeamento asfáltico na Rua Marcolino Gomes de Oliveira, Jardim Campestre 2.

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Ementa: Indico ao Senhor Prefeito para que junto ao setor competente que seja realizada a operação tapa buracos na rua Hachiro Yamazaki em frente as casas de números 285 e 230ª, no Jardim Ayub.

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Ementa: Indico ao Senhor Prefeito, para que junto ao setor competente realize o recapeamento asfáltico da Avenida Papa João XXIII, no trecho compreendido entre a Igreja São Cristóvão e a Secretaria de Educação, no bairro Campo Grande.

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Ementa: Indico ao Senhor Prefeito, para que junto a Secretaria competente realize capacitação de funcionários do setor de controle de vetores e zoonoses, para a prevenção e controle de escorpiões no Município.

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Ementa: Indico ao Senhor Prefeito para que junto ao setor competente notifique a Empresa Elektro quanto a substituição do poste danificado situado na Rua Maria Francisca Alves do Nascimento, no bairro Jardim Pinheiro.

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Ementa: Indico ao Senhor Prefeito para que junto ao setor competente realize a limpeza do córrego situado no início da Estrada Vicinal José Waldemar Mazzer, no bairro Vila São Manoel.

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Ementa: Indico ao Senhor Prefeito que estude a possibilidade junto ao setor competente que seja realizada a construção de lombo faixa em frente ao Banco Bradesco.

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Ementa: Indico ao Senhor Prefeito que estude a possibilidade que instale câmeras de monitoramento nas principais ruas da Cidade.

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Ementa: ATA DA 42ª (QUADRAGÉSIMA SEGUNDA) SESSÃO ORDINÁRIA REALIZADA, EM 03 DE DEZEMBRO DE 2019, PELA CÂMARA MUNICIPAL DE PILAR DO SUL.

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Ementa: EMENDA IMPOSITIVA - ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE PILAR DO SUL PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2020 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

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Ementa: EMENDA IMPOSITIVA - ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE PILAR DO SUL PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2020 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

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