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Ementa: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A REALIZAR ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO VIGENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

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Ementa: AUTORIZA O INGRESSO DO MUNICÍPIO DE PILAR DO SUL NO CONSÓRCIO DE INFORMÁTICA NA GESTÃO PÚBLICA MUNICIPAL - CIGA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

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Ementa: INSTITUI NO CALENDÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO O DIA 05 DE NOVEMBRO, COMO DIA MUNICIPAL DA COMPOSTAGEM NO MUNICÍPIO DE PILAR DO SUL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

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Ementa: 1) Todas as escolas municipais possuem APM´S (Associação de Pais e Mestres)? 2) As escolas recebem algum recurso financeiro estadual ou federal referente à APM? Se sim, qual o valor recebido nos anos de 2018 e 2019? 3) Qual o destino dado a esses valores? 4) São utilizados em benefício dos alunos? De qual forma? 5) Além dos recursos recebidos através da APM, existe outros recursos administrados diretamente pela escola e recebidos nos anos de 2018 e 2019. Se sim, quais os valores?

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Ementa: " De acordo com a resposta ao requerimento de nº 238/2019, solicito informações acerca da empresa que presta serviços ao A.A.C.A.: 1) Espelho da inscrição no Cadastro Nacional de Pessoa Jurídica da empresa? 2) Quais os tipos de serviços prestados? 3) Quais os valores pagos no período de janeiro de 2019 até a presente data, com cópia dos empenhos e respectivas Notas Fiscais? 4) Cópia do Estatuto da Entidade? 5) Cópia do termo de Concessão de Direito Real de Uso Sobre Imóvel Público do imóvel utilizado. 6) Última prestação de contas. 7) Folha de pagamento especificada por funcionário.

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Ementa: " Com relação a Secretaria de Desenvolvimento Rural e de Meio Ambiente, segue: 1) Há funcionários que realizam plantões em finais de semana? 2) Se sim, enviar planilha dos últimos 4 meses com nome, setor, data e motivo dos plantões.

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Ementa: 1) De quem é a responsabilidade pelo transporte de pacientes atendidos no Pronto Socorro da Santa Casa e que necessitam de internação em hospitais fora do Município? 2) Como é realizado o transporte de pacientes internados na Santa Casa e que necessitam de internação em hospitais fora do Município? Há alguma empresa contratada que realiza tal serviço? Solicito nome da empresa, responsável, C.N.P.J. e endereço. 3) De quem é a responsabilidade pelo transporte de pacientes em alta hospitalar fora do Município e que foram transportados pela Santa Casa?

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Ementa: 1) Segundo a lei Complementar 217/2007, art. 121, quais cursos, palestras e seminários foram oferecidos aos professores e coordenadores do Município através do programa de aperfeiçoamento no período de janeiro de 2017 até a presente data?

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Ementa: 1) Há algum projeto para a utilização do terreno público (fotos em anexo) localizado na estrada Antonia Velocini Lourenço, no bairro do Ribeirão (antigo depósito de pneus)? 2) Se sim, especificá-lo. 3) Se não, por quais motivos?

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Ementa: Indico ao Senhor Prefeito para que junto ao setor competente que realize um plano de trabalho junto com o Instituto Refloresta em relação a compostagem de lixo orgânico.

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Ementa: Indico ao Senhor Prefeito para que junto ao setor competente que estude a possibilidade de criar o cargo de técnico de alimentação para o setor da vigilância sanitária.

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Ementa: Indico ao Senhor Prefeito para que realize uma manutenção nas estruturas do Posto de Atendimento Médico "Aline Fernanda de Campos", no bairro do Pombal.

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Ementa: Indico ao Senhor Prefeito para que junto com o setor competente viabilize a substituição das lâmpadas atuais por lâmpadas de LED nos postes de iluminação pública nos bairros Nova Pilar, Jardim Pinheiro, Jardim Campestre e Santa Cecília.

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Ementa: Indico ao Senhor Prefeito para que junto ao setor competente realize a implantação de iluminação pública na Rua Maria Conceição Válio, no bairro Jardim Campestre II.

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Ementa: Indico ao Senhor Prefeito para que seja realizada o conserto de alguns trechos da guia da Rua Sebastião de Toledo.

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Ementa: Indico ao Senhor Prefeito, para que junto ao setor competente realize show gospel no palco principal da Festa Agropecuária de Pilar do Sul no ano de 2020.

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Ementa: Indico ao Senhor Prefeito para que junto ao setor competente realize a reforma na cozinha/refeitório da E.M.E.F. "Profª Hilda Holtz Carvalho".

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Ementa: Indico ao Senhor Prefeito para que seja realizada a limpeza da calçada ao lado do lote da Avenida Antônio Lacerda.

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Ementa: Indico ao Senhor Prefeito para que notifique o proprietário do terreno localizado na esquina da Rua Pedro Demétrio Ferreira com a Rua Genaro Samarco em frente ao número 77, Nova Pilar.

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Ementa: MOÇÃO DE APLAUSO a Proposta de Emenda à Constituição do Estado de São Paulo nº 2/2018.

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Ementa: ATA DA 37ª (TRIGÉSIMA SÉTIMA) SESSÃO ORDINÁRIA REALIZADA, EM 29 DE OUTUBRO DE 2019, PELA CÂMARA MUNICIPAL DE PILAR DO SUL.

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