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Ementa: ALTERA OS ARTIGOS 158, § 1º, 202, E TABELA 3-VI, CONSTANTE NO ANEXO I DA LEI COMPLEMENTAR MUNICIPAL Nº 228, DE 9 DE DEZEMBRO DE 2008 - CÓDIGO TRIBUTÁRIO DO MUNICÍPIO Clique aqui para mais detalhes |
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Ementa: ALTERA A LEI COMPLEMENTAR N° 267/2013, DE 30 DE AGOSTO DE 2013, ALTERADA PELAS LEIS COMPLEMENTARES N° 269/2013, 271/2013, 273/2013, 279/2014, 282/2013, 284/2015, 288/2015, 291/2015, 295/2017, 297/2017, 299/2017, 305/2017, 306/2018, 312/2019, 314/2019 E 315/2019, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS Clique aqui para mais detalhes |
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Ementa: DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DA APRESENTAÇÃO DA CARTEIRA DE VACINAÇÃO NO ATO DA MATRÍCULA ESCOLAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS Clique aqui para mais detalhes |
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Ementa: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A REALIZAR ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO ORÇAMENTO VIGENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS Clique aqui para mais detalhes |
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Ementa: 1) Fichas de atendimento dos animais que foram socorridos pelo C.C.Z. Municipal no período de junho de 2018 a junho de 2019, conforme resposta ao requerimento de nº 171/2019 com o respectivo local da ocorrência. 2) Cópia dos Boletins de Ocorrências Policial dos atendimentos realizados no período. 3) Cópia do relatório com horas extras e plantões enviados ao Recursos Humanos do referido período. 4) Cópia do registro ponto de todos os funcionários citados na planilha que fora enviada na resposta do referido requerimento. 5) Qual o valor gasto com horas extras e plantões dos funcionários que constam na referida planilha no mesmo período, discriminados mês a mês com nomes e função de cada servidor? 6) Comprovante de notas fiscais/cupons fiscais de todos os gastos realizados no período de outubro de 2018 até a presente data pelo C.C.Z Municipal. Clique aqui para mais detalhes |
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Ementa: 1) Cópia integral do processo licitatório 46/2019 referente ao transporte universitário. Clique aqui para mais detalhes |
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Ementa: 1) Cópia integral do processo licitatório 48/2019 transporte de pacientes. Clique aqui para mais detalhes |
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Ementa: 1) Cópia integral do processo de transferência da concessão da Empresa Ralip e Empresa Santa Fé. Clique aqui para mais detalhes |
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Ementa: 1) Quais as providências que estão sendo tomadas com relação a utilização de veículo marca Fiat, modelo Uno de placas DKI 0031, por funcionário público como fora noticiado em mídias sociais no último dia 23 de agosto? Clique aqui para mais detalhes |
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Ementa: 1) Quando será realizada a manutenção e conserto dos brinquedos do parquinho e dos aparelhos de ginástica da academia ao ar livre situados na Praça de Lazer "Ademir de Moraes Rosa Junior", no bairro Jardim Marajoara? Solicito cronograma. Clique aqui para mais detalhes |
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Ementa: 1) Número de alunos cadastrados na Rede Municipal e Estadual de Ensino nos anos de 2018 e 2019, discriminados por Instituição de Ensino. 2) Quantidade de passes escolares comprados nos anos de 2018 e 2019, discriminados mês a mês. 3) Número de alunos transportados por veículos próprios do Município discriminados mês a mês. Clique aqui para mais detalhes |
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Ementa: 1) Número de veículos utilizados para transporte público e transporte escolar em circulação no Município? 2) Cópia dos documentos de todos os veículos. Clique aqui para mais detalhes |
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Ementa: 1) Qual foi a empresa vencedora do transporte para a saúde e educação. 2) Qual valor do contrato da empresa que irá prestar o devido serviço de transporte? 3) Cópia do contrato. Clique aqui para mais detalhes |
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Ementa: " Informações destinados a Secretaria da Educação: 1) Quais as linhas de ônibus que estão sendo realizadas no município pela Administração Municipal? 2) Quem são os motoristas? 3) Quais as funções de todos os funcionários? Clique aqui para mais detalhes |
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Ementa: Indico ao Senhor Prefeito para que junto ao setor competente estude a viabilidade de implantação de um Posto da Polícia Rodoviária Estadual na Rodovia Francisco José Ayub (SP 264), entre os Municípios de Pilar do Sul e Salto de Pirapora. Clique aqui para mais detalhes |
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Ementa: Indico ao Senhor Prefeito para que junto ao setor competente viabilize a implantação de duas lombadas na Rodovia José de Almeida Rosa, mais precisamente nas duas extremidades da Ponte sobre o Rio Pinhal. Clique aqui para mais detalhes |
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Ementa: Indico ao Senhor Prefeito para que junto ao setor competente viabilize uma reforma no imóvel onde se encontra a Secretaria de Obras Infraestrutura e Urbanismo do Município. Clique aqui para mais detalhes |
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Ementa: Indico ao Senhor Prefeito para que junto ao setor competente realize a reparação asfáltica na Rua Bento Ferreira de Camargo, no bairro Nova Pilar II. Clique aqui para mais detalhes |
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Ementa: Indico ao Senhor Prefeito para que junto ao setor competente, realize melhorias na Rua Maria Conceição Ferreira, no bairro Guaçuzal. Clique aqui para mais detalhes |
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Ementa: Indico ao Senhor Prefeito para que junto ao setor competente realize a fiscalização nas vias públicas e calçadas quanto a exposição de produtos. Clique aqui para mais detalhes |
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Ementa: Indico ao Senhor Prefeito para que junto a secretaria competente viabilize a criação de um prêmio ou título a ser concedido aos melhores alunos das escolas municipais e estaduais do Município. Clique aqui para mais detalhes |
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Ementa: Indico ao Senhor Prefeito, para que junto ao setor competente realize a construção de sarjetão de concreto para o escoamento de água na Rua Major Euzébio de Moraes Cunha esquina com a Rua Prof. Elói Lacerda, no Centro. Clique aqui para mais detalhes |
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Ementa: Indico ao Senhor Prefeito para que junto com o setor competente viabilize a implantação de área de lazer no bairro Jardim Esperança, mais precisamente nas imediações da nova unidade da Creche Escola. Clique aqui para mais detalhes |
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Ementa: Indico ao Senhor Prefeito para que seja realizado o replantio de gramas nos locais que necessitam dessa benfeitoria na Praça Coronel Fernando Prestes, Centro. Clique aqui para mais detalhes |
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Ementa: Indico ao Senhor Prefeito para que junto ao setor competente realize as parcerias necessárias com as Secretarias de Governo do Estado para a implantação do Programa Vila Dignidade no Município. Clique aqui para mais detalhes |
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Ementa: Indico ao Senhor Prefeito para que junto a secretaria competente incentive as modalidades da categoria de voleibol que participam em diferentes torneios regionais. Clique aqui para mais detalhes |
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Ementa: Indico ao Senhor Prefeito para que seja implantado um semáforo no cruzamento da Avenida Papa João XXIII com a Kenkiti Simomoto (em frente à igreja São Cristóvão), Bairro Campo Grande. Clique aqui para mais detalhes |
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Ementa: Indico ao Senhor Prefeito para que seja realizado a implantação de um semáforo na Avenida Miguel Petrere (em frente ao posto Garcia). Clique aqui para mais detalhes |
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Ementa: Indico ao Senhor Prefeito para que junto ao setor competente viabilize a retirada da guarita situada na Rua Toshio Muramatsu (paralela ao muro da Escola Estadual Profª Maria Aparecida Rechinelli Modanezi), no bairro Santa Cecília. Clique aqui para mais detalhes |
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Ementa: Indico ao Senhor Prefeito para que junto ao setor competente implante um sistema para transmitir on line todas as licitações e pregões e disponibilize-os em um link no site da Prefeitura Municipal. Clique aqui para mais detalhes |
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Ementa: ALTERA A LEI COMPLEMENTAR N° 267/2013, DE 30 DE AGOSTO DE 2013, ALTERADA PELAS LEIS COMPLEMENTARES N° 269/2013, 271/2013, 273/2013, 279/2014, 282/2013, 284/2015, 288/2015, 291/2015, 295/2017, 297/2017, 299/2017, 305/2017, 306/2018, 312/2019, 314/2019 E 315/2019, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS Clique aqui para mais detalhes |
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Ementa: ATA DA 28ª (VIGÉSIMA OITAVA) SESSÃO ORDINÁRIA REALIZADA, EM 27 DE AGOSTO DE 2019, PELA CÂMARA MUNICIPAL DE PILAR DO SUL. Clique aqui para mais detalhes |
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Ementa: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A REALIZAR ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO ORÇAMENTO VIGENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS Clique aqui para mais detalhes |
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