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Sessão Ordinária 0024-2014 - 15/07/2014

15/07/2014


Ata da Sessão

Documento da ata


Expediente

Matéria e resultado Autoria


Ementa: DISPÕE SOBRE A ISENÇÃO DO PAGAMENTO DA INSCRIÇÃO NAS COMPETIÇÕES ESPORTIVAS PROMOVIDAS PELA PREFEITURA MUNICIPAL DE PILAR DO SUL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Ementa: " Prestação de contas dos produtos de limpeza que vêm sendo comercializados na EMEE "Profª. Edna Aparecida Ferreira"; " Cópia das notas fiscais das compras dos produtos necessários para a fabricação desses produtos de limpeza; " Valor arrecadado com a venda desses produtos de janeiro de 2014 até o momento; " O dinheiro arrecadado é recolhido junto a APM da Escola? Enviar comprovante. " Há alguma autorização da Secretaria de Educação para que esse tipo de atividade seja realizado nas dependências da escola acima mencionada?
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Ementa: " Qual parceria irá ser estabelecida para a construção do barracão no terreno concedido à Associação dos Remanescentes do Quilombo do Espólio do Tenente Antonio de Almeida Leite? " Qual o prazo para o início dessa obra?
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Ementa: " Qual empresa realizou a construção dos novos jazigos do Cemitério Jardim das Acácias? " Foi realizado algum laudo técnico sobre os problemas que apareceram após a execução da obra? Enviar cópia desse laudo; " Quais as providências a serem tomadas para sanar o problema?
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Ementa: " Por que não está sendo realizada a coleta de lixo periodicamente na Rua Peroba Rosa, no Jardim Panorama? " Qual o prazo para a regularização desse serviço?
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Ementa: Indico à Senhora Prefeita, para que junto a Secretaria de Desenvolvimento Rural e Meio Ambiente, solicite a SABESP para que providencie o plantio de eucaliptos aromatizantes no entorno da estação de tratamento de esgoto.
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Ementa: Indico à Senhora Prefeita, para que junto a Secretaria Competente, inclua os bairros jardim Cananeia e Chácaras Reunidas no próximo Projeto "Cidade Limpa".
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Ementa: Indico à Senhora Prefeita, para que junto a Secretaria Competente, providencie a construção de calçada em toda a extensão da Rua Dom Lúcio Antunes de Souza, da Avenida Miguel Petrere e da Avenida Padre Benedito Mariano.
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Ementa: Indico à Senhora Prefeita, para que junto a Secretaria Competente, providencie a instalação de proteção lateral na ponte localizada no final da Rua Capitão Marques, no bairro Beira Rio.
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Ementa: Indicamos à Senhora Prefeita, para que junto a Secretaria Competente, estude a possibilidade de instalar faixas elevadas para travessia de pedestres em nosso município.
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Ementa: Indico à Senhora Prefeita, para que junto a Secretaria Competente, providencie a disponibilização de um Técnico de Enfermagem para o Posto de Atendimento Médico "Aline Fernanda de Campos", no bairro Pombal e que o posto seja aberto no mínimo 3 (três) vezes por semana.
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Ementa: Indicamos à Senhora Prefeita, para que junto a Secretaria Competente, elabore um Projeto de Lei de incentivo a instalação de pequenas empresas em nosso município, e que vise a autorização da Administração Municipal para efetuar a locação de imóveis.
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Ementa: Indico à Senhora Prefeita, para que junto a Secretaria Competente, providencie a regularização do sistema da Prefeitura para a alteração das nomenclaturas das Ruas do bairro da Paineira.
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Ementa: Indicamos à Senhora Prefeita, para que junto a Secretaria Competente, estude a possibilidade de construir um Pórtico na entrada do bairro da Paineira.
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Ementa: Indico à Senhora Prefeita, para que junto a Secretaria Competente, providencie o recapeamento asfáltico da Rua Lázaro Pereira das Neves, e da Rua Marcolino Gomes de Oliveira esquina com a rua acima mencionada, no Jardim Campestre.
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Ementa: Indico à Senhora Prefeita, para que junto a Secretaria Competente, providencie a troca das lâmpadas queimadas e que seja verificada a falha das luminárias da iluminação pública da Rua Lázaro Pereira das Neves e da Rua Antonio de Moraes Rosa, no Jardim Campestre.
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Ementa: Indico à Senhora Prefeita, para que junto a Secretaria Competente, seja feito o replantio da grama no campo localizado no Jardim Campestre II.
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Ementa: Indico à Senhora Prefeita, para que junto a Secretaria Competente, providencie a reforma do Posto de Atendimento Médico "Aline Fernanda de Campos", no bairro Pombal.
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Ementa: Indico à Senhora Prefeita, para que junto a Secretaria Competente, providencie a reforma urgente da cabeceira da ponte localizada na Avenida Papa João XXIII, e que seja feita a limpeza do córrego que passa sob a ponte.
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Ementa: Indico à Senhora Prefeita, para que junto a Secretaria Competente, providencie a construção de uma guarita na Rodovia Nestor Fogaça (SP 250), na entrada da Estrada Reducino José Domingues, no bairro Pinhal de Cima.
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Ementa: Indico à Senhora Prefeita, para que junto a Secretaria Competente, providencie a construção de uma canaleta no asfalto da Avenida Lázaro Nogueira de Macedo, em frente ao número 291, no Jardim Bonanza.
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Ementa: Indico à Senhora Prefeita, para que junto a Secretaria Competente, realize o conserto da calçada do Largo João Ayub.
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Ementa: Indicamos à Senhora Prefeita, para que junto a Secretaria Competente, seja instalada uma academia ao ar livre no Centro Esportivo Antonio Lacerda Neto (Buracanã), no Jardim Primavera.
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Ementa: Indico à Senhora Prefeita, para que junto a Secretaria Competente, providencie a limpeza do canteiro central da Avenida Presbítero Jovino Gomes Ribeiro e realize o replantio da grama na altura do nº 218 ao nº 400.
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Ementa: Indico à Senhora Prefeita, para que junto a Secretaria Competente, estude a possibilidade de mudar o sentido da Rua Américo Brasiliense de sentido duplo para sentido único, ou que seja proibido o estacionamento em um dos lados da via, no trecho entre a Rua Antonio Paulista e a Avenida Ivone Antunes de Campos.
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Ementa: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A REALIZAR ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO ORÇAMENTO VIGENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
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Ementa: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A REALIZAR ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO VIGENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
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Ementa: Moção de Repúdio à atitude imparcial tomada pelo Banco do Brasil, tendo em vista o fechamento dos autoatendimentos das agências de Pilar do Sul aos sábados, domingos e feriados, e em dias de semana funcionam somente até às 18h.
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Ementa: DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE ESPAÇO PÚBLICO - QUADRA POLIESPORTIVA ALCIDES GUSMÃO ROMERO
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Ordem do dia

Matéria e resultado Autoria


Ementa: DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE TÍTULO DE CIDADÃO PILARENSE AO ILUSTRÍSSIMO SENHOR ARLINDO GARCIA FILHO
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Ementa: CRIA A LEI COMPLEMENTAR MUNICIPAL DE POSSE RESPONSÁVEL DE ANIMAIS DOMÉSTICOS NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE PILAR DO SUL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
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Ementa: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A REALIZAR ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO ORÇAMENTO VIGENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
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Ementa: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A REALIZAR ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO VIGENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
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Frequência

ANTONIO JOSÉ DE MATOS
CRISTINA GOMES BRISOLA VIEIRA
GIOVANI PAIOTTI DE OLIVEIRA
JOÃO BATISTA DE MORAES
JORGE TAKASHI IRIYAMA
KARLA TATHIANE NISHI PADULA PAGIANOTTO
LUIZ ANTONIO BRISOLA
LUIZ ANTONIO DE PROENÇA
MARCOS AUGUSTO DE GOIS VIEIRA
MARCOS FÁBIO MIGUEL DOS SANTOS
MIGUEL PEREIRA DOMINGUES