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Ementa: DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE PRÓPRIO PÚBLICO - PONTE CRISTIANO JOÃO DE OLIVEIRA CARVALHO Clique aqui para mais detalhes |
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Ementa: " Com relação ao Agente Comunitário de Saúde no bairro do Pombal, segue: 1) Qual o motivo de não haver atendimento à população da área no atual momento? 2) O agente está afastado por algum motivo? Se sim, enviar cópias de documentos que comprovem o motivo do afastamento. 3) Enviar cópia que comprovem o endereço do referido agente. Clique aqui para mais detalhes |
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Ementa: 1) Existe algum projeto para a implantação de iluminação pública no bairro do Pombal, nas imediações da Igreja Católica e Grupo AMA? Se sim, solicito cronograma. 2) Se sim, já existe alguma verba destinada para tal benfeitoria? Qual a proveniência dos recursos? Clique aqui para mais detalhes |
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Ementa: 1) Existe algum projeto para a construção de uma praça e de implantação de iluminação pública no bairro Jardim Cananéia, nas imediações de área de lazer "Alcides Gusmão Romero"? Se sim, solicito cronograma. 2) Se sim, já existe alguma verba destinada para tal benfeitoria? Qual a proveniência dos recursos? Clique aqui para mais detalhes |
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Ementa: 1) Quem é o agente ambiental que acompanha a supressão das árvores em nosso Município? 2) Qual a sua formação acadêmica? 3) Fora aberto algum tipo de concurso para agente ambiental e ou estagiário na área? Se sim, enviar cópia da classificação. Clique aqui para mais detalhes |
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Ementa: 1) Está havendo algum tipo de fiscalização quanto a colocação de placas de publicidade de empresas/ comércios nos acostamentos de estradas que circundam o Município, assim como nas principais entradas da cidade, conforme o Código de Postura. Clique aqui para mais detalhes |
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Ementa: 1) Existe alguma empresa responsável pelo monitoramento da segurança dos prédios públicos? 2) Se sim, quais são? 3) Se não, existe a previsão de contratação de alguma empresa? 4) Como está sendo feito o monitoramento dos prédios públicos no momento? Clique aqui para mais detalhes |
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Ementa: 1) O Departamento Municipal de Trânsito tem realizado as fiscalizações necessárias quanto ao não cumprimento da lei nº 3174/2017 tanto em estabelecimentos comerciais quanto em órgãos públicos? Qual é a periodicidade da mesma? 2) Os estabelecimentos já se adequaram a Lei supracitada? Se não, foram notificados? Cópia das notificações. Clique aqui para mais detalhes |
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Ementa: 1) Existe um controle quanto a troca de pneus da frota de veículos, ônibus e caminhões? 2) Há alguma planilha de controle com todas as especificações presentes no pneu em cada troca realizada? Se sim solicito cópias dos últimos 6 meses. 3) Qual o destino dado aos pneus trocados e não mais utilizados? Clique aqui para mais detalhes |
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Ementa: " Conforme comunicado G.P. nº 11/2019 do Tribunal de Contas do Estado de São Paulo, em que alerta os Municípios do descumprimento do art. 59, § 1º, incisos I e V, da Lei de Responsabilidade Fiscal, segue: 1) Quais foram os fatos que levaram o Município ao não cumprimento do inciso V, apontado pelo T.C.E.? 2) Quais as providências que estão sendo adotadas pelo Executivo para a regularização, segundo critérios fixados pela Lei de Diretrizes Orçamentárias? Clique aqui para mais detalhes |
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Ementa: Indico ao Senhor Prefeito para que junto ao setor competente estude a viabilidade de instalar uma mini usina britadeira de pedra em nosso Município. Clique aqui para mais detalhes |
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Ementa: Indico ao Senhor Prefeito para que junto ao setor competente viabilize a locação de uma Casa de Apoio aos pacientes submetidos a tratamentos e familiares pilarenses no Município de Jaú. Clique aqui para mais detalhes |
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Ementa: Indico ao Senhor Prefeito para que junto ao setor competente viabilize a contratação de guarda noturno (vigilante) para atuação na Praça Coronel Fernando Prestes em finais de semana. Clique aqui para mais detalhes |
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Ementa: Indico ao Senhor Prefeito para que junto ao setor competente realize a pintura e manutenção na quadra poliesportiva da E.M.E.F.T.I. "Dr. Narcizo José". Clique aqui para mais detalhes |
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Ementa: Indico ao Senhor Prefeito para que junto ao setor competente realize melhorias com máquina patrol e distribuição de pedregulhos na estrada que dá acesso a propriedade do Sr. Donizete, no bairro da Paineira. Clique aqui para mais detalhes |
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Ementa: Indico ao Senhor Prefeito para que junto ao setor competente realize melhorias com máquina patrol e distribuição de pedregulhos na estrada que dá acesso a propriedade do Sr. Marcelo, no bairro do Caxangá. Clique aqui para mais detalhes |
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Ementa: Indico ao Senhor Prefeito para que junto ao setor competente providencie a limpeza em terrenos públicos do Município. Clique aqui para mais detalhes |
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Ementa: Indico ao Senhor Prefeito para que junto ao setor competente viabilize cursos de capacitação e qualificação aos funcionários públicos. Clique aqui para mais detalhes |
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Ementa: Indico ao Senhor Prefeito para que seja realizado a limpeza na quadra da área de lazer na Avenida Lazaro Nogueira de Macedo, Bairro jardim Ipê. Clique aqui para mais detalhes |
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Ementa: Indico ao Senhor Prefeito para realize a troca das lâmpadas do Terminal Rodoviário Antonio José da Silva. Clique aqui para mais detalhes |
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Ementa: Indico ao Senhor Prefeito para que junto ao departamento de trânsito, realize a pintura de solo das faixas de pedestres na Rua Major Euzébio de Moraes Cunha esquina com a Rua Antonio Araújo, mais precisamente em frente ao Mercado Economix. Clique aqui para mais detalhes |
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Ementa: Indico ao Senhor Prefeito para que junto ao setor competente, notifique o proprietário do terreno situado ao final da Rua Antonio Carlos de Jesus Cavalheiro, no bairro Vila São Manoel, quanto da necessidade da poda ou remoção do taquaral. Clique aqui para mais detalhes |
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Ementa: Indico ao Senhor Prefeito, para que seja providenciado a implantação de vaga para deficiente em frente ao Banco Sicob e Banco do Brasil. Clique aqui para mais detalhes |
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Ementa: Indico ao Senhor Prefeito para que junto ao setor competente realize a limpeza de detritos de pó de serra e madeiras na estrada Benedito Antonio Brisola, no bairro do Claro. Clique aqui para mais detalhes |
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Ementa: Indico ao Senhor Prefeito para que junto ao setor competente, viabilize a aquisição de um caminhão coletor de lixo com recursos provenientes do próximo leilão de veículos e máquinas que será realizado por esta Municipalidade. Clique aqui para mais detalhes |
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Ementa: Indico ao Senhor Prefeito para que realize a manutenção elétrica e troca das lâmpadas queimadas dos postes no "Largo da Independência", no Centro Clique aqui para mais detalhes |
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Ementa: Ref. PA 10/2019 - Interpõe recurso em face da decisão proferida nos autos do PA 10/2019, que culminou com a cassação do mandato do vereador Agnaldo Silvestre da Cruz Clique aqui para mais detalhes |
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Ementa: ATA DA 12ª (DÉCIMA SEGUNDA) SESSÃO ORDINÁRIA REALIZADA, EM 23 DE ABRIL DE 2019, PELA CÂMARA MUNICIPAL DE PILAR DO SUL. Clique aqui para mais detalhes |
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Ementa: DISPÕE SOBRE A AUTORIZAÇÃO PARA REALIZAÇÃO DE LEILÃO DE MÓVEIS, VEÍCULOS E MÁQUINAS INSERVÍVEIS AO SERVIÇO PÚBLICO Clique aqui para mais detalhes |
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Ementa: INSTITUI O DIA 8 DE MAIO NO CALENDÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO DE PILAR DO SUL COMO DIA EM MEMÓRIA DOS SOLDADOS EXPEDICIONÁRIOS PILARENSES DA SEGUNDA GUERRA MUNDIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS Clique aqui para mais detalhes |
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Ementa: INCLUI O ARTIGO 160-A QUE CRIA E DISPÕE SOBRE EMENDA IMPOSITIVA LEGISLATIVA NA LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE PILAR DO SUL CONFORME ESTABELECE Clique aqui para mais detalhes |
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