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Sessão Ordinária 0006-2019

12/03/2019


Ata da Sessão

Documento da ata


Expediente

Matéria e resultado Autoria


Ementa: 1) Planilha com o histórico de todas as manutenções e revisões realizadas no veículo marca Fiat, modelo Ducato Minibus 16 L 2300 Cc, ano/modelo 2009/2010, placas EEF 2913. 2) Planilha com o histórico de todas as manutenções e revisões realizadas no veículo caminhão Iveco Etector 230 e 24 N1, EuroCargo, ano/modelo 2007/2007, placas DKI 0023.
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Ementa: 1) Foi realizada alguma manutenção ou revisão mecânica e estrutural em veículos do setor da educação em outro Município nos últimos 6 (seis) meses? Se sim, enviar cópias de empenhos e de notas fiscais do período.
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Ementa: 1) Qual o valor gasto com o produto Arla 32 nos últimos 6 (seis) meses? Solicito cópia de empenhos e notas fiscais do período. 2) Quais os veículos que utilizam este produto? Especifica-los.
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Ementa: 1) Qual o valor gasto com a manutenção ou revisão de veículos do setor da educação em oficinas terceirizadas no período de janeiro de 2018 até a presente data, especificando veículos e defeitos apresentados? Cópia de empenhos e notas fiscais do período.
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Ementa: 1) Cópia do Contrato na íntegra da contratação do show do artista Kaian Muniz, a ser realizado na 22ª Feaps. 2) Cópia do Contrato na íntegra da contratação do show da artista Suellen Santtos, a ser realizado na 22ª Feaps.
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Ementa: " Solicito informações sobre o encerramento do Orçamento do ano de 2018: 1) Houve superávit nas contas de 2018? Se sim, cópia do relatório, separado por recursos próprios, convênios (Estadual e Federal) com descrições das contas.
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Ementa: 1) Existe algum projeto para a implantação de iluminação pública em vias do bairro Vila São Manoel? Se sim, solicito cronograma. 2) Se sim, já existe alguma verba destinada para tal benfeitoria? Qual a proveniência dos recursos? 3) Se não, qual é a previsão?
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Ementa: " Baseado na Lei Federal de nº 13.722/2018, de 04 de outubro de 2018, e na Lei Municipal de nº 2853/2013, de 14 de novembro de 2013, no que se refere a capacitação em "Noções de Primeiros Socorros" na rede básica de ensino, segue: 1) Já fora realizada a capacitação de professores e funcionários que atuam em toda a educação básica? Se não, há previsão de faze-la? 2) Já fora realizada a capacitação em alunos da educação do ensino fundamental? Se não, há previsão de faze-la? 3) Quais as escolas que receberam a referida capacitação? 4) A rede municipal de ensino público já está se adequando ao cumprimento do prazo da Lei Federal? 5) O ensino privado do Município está sendo informado pela secretaria competente sobre as adequações necessárias da Lei? 6) Quais são os profissionais ou voluntários para ministrar o curso? Solicito nomes, cargos e funções desempenhadas. 7) As escolas possuem os kits de primeiros socorros conforme orientações das entidades em atendimento emergencial a população?
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Ementa: Indico ao Senhor Prefeito para que viabilize a implantação de guarita (abrigo) de ônibus na Estrada Municipal José de Almeida Rosa, mais precisamente no Km 1,0.
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Ementa: Indico ao Senhor Prefeito para que junto ao setor competente viabilize a construção de uma guarita (abrigo) e melhorias na Estrada Vicinal Zacarias Antunes de Proença, mais precisamente no km 4,22, no bairro do Caxangá.
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Ementa: Indico ao Senhor Prefeito para que junto ao departamento competente estude a viabilidade de mudança de sentido na Rua Benedita Mendes, no bairro Jardim Marajoara
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Ementa: Indico ao Senhor Prefeito para que seja realizado o conserto do canteiro das árvores em frente à Escola Estadual Vereador Odilon Batista Jordão.
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Ementa: Indico ao Senhor Prefeito para que seja feito o conserto da guia do canteiro localizada no começo da Avenida Presbítero Jovino Gomes Ribeiro, Centro.
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Ementa: Indico ao Senhor Prefeito para que seja realizada operação tapa buraco na Avenida Miguel Petrere, em frente ao número 701, Campo Grande.
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Ementa: Indico ao Senhor Prefeito para que junto ao departamento competente viabilize a implantação de redutores de velocidade na Rodovia Francisco José Ayub (SP 264), mais precisamente no km 136
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Ementa: Indico ao Senhor Prefeito para que realize melhorias com máquina patrol e distribuição de pedregulhos na estrada Salvador Vieira Bueno (PLS 348), no bairro da Ilha.
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Ementa: Indico ao Senhor Prefeito para que junto ao setor competente estude a viabilidade de implantação de poços artesianos em bairros rurais que não possuem abastecimento de água potável.
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Ementa: Indico ao Senhor Prefeito para que junto ao setor competente, realize a limpeza e a revitalização da academia ao ar livre situada na Rua Francisco Ferreira dos Santos, no bairro Jardim Pinheiro.
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Ementa: Indico ao Senhor Prefeito para que junto ao setor competente viabilize a implantação de pavimentação asfáltica e iluminação pública na Avenida Ivone Antunes de Campos.
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Ementa: Indico ao Senhor Prefeito para que junto ao setor competente viabilize a implantação na Rua Maria Conceição Válio, altura do nº 1080, no bairro Jardim Campestre.
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Ementa: Indico ao Senhor Prefeito para que junto ao setor competente viabilize a implantação de pavimentação na via em frente a E.M.E.I. Aparecida Maria da Silva, no Jardim Marajoara.
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Ementa: Indico ao Senhor Prefeito para que junto ao setor competente realize melhorias com máquina patrol e distribuição de pedregulhos em toda extensão da estrada Ovídio José da Silva, no bairro da Paineira.
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Ementa: Indico ao Senhor Prefeito para que junto ao setor competente realize vistorias e manutenções constantes em vários pontos da iluminação pública do Município.
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Ementa: MOÇÃO DE APLAUSO a ASSOCIAÇÃO DE ATLETISMO SANTI PEGORETTI de Sorocaba pela realização da 2ª Corrida Rural Pilar do Sul Nascente das Águas.
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Ementa: ATA DA 6ª (SEXTA) SESSÃO ORDINÁRIA REALIZADA, EM 12 DE MARÇO DE 2019, PELA CÂMARA MUNICIPAL DE PILAR DO SUL.
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Ordem do dia

Matéria e resultado Autoria


Ementa: DISPÕE SOBRE A PUBLICAÇÃO DE ASSUNTOS REFERENTES A CONCURSOS PÚBLICOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
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Ementa: MOÇÃO DE APLAUSO a ASSOCIAÇÃO DE ATLETISMO SANTI PEGORETTI de Sorocaba pela realização da 2ª Corrida Rural Pilar do Sul Nascente das Águas.
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Frequência

AGNALDO SILVESTRE DA CRUZ
CLÁUDIA MARIA DE BARROS GARCIA
CLAYTON ÁLVARO MACHADO
ELAINE NOGUEIRA RAMOS
JOÃO BATISTA DE MORAES
KARLA TATHIANE NISHI PADULA PAGIANOTTO
LUIZ ANTONIO BRISOLA
LUIZ ANTONIO DE PROENÇA
MARCOS FÁBIO MIGUEL DOS SANTOS
PAULO HENRIQUE PINHEIRO
SILVANO APARECIDO DE CARVALHO