Câmara Municipal de Pilar do Sul

Sessão Ordinária 0001-2019

05/02/2019

Ata da Sessão

Documento da ata
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Expediente

Matéria e resultado	Autoria
Ementa: VETO PARCIAL AO PROJETO DE LEI Nº 68/2018 (EMENDAS n° 05/2018, 07/2018, 08/2018 e 13/2018) Clique aqui para mais detalhes
Ementa: DISPÕE SOBRE A AFIXAÇÃO DE CARTAZ SOBRE O DIREITO DA PESSOA COM DEFICIÊNCIA VISUAL INGRESSAR E PERMANECER ACOMPANHADO DE CÃO - GUIA EM TODOS OS ESTABELECIMENTOS COMERCIAS DE PILAR DO SUL/SP E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS Clique aqui para mais detalhes
Ementa: INSTITUI AS "SEMANAS DA JUVENTUDE" NO CALENDÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO DE PILAR DO SUL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS Clique aqui para mais detalhes
Ementa: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A REALIZAR ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO ORÇAMENTO VIGENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS Clique aqui para mais detalhes
Ementa: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A REALIZAR ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO VIGENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS Clique aqui para mais detalhes
Ementa: DISPÕE SOBRE REVOGAÇÃO DAS LEIS 3217/2018 E 3218/2018 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS Clique aqui para mais detalhes
Ementa: ALTERA A RESOLUÇÃO 02/2016 DE 23 DE NOVEMBRO DE 2016 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS Clique aqui para mais detalhes
Ementa: RECURSO APRESENTADO PELO VEREADOR LUIZ ANTONIO DE PROENÇA CONTRA A PRESIDÊNCIA DA COMISSÃO DE JUSTIÇA E REDAÇÃO QUANTO AO PARECER AS EMENDAS APRESENTADAS AO PROJETO DE LEI Nº 68/2018 Clique aqui para mais detalhes
Ementa: " Com relação ao imóvel cadastrado nesta Municipalidade de numeração 00037150 e 00037160, solicito: 1) Último pagamento efetuado com relação ao I.P.T.U; 2) Total de débitos até a presente data; 3) Espelho fornecido pelo Departamento Tributário contendo todas as informações do imóvel até a presente data. Clique aqui para mais detalhes
Ementa: 1) Porque a solicitação do Srº Hélio Becker na Rua José Bertoldo Filho nº 325 ainda não foi atendida? 2) Existe um prazo para atender esta solicitação e qual previsão para o atendimento desse pedido? Clique aqui para mais detalhes
Ementa: 1) Por qual motivo a roçadeira nova que está na garagem não está sendo usada? 2) Tem prazo para utilizar? 3) Qual procedimento necessário para a utilização desse equipamento? Clique aqui para mais detalhes
Ementa: 1) Existe alguma máquina que realiza serviços particulares? 2) Quais os valores e esse serviço é cobrado por hora ou empreitada? 3) Esses serviços são cobrados? Clique aqui para mais detalhes
Ementa: 1) Qual motivo não foi implantado uma lixeira no Bairro da Saudade? 2) Existe alguma proibição por conta dos moradores ou empresas no local? 3) Existe algum documento da empresa Suzano proibindo a implantação da lixeira no local? Clique aqui para mais detalhes
Ementa: 1) Quantos carros foram adesivados para a retirada da via pública nesses últimos 6 meses? 2) Qual destino desses veículos? 3) Qual providencia está sendo tomada sobre a notificação dos veículos abandonados nas vias públicas? 4) Os proprietários dos veículos estão sendo notificados? Clique aqui para mais detalhes
Ementa: 1) A iluminação pública está sendo executada com eficiência no munícipio? 2) As taxas pagas pelos munícipes estão sendo condizentes com os serviços prestados? 3) Existe algum bairro com falta de iluminação pública? Por favor listar os respectivos. Clique aqui para mais detalhes
Ementa: Indico ao Senhor Prefeito para que junto ao setor competente viabilize a implantação de lombada ou redutores de velocidade na Rua Amador Bueno Pereira, altura do nº 300, no bairro Beira Rio. Clique aqui para mais detalhes
Ementa: Indico ao Senhor Prefeito para que seja realizado a implantação de tachão refletivo na Avenida Kenkiti Shimomoto aproximadamente próximo da casa número 526 e pintura das faixas de sinalização do asfalto no final da rua Osvaldo de Nogueira Pinto, Bairro Campo Grande . Clique aqui para mais detalhes
Ementa: Indico ao Senhor Prefeito para que seja implantado um cronograma com os aniversários dos funcionários públicos para recebimento de gratificação em dinheiro. Clique aqui para mais detalhes
Ementa: Indico ao Senhor Prefeito para que seja realizado um estudo para implantação de uma nova fábrica de blocos popular no município. Clique aqui para mais detalhes
Ementa: Indico ao Senhor Prefeito para que seja realizada melhoramentos com máquina patrol e distribuição de pedregulho na estrada principal do Bairro do Turvinho. Clique aqui para mais detalhes
Ementa: Indico ao Senhor Prefeito para que seja realizada a pavimentação asfáltica da estrada principal da Paineira até o mercado. Clique aqui para mais detalhes
Ementa: Indico ao Senhor Prefeito para que seja realizado a implantação de um sarjetão de concreto na Rua Minoru Yasuda com a Rua Rineu Roberto de Carvalho. Clique aqui para mais detalhes
Ementa: Indico ao Senhor Prefeito para que seja realizado a implantação do busto do Pedro Antonio de Carvalho (Pedro Mineiro). Clique aqui para mais detalhes
Ementa: Indico ao Senhor Prefeito para que seja realizado a implantação de um memorial do soldado constitucionalista. Clique aqui para mais detalhes
Ementa: Indico ao Senhor Prefeito para que seja realizado a implantação de calçada e guia rebaixada na Rua Benedito Moraes Rosa, saindo da Paroquia Nossa Senhora do Pilar até a creche Escola M.E.I Profª Célia Antunes Proença, Bairro Nova Pilar 2. Clique aqui para mais detalhes
Ementa: Indico ao Senhor Prefeito junto com o setor competente para que seja tomado as devidas providencias para evitar o acumulo de água em frente as casas de número 374 e 398, na Rua Lucídio de Moraes Rosa, Bairro Jardim Ayub. Clique aqui para mais detalhes
Ementa: Indico ao Senhor Prefeito para que seja feito a providencie a instalação de iluminação pública na Avenida José de Nóbrega, com início na Avenida Miguel Petrere e término na Avenida Papa João XXIII. Clique aqui para mais detalhes
Ementa: Indico ao Senhor Prefeito junto com a secretaria de turismo para que seja realizado um projeto afim de reativar como ponto turístico o Parque Natural da Água Santa. Clique aqui para mais detalhes
Ementa: Indicamos ao Senhor Prefeito para que seja realizado junto ao departamento competente viabilizar a implantação de um posto de apoio e atendimento do Detranps na Praça Coronel Fernando Prestes. Clique aqui para mais detalhes
Ementa: Indico ao Senhor Prefeito para que junto ao setor competente realize a manutenção da calçada do Ginásio Municipal de Esportes "Pedro Batista". Clique aqui para mais detalhes
Ementa: Indico ao Senhor Prefeito para que junto ao setor competente providencie a pintura de identificação do prédio da Farmácia e da Vigilância Sanitária. Clique aqui para mais detalhes
Ementa: Indico ao Senhor Prefeito para que viabilize o retorno dos estacionamentos da Zona Azul nas ruas centrais do Município. Clique aqui para mais detalhes
Ementa: ATA DA 1ª (PRIMEIRA) SESSÃO ORDINÁRIA REALIZADA, EM 05 DE FEVEREIRO DE 2019, PELA CÂMARA MUNICIPAL DE PILAR DO SUL. Clique aqui para mais detalhes