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Ementa: ALTERA A LEI N° 2985/2015 DE 25 DE MARÇO DE 2015 EM SEU ARTIGO 2°, CAPUT, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS Clique aqui para mais detalhes |
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Ementa: INCLUI O INCISO V AO ARTIGO 16 DA LEI N° 1.029 DE 09 DE JUNHO DE 1991 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS Clique aqui para mais detalhes |
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Ementa: 1) Quantos veículos estão sob a responsabilidade da Secretaria de Educação? Listagem por placa e modelo. 2) Quantos motoristas estão lotados na Educação? Clique aqui para mais detalhes |
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Ementa: 1) O abastecimento de água nos imóveis do bairro Jardim Panorama está regularizado? 2) Está sendo permitido ligações novas de água nos imóveis do referido bairro? Se não, por quais motivos? 3) A rede de abastecimento de água contempla todos os imóveis do referido bairro? Se não, por quais motivos? Clique aqui para mais detalhes |
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Ementa: " Com relação ao contrato entre a Municipalidade e o Instituto Refloresta, segue: 1) O número de mudas destinados ao Município anualmente? 2) Variedades e espécies permitidos? 3) Relação de quantidades e variedades retiradas desde o ano de 2017 até a presente data? 4) Localidade de plantio dessas mudas no referido período? 5) Tais mudas podem serem destinadas aos munícipes? Se sim, protocolo para retira-las? Se não, quais os motivos? Clique aqui para mais detalhes |
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Ementa: 1) Existe equipe de manutenção de campos e quadras esportivas lotadas na Secretaria de Esportes? Se sim, solicito nomes. 2) Quais os equipamentos utilizados para realizar tais manutenções? 3) Qual é a periodicidade para a realização destes serviços? Clique aqui para mais detalhes |
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Ementa: 1) Há algum tipo de autorização para que munícipes se utilizem de terrenos públicos na área urbana para plantio de cereais ou hortaliças e até mesmo para a criação de algum tipo de animal? Se sim, solicito cópias das mesmas. 2) Está havendo alguma fiscalização por parte do órgão competente desta Municipalidade para coibir tais atos? Se sim, quais? Clique aqui para mais detalhes |
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Ementa: 1) Há Convênios assinados entre a Municipalidade e os Governo Estadual ou Federal para obras de iluminação pública? Se sim, discrimina-los. 2) Quais os bairros que serão contemplados com tais benfeitorias? Clique aqui para mais detalhes |
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Ementa: Indico ao Senhor Prefeito, para que realize um estudo para a implantação de boca de lobo na Rua José Antonio de Barros, cruzamento com a Rua Teresinha Maria Proença Yasuda, Jardim Esperança. Clique aqui para mais detalhes |
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Ementa: Indico ao Senhor Prefeito para que junto com setor competente realize a limpeza de córregos e riachos que circundam a cidade. Clique aqui para mais detalhes |
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Ementa: Indico ao Senhor Prefeito para que junto com o setor competente viabilize a substituição das lâmpadas atuais por lâmpadas de LED nos postes de iluminação em vias públicas do Município. Clique aqui para mais detalhes |
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Ementa: Indicamos ao Senhor Prefeito para que junto com o setor competente viabilize um mutirão de limpeza no Município. Clique aqui para mais detalhes |
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Ementa: Indico ao Senhor Prefeito para que junto a Secretaria competente estude a possibilidade de incluir CNPJ em todas as Secretarias de Governo. Clique aqui para mais detalhes |
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Ementa: Indico ao Senhor Prefeito para que junto ao setor competente viabilize um estudo para inclusão do cargo de enfermeiro no próximo concurso público. Clique aqui para mais detalhes |
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Ementa: Indico ao Senhor Prefeito, para que junto ao setor competente realize a limpeza de terrenos públicos no bairro Jardim Campestre II. Clique aqui para mais detalhes |
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Ementa: Indico ao Senhor Prefeito, para que junto ao setor competente realize a limpeza em guias e sarjetas de vias públicas do bairro Jardim Campestre II. Clique aqui para mais detalhes |
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Ementa: Indico ao Senhor Prefeito, para que junto ao setor competente viabilize a implantação de braços de luz na Rua Maria Conceição Válio, a partir da numeração 1430 até seu trecho final, no bairro jardim Campestre II. Clique aqui para mais detalhes |
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Ementa: Indico ao Senhor Prefeito para que junto ao setor competente realize a manutenção e a conservação das seguintes estradas rurais, contempladas com o Projeto Microbacias: Estrada PLS 8038-R - Noboru Jojima - Bairro Bandeirantes; Estrada PLS 471-S - Hosho Nakamura; Estrada PLS 454 - Joaquim Ferreira do Nascimento; Estrada ao lado da Granja São Paulo - sem denominação. Clique aqui para mais detalhes |
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Ementa: Indico ao Senhor Prefeito para que junto ao setor competente realize melhorias na rotatória de entrada do bairro Parque Residencial Jardim Ayub. Clique aqui para mais detalhes |
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Ementa: Indico ao Senhor Prefeito para que junto com o setor competente estude a viabilidade de implantação de parada rápida de ônibus escolar na Rua Coronel Moraes Cunha, altura do nº 457, no Centro. Clique aqui para mais detalhes |
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Ementa: Indico ao Senhor Prefeito para que junto com o setor competente realize a limpeza dos terrenos que circundam as escolas do Município. Clique aqui para mais detalhes |
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Ementa: Indico ao Senhor Prefeito, para que estude a possibilidade de realizar a reparação asfáltica na Rua Francisco Válio no bairro Campo Grande. Clique aqui para mais detalhes |
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Ementa: Indico ao Senhor Prefeito para que realize a instalação de uma lombada na Estrada Vicinal José Waldemar Mazzer, altura da estrada Vitalino Gomes Rodrigues. Clique aqui para mais detalhes |
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Ementa: ATA DA 42ª (QUADRAGÉSIMA SEGUNDA) SESSÃO ORDINÁRIA REALIZADA, EM 04 DE DEZEMBRO DE 2018, PELA CÂMARA MUNICIPAL DE PILAR DO SUL. Clique aqui para mais detalhes |
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Ementa: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A REALIZAR ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO ORÇAMENTO VIGENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS Clique aqui para mais detalhes |
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Ementa: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A REALIZAR ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO VIGENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS Clique aqui para mais detalhes |
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Ementa: DISPÕE SOBRE A POLÍTICA PÚBLICA DO SISTEMA ÚNICO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL (SUAS) DO MUNICÍPIO DE PILAR DO SUL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS Clique aqui para mais detalhes |
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Ementa: DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DA LEI COMPLEMENTAR Nº 301/2017 DE 16 DE AGOSTO DE 2017, CONSELHO MUNICIPAL DE TURISMO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS Clique aqui para mais detalhes |
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Ementa: ESTIMA A RECEITA E FIXA DESPESA DO MUNICÍPIO DE PILAR DO SUL PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2019 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS Clique aqui para mais detalhes |
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Ementa: ESTIMA A RECEITA E FIXA DESPESA DO MUNICÍPIO DE PILAR DO SUL PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2019 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS Clique aqui para mais detalhes |
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Ementa: DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE LOGRADOURO PÚBLICO - YASUKICHI MARUYA Clique aqui para mais detalhes |
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Ementa: ESTIMA A RECEITA E FIXA DESPESA DO MUNICÍPIO DE PILAR DO SUL PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2019 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS Clique aqui para mais detalhes |
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