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Ementa: DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DA FEIRA LIVRE - FEIRA LIVRE JOÃO DANTAS DOS SANTOS

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Ementa: DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DA FEIRA NOTURNA - FEIRA NOTURNA GUMERCINDO GOMES DE OLIVEIRA

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Ementa: 1) Cópia na íntegra do P.A. do Loteamento denominado "Altos de Pilar", situada na Avenida José Rugine, incluindo apensos ou documentos relacionados a esse loteamento para fins de autorização ou regularização na Prefeitura e outros órgãos públicos estaduais e federais.

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Ementa: 1) Cópia do Contrato de Concessão ou outro instrumento legal com as obrigações, deveres e direitos da empresa ALTESO na de exploração dos recursos hídricos em nossa cidade. 2) Quantos e quais impostos a ALTESO recolheu em 2018?

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Ementa: 1) Há alguma empresa que está realizando os serviços de monitoramento de segurança e alarmes em prédios públicos e principalmente em escolas municipais? Se sim, cópia do contrato e lista dos prédios monitorados. 2) Se não, por quais motivos ainda não fora feita a contratação de empresa de monitoramento? 3) Cópia do boletim de ocorrência de furtos ocorridos na E.M.E.I. Profª. Jane Rechinelli Piloto e na E.M.E.F. Profª Hilda Holtz Carvalho, no dia 07 de novembro de 2018.

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Ementa: 1) Existe algum projeto de utilização por parte desta Municipalidade sobre o terreno público situado entre a Rua Eugênio Theodoro Sobrinho e Rua Juvenal Marques, no bairro Santa Cecília.

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Ementa: 1) Quantos ônibus terceirizados prestam serviços a Saúde do Município? 2) Quais os horários de partida e chegada dos mesmos ao Município, relacionando os respectivos motoristas e identificação do veículo? 3) Quantos ônibus terceirizados prestam serviços a Educação do Município? 4) Quais os horários de partida e chegada dos mesmos ao Município, relacionando os respectivos motoristas e identificação do veículo?

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Ementa: 1) Qual é a secretaria/setor responsável pela manutenção dos brinquedos em praças e espaços públicos e academias ao ar livre do Município? 2) Qual é a periodicidade dessas manutenções? 3) Existe um relatório com cronograma e itens que foram consertados e ou trocados desses brinquedos e academias? Se sim, enviar cópia.

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Ementa: 1) É permitida a utilização pelos munícipes da área de lazer/brinquedos que se encontram na antiga Casa do D.E.R., atualmente sendo utilizada pelo setor de ambulâncias? 2) Por quais motivos a área se encontra fechada em finais de semana?

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Ementa: 1) Existe alguma solicitação e ou autorização de projetos de novos loteamentos especiais criada pela Lei nº 3245/2018? Se sim, relaciona-los.

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Ementa: 1) Como é realizado o transporte de animais do setor de zoonoses em caso de necessidade de deslocamento a outros Municípios (ex.:casos de cirurgia)?

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Ementa: 1) Cópia da última licitação realizada para a compra de medicamentos e materiais para o setor de zoonoses. 2) A última compra realizada foi ou está sendo suficiente para a demanda do ano? Se não, por quais motivos? 3) Qual a previsão ou cronograma para a realização da próxima licitação para o setor?

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Ementa: 1) Há previsão de nomeação/ efetivação dos classificados do concurso público para o cargo de técnico veterinário?

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Ementa: 1) Com relação às aulas de informática nas escolas municipais, por quê elas não ocorrem mais? 2) Há a possibilidade de implantar um outro sistema para possibilitar que nossas crianças possam ter essa capacitação? 3) O modelo anterior era atuante na grade curricular? 4) Para quando está previsto a implantação desse sistema nas escolas?

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Ementa: 1) Está havendo o recolhimento de taxas a esta Municipalidade com relação aos ambulantes que estão realizando comércio de tapetes, redes e outros bens em finais de semana em vários pontos do Município.

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Ementa: MOÇÃO DE APLAUSO a Igreja do Evangelho Quadrangular.

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Ementa: MOÇÃO DE APLAUSO à ASPEM - Associação de Pilotos, Enduro, Motocross de Pilar do Sul.

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Ementa: MOÇÃO DE APLAUSO ao Pastor Osmar Goulart da Silva - Vice-Presidente da Igreja Assembleia de Deus da região metropolitana de Sorocaba.

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Ementa: MOÇÃO DE APLAUSO a Igreja Evangélica Assembléia de Deus em Pilar do Sul - Missão Cajati.

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Ementa: Indico ao Senhor Prefeito, que proceda à contratação de Eng. Ambiental/Florestal ou outro profissional competente para emitir pareceres aptos à permitir alvarás e/ou licenças ambientais, com o fim de não estar a municipalidade sujeita aos serviços da Cetesb no processos de implantação de projetos, regularização de áreas, estudos de impactos e afins. Se necessário for, que o ilustre prefeito envie à esta Casa de Leis projeto de Lei alterando competências de setores administrativos e/ou criando o cargo;

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Ementa: Indico ao Senhor Prefeito para que seja feita a implantação de guarita próximo a pista de skate na rua Kinkite Shimomoto (em frente ao Kaikan) no bairro Campo Grande e que seja colocada placa proibindo o estacionamento de veículos nos horários de entrada e saída de alunos (entre o final da pista de skate e a esquina com a avenida Miguel Petrere).

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Ementa: Indico ao Senhor Prefeito para que realize melhorias com máquina patrol e pedregulhos na estrada Joaquim Antonio de Carvalho (na guarita de ônibus à esquerda) no bairro Pinhal.

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Ementa: Indico ao Senhor Prefeito para que junto ao setor competente, solicite junto à Secretaria de Saúde do Estado a disponibilidade da Carreta Azul para nosso município.

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Ementa: Indico ao Senhor Prefeito para que junto do setor competente realize a implantação de lombada na Avenida Antonio Batista de Proença em frente a guarita de ônibus, próximo à casa de shows Atlantic Hall.

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Ementa: Indico ao Senhor Prefeito, para que seja feito melhorias com máquina patrol e distribuição de na Rua Silvia Maria da Luz, no bairro Jardim Cananéia.

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Ementa: Indico ao Senhor Prefeito junto a secretaria, que seja feito o conserto em caráter de urgência no trecho do muro localizado na parte de baixo do recinto da Escola Professora Hilda Holtz de Carvalho, na Rua Brasilino Moraes, Santa Cecília.

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Ementa: Indico ao Senhor Prefeito, para que seja feito a implantação de um alambrado para separar a academia ao ar livre e o córrego, na Vila São Manoel.

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Ementa: Indico ao Senhor Prefeito, para que seja efetuada a limpeza do terreno em volta da estação de tratamento esgoto na Rua Francisco Silveira Diniz, perto do Canil Municipal.

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Ementa: Indico ao Senhor Prefeito para que junto ao setor competente viabilize a contratação de um profissional da área de assistência social, para atuação na Secretaria de Saúde do Município.

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Ementa: Indico ao Senhor Prefeito para que junto ao setor competente realize o reparo da iluminação na área que compreende a Avenida Papa João XXIII e as Ruas Presidente Kennedy, Armando Caiolli e Julio Prestes, no bairro Campo Grande.

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Ementa: Indico ao Senhor Prefeito para que realize a manutenção da Praça de Lazer "Vitória de Cássia Campos Vieira", no bairro Santa Helena.

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Ementa: Indico ao Senhor Prefeito a revitalização e recomposição ambiental da área da nascente localizada em lote da municipalidade no bairro Jardim Campestre, esquina das Ruas Maria Conceição Valio e Marcolino Gomes de Oliveira.

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Ementa: Indico ao Senhor Prefeito a efetivação e cumprimento da Lei nº 2.901, de 08 de abril de 2014 que "Institui o Programa Municipal Amigo das Nascentes e dá outras providências".

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Ementa: Indico ao Senhor Prefeito a regulamentação da legislação vigente, Lei nº 2.355, de 13 de maio de 2008, que "Dispõe sobre a criação do Programa Municipal de Meio Ambiente e dá outras providências", em especial com relação ao desenvolvimento de projetos de arborização urbana.

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Ementa: Indico ao Senhor Prefeito para que seja realizada pintura de faixa de transito para estacionar motos na Avenida Santos Dumont, em frente ao número 29.

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Ementa: Indico ao Senhor Prefeito para que contrate seguranças particulares para os jogos finais que acontecerem nos próximos campeonatos de futsal que ocorrem no município.

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Ementa: Indico ao Senhor Prefeito, para que estude a possibilidade de pleitear junto à Faculdade Anhanguera de Pilar do Sul a viabilidade de implantar o curso superior de Agronegócios em nossa cidade.

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Ementa: Indico ao Senhor Prefeito para que realize melhorias na estrada Presbítero Odair de Góes Vieira no bairro Paineira.

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Ementa: Indico ao Senhor Prefeito para que junto ao setor competente realize a correção com massa asfáltica do asfalto da Estrada Vicinal Benedito Antonio Brisola, nos bairros Pombal e Ponte Alta.

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Ementa: ATA DA 39ª (TRIGÉSIMA NONA) SESSÃO ORDINÁRIA REALIZADA, EM 13 DE NOVEMBRO DE 2018, PELA CÂMARA MUNICIPAL DE PILAR DO SUL.

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Ementa: ESTIMA A RECEITA E FIXA DESPESA DO MUNICÍPIO DE PILAR DO SUL PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2019 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

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Ementa: ESTIMA A RECEITA E FIXA DESPESA DO MUNICÍPIO DE PILAR DO SUL PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2019 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

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