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Ementa: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A REALIZAR ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO ORÇAMENTO VIGENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS Clique aqui para mais detalhes |
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Ementa: INCLUI NAS FESTIVIDADES DE ANIVERSÁRIO DA EMANCIPAÇÃO POLÍTICO-ADMINISTRATIVA DO MUNICÍPIO DE PILAR DO SUL O EVENTO "PASSEIO CICLÍSTICO NASCENTE DAS ÁGUAS" E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Clique aqui para mais detalhes |
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Ementa: DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE MEDALHA DE HONRA AO MÉRITO DESPORTIVO "SEBASTIÃO SANTOS CAMARGO (MACALÉ)" A ILUSTRÍSSIMA SENHORA SHIRLEY DE MELO CARVALHO Clique aqui para mais detalhes |
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Ementa: 1) A Secretaria de Desenvolvimento Rural e Meio Ambiente tem a competência para autorizar: a) Corte de árvores? b) Poda de árvores? c) Em quais condições são autorizados os itens "a" e "b" d) Se não for da competência, de qual autoridade é tal atribuição? 2) Por qual motivo o Secretário Municipal de Desenvolvimento Rural e Meio Ambiente recusou-se, pessoalmente, a assinar autorização para poda/corte de árvores na estrada extensão da José Guedes de Carvalho, que margeia o sítio do Júlio César. Clique aqui para mais detalhes |
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Ementa: 1) Cópia de todos os Contratos de Concessão de Direito Real de Uso Sobre Imóvel Público entre a Municipalidade e Instituições Religiosas. Clique aqui para mais detalhes |
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Ementa: 1) Existe algum projeto de regulamentação referente ao Parque Natural da Água Santa? Se sim, enviar cópias. 2) Existe matrícula referente ao imóvel supra citado? Se sim, enviar cópia. 3) Existe alguma previsão para regulamentação? Clique aqui para mais detalhes |
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Ementa: " Com relação ao Convênio "Cozinha Alimento" 1) Cópia do Termo de Encerramento do referido Convênio. 2) Estes equipamentos estão sendo utilizados em cursos ou oficinas em prol da população pilarense? Se sim, informar cursos realizados e número de pessoas atendidas até o presente momento? Se não, como tem sido a utilização desses equipamentos? Clique aqui para mais detalhes |
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Ementa: 1) Quais medidas foram tomadas em relação à indicação 291/2018, a qual versa sobre as sugestões do Tribunal de Justiça sobre as execuções judiciais? Se não foi adotada qualquer medida, se o fará e em qual prazo? 2) Qual a possiblidade de se implantar o sistema por boleto bancário ou guia de arrecadação preenchida, para pagamento de dívida tributária, tendo em vista a dificuldade de pessoas do povo em realizar os pagamentos? 3) Quais os modos de parcelamentos de débitos tributários existentes? Como o cidadão em débito deve proceder para realizar o parcelamento? 4) Há projeto para Parcelamento incentivado, aos moldes do proposto na Cartilha enviada pelo Tribunal de Justiça? Se não, por quê? Se sim, qual o prazo para implantação? 5) Qual o total de crédito tributário à receber (sem quitação) atualmente? 6) Qual o total de créditos tributários de 2017? Desse, quanto foi recebido e quanto ainda está sem quitação? Clique aqui para mais detalhes |
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Ementa: 1) Qual o percentual do orçamento gasto com a folha de pagamento dos funcionários no 2º quadrimestre de 2018? Discrimina-los mês a mês. 2) Do total da folha de pagamento, quais os valores e percentuais pagos com horas extras e ou plantões no 2º quadrimestre de 2018? Discrimina-los mês a mês. 3) Relação de funcionários que receberam horas extras e ou plantões no 2º quadrimestre de 2018, especificados com nomes, Secretaria de lotação e valores. Clique aqui para mais detalhes |
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Ementa: 1) Existe alguma garantia na construção dos imóveis do bairro Jardim Vale Verde, fornecidos pela construtora ou pelo C.D.H.U. aos atuais proprietários? Se sim, qual é o prazo? Clique aqui para mais detalhes |
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Ementa: " Com relação a assinatura da ordem de início de serviços para a construção de 68 casas do C.D.H.U. Conjunto habitacional Pilar do Sul D, na data do dia 20 de setembro do corrente ano, segue: 1) Serão feitas novas inscrições para o sorteio? 2) As inscrições realizadas anteriormente para as mesmas residências continuam válidas? Clique aqui para mais detalhes |
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Ementa: 1) Está implantado o Fundo Municipal de Meio Ambiente previsto no artigo 22 da Lei 2355/2008? Se não por quê? E, qual o prazo para implantação? 2) Se existe, qual o saldo atual e quais atividades está subsidiando? Clique aqui para mais detalhes |
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Ementa: Indico ao Senhor Prefeito para que junto ao setor competente viabilize o prolongamento da Rua Juventino Manoel Ferreira, no bairro São Manoel, com o cadastramento correto da numeração desses imóveis na Prefeitura Municipal. Clique aqui para mais detalhes |
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Ementa: Indico ao Senhor Prefeito, para que seja feita a implantação de três pontos de iluminação na Rua Zulmira de Almeida Carvalho, Jardim Campestre I. Clique aqui para mais detalhes |
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Ementa: Indico ao Senhor Prefeito, para que seja implantado um braço de iluminação e lâmpada ao lado da casa número 264 da Rua Antonio de Almeida Rosa, no Jardim Campestre l. Clique aqui para mais detalhes |
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Ementa: Indico ao Senhor Prefeito, para que seja reparação asfáltica na Rua Coronel Batista em frente ao número 146, Centro. Clique aqui para mais detalhes |
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Ementa: Indico ao Senhor Prefeito para que junto ao setor competente, realize a implantação de uma lixeira suspensa na Estrada Afonso Couto, ao lado da propriedade do Sr. Okamura, no bairro do Chapadão. Clique aqui para mais detalhes |
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Ementa: Indico ao Senhor Prefeito, para que seja implantado um braço de iluminação e lâmpada no poste situado na Rua Ludgero Costa e Silva, paralela com o mercado Guedes, no Bairro Santa Cecilia. Clique aqui para mais detalhes |
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Ementa: Indico ao Senhor Prefeito para que junto ao setor competente notifique os proprietários de terrenos situados na Avenida Padre Benedito Mariano, no bairro Nova Pilar, sobre a necessidade de construção de calçada e limpeza a partir do nº 58 até o Posto de Atendimento do INSS. Clique aqui para mais detalhes |
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Ementa: Indico ao Senhor Prefeito, para que realize a implantação de lixeiras no bairro da Paineira. Clique aqui para mais detalhes |
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Ementa: Indico ao Senhor Prefeito para que providencie junto ao órgão competente a construção de lombadas elevadas com faixas de sinalização em torno de 100 metros antes e depois do trevo na Rodovia Nestor Fogaça km 144. Clique aqui para mais detalhes |
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Ementa: Indico ao Senhor Prefeito para que realize a melhorias e a manutenção no campo de futebol situado na Rua Marcolino Gomes de Oliveira, Jardim Campestre II. Clique aqui para mais detalhes |
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Ementa: Indico ao Senhor Prefeito para que estude a possibilidade de implantar um sistema para recebimento das dívidas ativas do nosso município. Clique aqui para mais detalhes |
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Ementa: Indico ao Senhor Prefeito para que realize distribuição de pedregulhos e serviços de máquinas na estrada Kiyokatu Yamanaka (próximo à Igreja Católica), situada no Bairro Turvinho. Clique aqui para mais detalhes |
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Ementa: MOÇÃO DE APLAUSO a Ilustríssima Senhora Terezinha Aparecida Válio. Clique aqui para mais detalhes |
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Ementa: ATA DA 32ª (TRIGÉSIMA SEGUNDA) SESSÃO ORDINÁRIA REALIZADA, EM 25 DE SETEMBRO DE 2018, PELA CÂMARA MUNICIPAL DE PILAR DO SUL. Clique aqui para mais detalhes |
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Ementa: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A REALIZAR ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO VIGENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS Clique aqui para mais detalhes |
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Ementa: MOÇÃO DE APLAUSO a Ilustríssima Senhora Terezinha Aparecida Válio. Clique aqui para mais detalhes |
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Ementa: 1) Cópia de todos os Contratos de Concessão de Direito Real de Uso Sobre Imóvel Público entre a Municipalidade e Instituições Religiosas. Clique aqui para mais detalhes |
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Ementa: 1) A Secretaria de Desenvolvimento Rural e Meio Ambiente tem a competência para autorizar: a) Corte de árvores? b) Poda de árvores? c) Em quais condições são autorizados os itens "a" e "b" d) Se não for da competência, de qual autoridade é tal atribuição? 2) Por qual motivo o Secretário Municipal de Desenvolvimento Rural e Meio Ambiente recusou-se, pessoalmente, a assinar autorização para poda/corte de árvores na estrada extensão da José Guedes de Carvalho, que margeia o sítio do Júlio César. Clique aqui para mais detalhes |
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Ementa: 1) Existe algum projeto de regulamentação referente ao Parque Natural da Água Santa? Se sim, enviar cópias. 2) Existe matrícula referente ao imóvel supra citado? Se sim, enviar cópia. 3) Existe alguma previsão para regulamentação? Clique aqui para mais detalhes |
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Ementa: " Com relação ao Convênio "Cozinha Alimento" 1) Cópia do Termo de Encerramento do referido Convênio. 2) Estes equipamentos estão sendo utilizados em cursos ou oficinas em prol da população pilarense? Se sim, informar cursos realizados e número de pessoas atendidas até o presente momento? Se não, como tem sido a utilização desses equipamentos? Clique aqui para mais detalhes |
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Ementa: 1) Quais medidas foram tomadas em relação à indicação 291/2018, a qual versa sobre as sugestões do Tribunal de Justiça sobre as execuções judiciais? Se não foi adotada qualquer medida, se o fará e em qual prazo? 2) Qual a possiblidade de se implantar o sistema por boleto bancário ou guia de arrecadação preenchida, para pagamento de dívida tributária, tendo em vista a dificuldade de pessoas do povo em realizar os pagamentos? 3) Quais os modos de parcelamentos de débitos tributários existentes? Como o cidadão em débito deve proceder para realizar o parcelamento? 4) Há projeto para Parcelamento incentivado, aos moldes do proposto na Cartilha enviada pelo Tribunal de Justiça? Se não, por quê? Se sim, qual o prazo para implantação? 5) Qual o total de crédito tributário à receber (sem quitação) atualmente? 6) Qual o total de créditos tributários de 2017? Desse, quanto foi recebido e quanto ainda está sem quitação? Clique aqui para mais detalhes |
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Ementa: 1) Qual o percentual do orçamento gasto com a folha de pagamento dos funcionários no 2º quadrimestre de 2018? Discrimina-los mês a mês. 2) Do total da folha de pagamento, quais os valores e percentuais pagos com horas extras e ou plantões no 2º quadrimestre de 2018? Discrimina-los mês a mês. 3) Relação de funcionários que receberam horas extras e ou plantões no 2º quadrimestre de 2018, especificados com nomes, Secretaria de lotação e valores. Clique aqui para mais detalhes |
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Ementa: 1) Existe alguma garantia na construção dos imóveis do bairro Jardim Vale Verde, fornecidos pela construtora ou pelo C.D.H.U. aos atuais proprietários? Se sim, qual é o prazo? Clique aqui para mais detalhes |
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Ementa: " Com relação a assinatura da ordem de início de serviços para a construção de 68 casas do C.D.H.U. Conjunto habitacional Pilar do Sul D, na data do dia 20 de setembro do corrente ano, segue: 1) Serão feitas novas inscrições para o sorteio? 2) As inscrições realizadas anteriormente para as mesmas residências continuam válidas? Clique aqui para mais detalhes |
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Ementa: 1) Está implantado o Fundo Municipal de Meio Ambiente previsto no artigo 22 da Lei 2355/2008? Se não por quê? E, qual o prazo para implantação? 2) Se existe, qual o saldo atual e quais atividades está subsidiando? Clique aqui para mais detalhes |
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