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Sessão Ordinária 0026-2018

14/08/2018


Ata da Sessão

Documento da ata


Expediente

Matéria e resultado Autoria


Ementa: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CELEBRAR CONVÊNIO COM A UNIÃO, POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA DA RECEITA FEDERAL
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Ementa: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A REALIZAR ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO ORÇAMENTO VIGENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
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Ementa: 1) Relação descritiva de embargos de construções irregulares, parcelamentos irregulares de solo e/ou loteamentos clandestinos realizados pela Fiscalização desde 01/01/2017 até esta data. Apresentar número do processo, localização da propriedade e descrição da situação atualizada; 2) Cópias dos termos de embargo ou documento equivalente que comprove a ação da fiscalização nos casos de construções irregulares, parcelamentos irregulares de solo e/ou loteamentos clandestinos realizados pela Fiscalização desde 01/01/2017 até esta data; 3) Existe nas propriedades embargadas placas indicativas da situação jurídico/administrativa das mesmas? 4) Qual é o procedimento (protocolo) adotado pelo executivo para as ações de fiscalização nos casos de construções irregulares, parcelamentos irregulares de solo e/ ou loteamentos clandestinos?
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Ementa: 1) Quais foram as empresas que apresentaram projetos para a Concessão de Terrenos na Zona Industrial, para fins de instalação nas seguintes licitações - Modalidade Chamada Pública : Licitação nº 01/2018 - lote de 3.043,32 m²; Licitação nº 03/2018 - lote de 3.457,19 m²; Licitação nº 04/2018 - Lote de 1.018,00 m².
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Ementa: 1) Cópia do Processo Licitatório referente a contratação de empresa especializada para prestação de serviços de gerenciamento do abastecimento de combustíveis de veículos; 2) Quanto ao uso do cartão, como funciona esse sistema? Cada motorista tem seu cartão e senha? Favor esclarecer detalhadamente; 3) Há convênio com todos os postos de Pilar do Sul? Se sim, enviar resposta.
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Ementa: 1) Cópia do Estatuto do Conselho Tutelar; 2) Cópia de todas as ocorrências realizadas no ano de 2018, de janeiro até a presente data; 3) Quais são os horários dos plantões e escalas de cada conselheiro? 4) Nome de todos os conselheiros
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Ementa: Esclarecimentos sobre a foto em anexo: 1) Por quê esta ação foi realizada em plena madrugada? 2) De quem partiu a ordem para tal plantão? 3) Qual produto foi aplicado de acordo com a imagem? 4) Favor enviar planilha de plantões que justifique este trabalho nos meses de julho e agosto; 5) Qual o fundamento de tal aplicação nas ruas da cidade?
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Ementa: Indico ao Senhor Prefeito para que junto ao setor competente, notifique os proprietários sobre a construção de calçada em alguns terrenos situados na Avenida Antonio de Carvalho (antigo Hospital Psiquiátrico), no bairro Campestre.
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Ementa: Indico ao Senhor Prefeito para que junto ao setor competente, notifique o proprietário sobre a necessidade de construção de calçada na R. Maria Conceição Válio, mais precisamente atrás do Campo do Estrela, no bairro Campo Grande.
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Ementa: Indico ao Senhor Prefeito, para que seja providenciado uma guarita em frente a Comunidade Cristã Pilarense (Creche) na Avenida Kenkiti Shimomoto, Bairro Campo Grande.
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Ementa: Indico ao Senhor Prefeito, para que seja providenciado um estudo para implantação de iluminação pública em toda extensão da Rua João Carlos Proença, Centro.
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Ementa: Indico ao Senhor Prefeito, para que seja providenciado o recapeamento asfáltico na Rua Marcolino Gomes de Oliveira, Bairro Campestre ll.
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Ementa: Indico ao Senhor Prefeito para que junto ao setor competente, realize a implantação de uma lixeira suspensa na Estrada Brasilino Brisola, altura do 1,18 km, no bairro da Ponte Alta.
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Ementa: Indico ao Senhor Prefeito para que junto ao setor competente viabilize a implantação de lombada e operação tapa buraco na Rua Maria Conceição Válio, altura do nº 1126, no bairro Jardim Campestre.
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Ementa: Indico ao Senhor Prefeito, para que realize a construção de canaleta para o escoamento de água na Avenida Lázaro Nogueira de Macedo, altura do nº 507, no bairro Jardim Ipê.
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Ementa: Indico ao Senhor Prefeito, para que se faça um estudo técnico para a implantação de um Centro de Distribuição de Alimentos (Ceasa), no Município.
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Ementa: Indico ao Senhor Prefeito para que, estude a possibilidade de instalar uma mini usina britadeira de pedra em nosso Município.
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Ementa: Indicamos ao Senhor Prefeito para que junto ao setor competente, notifique o proprietário sobre a construção de calçada no terreno situado na Avenida Dom Lucio Antunes de Souza, mais precisamente em frente ao Escritório Branco Projetos.
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Ementa: Indico ao Senhor Prefeito, para que realize a implantação de iluminação pública na Avenida Ivone Antunes de Campos (ao lado do córrego do peixinho), Bairro Jardim Santa Helena.
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Ementa: Indico ao Senhor Prefeito, para que seja feito a implantação de um braço e lâmpada para iluminação pública no poste situado em frente ao terreno baldio entre as Ruas José Piloto e Pedro Heleodoro Pinto, no bairro Santa Cecília.
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Ementa: Indico ao Senhor Prefeito para que realize manutenção e limpeza de todos os bueiros de nossa cidade.
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Ementa: Indico ao Senhor Prefeito para que providencie a instalação de banheiros nas intermediações do Estádio Municipal para uso da população e feirantes da Feira Livre de domingo.
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Ementa: Indico ao Senhor Prefeito para que providencie a colocação de cavaletes para conexão de água potável nas praças públicas de nossa cidade.
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Ementa: ATA DA 26ª (VIGÉSIMA SEXTA) SESSÃO ORDINÁRIA REALIZADA, EM 14 DE AGOSTO DE 2018, PELA CÂMARA MUNICIPAL DE PILAR DO SUL.
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Ordem do dia

Matéria e resultado Autoria


Ementa: DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE LOGRADOURO PÚBLICO - ORLANDO FERREIRA DE CAMPOS
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Ementa: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A REALIZAR ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO VIGENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
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Ementa: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A REALIZAR ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO ORÇAMENTO VIGENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
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Ementa: ALTERA A RESOLUÇÃO 02/2016 DE 23 DE NOVEMBRO DE 2016 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
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Ementa: 1) Relação descritiva de embargos de construções irregulares, parcelamentos irregulares de solo e/ou loteamentos clandestinos realizados pela Fiscalização desde 01/01/2017 até esta data. Apresentar número do processo, localização da propriedade e descrição da situação atualizada; 2) Cópias dos termos de embargo ou documento equivalente que comprove a ação da fiscalização nos casos de construções irregulares, parcelamentos irregulares de solo e/ou loteamentos clandestinos realizados pela Fiscalização desde 01/01/2017 até esta data; 3) Existe nas propriedades embargadas placas indicativas da situação jurídico/administrativa das mesmas? 4) Qual é o procedimento (protocolo) adotado pelo executivo para as ações de fiscalização nos casos de construções irregulares, parcelamentos irregulares de solo e/ ou loteamentos clandestinos?
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Ementa: 1) Quais foram as empresas que apresentaram projetos para a Concessão de Terrenos na Zona Industrial, para fins de instalação nas seguintes licitações - Modalidade Chamada Pública : Licitação nº 01/2018 - lote de 3.043,32 m²; Licitação nº 03/2018 - lote de 3.457,19 m²; Licitação nº 04/2018 - Lote de 1.018,00 m².
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Ementa: 1) Cópia do Processo Licitatório referente a contratação de empresa especializada para prestação de serviços de gerenciamento do abastecimento de combustíveis de veículos; 2) Quanto ao uso do cartão, como funciona esse sistema? Cada motorista tem seu cartão e senha? Favor esclarecer detalhadamente; 3) Há convênio com todos os postos de Pilar do Sul? Se sim, enviar resposta.
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Ementa: 1) Cópia do Estatuto do Conselho Tutelar; 2) Cópia de todas as ocorrências realizadas no ano de 2018, de janeiro até a presente data; 3) Quais são os horários dos plantões e escalas de cada conselheiro? 4) Nome de todos os conselheiros
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Ementa: Esclarecimentos sobre a foto em anexo: 1) Por quê esta ação foi realizada em plena madrugada? 2) De quem partiu a ordem para tal plantão? 3) Qual produto foi aplicado de acordo com a imagem? 4) Favor enviar planilha de plantões que justifique este trabalho nos meses de julho e agosto; 5) Qual o fundamento de tal aplicação nas ruas da cidade?
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Frequência

CLÁUDIA MARIA DE BARROS GARCIA
CLAYTON ÁLVARO MACHADO
ELAINE NOGUEIRA RAMOS
GUMERCINDO RODRIGO GOMES RIBEIRO
JOÃO BATISTA DE MORAES
KARLA TATHIANE NISHI PADULA PAGIANOTTO
LUIZ ANTONIO BRISOLA
LUIZ ANTONIO DE PROENÇA
MIGUEL GUEDES DE CARVALHO
PAULO HENRIQUE PINHEIRO
SILVANO APARECIDO DE CARVALHO