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Sessão Ordinária 0022-2018

03/07/2018


Ata da Sessão

Documento da ata


Expediente

Matéria e resultado Autoria


Ementa: DISPÕE SOBRE A IMPLANTAÇÃO DO PROGRAMA "AJUDE A SALVAR VIDAS" DE DESCARTE E DOAÇÃO DE MEDICAMENTOS, NO MUNICÍPIO DE PILAR DO SUL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
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Ementa: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CELEBRAR TERMO ADITIVO AO CONVÊNIO A FIM DE REAJUSTAR A SUBVENÇÃO MUNICIPAL MENSAL EM FAVOR A ASSOCIAÇÃO DA SANTA CASA DE MISERICÓRDIA DE PILAR DO SUL, NA FORMA DO ARTIGO 2°, DA LEI ORDINÁRIA N° 2.875 DE 27 DE DEZEMBRO DE 2013 E INCLUI NOVO PLANO OPERATIVO AO CONVÊNIO FIRMADO
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Ementa: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A REALIZAR ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO ORÇAMENTO VIGENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
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Ementa: 1) Qual é o número de funcionários da equipe de manutenção geral na área da Educação? 2) Quem é o responsável por essa equipe? 3) Qual a função do Sr. Roberto Carlos Miranda?
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Ementa: 1) Qual a composição e nome dos membros do atual Conselho Municipal de Juventude? 2) Cópia do Regimento Interno do Conselho, mencionado no artigo 11 da Lei Complementar nº 293/2016; 3) Quais foram as atividades realizadas pelo Conselho nos anos de 2017 até a presente data? 4) Foram realizadas reuniões desde o ano de 2017 até a presente data? Se sim, solicito cópia das atas registradas em Cartório.
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Ementa: 1) Qual a composição e nome dos membros do atual Conselho Municipal do Idoso? 2) Quais foram as atividades realizadas pelo Conselho nos anos de 2017 até a presente data? 3) Foram realizadas reuniões desde o ano de 2017 até a presente data? Se sim, solicito cópia das atas registradas em Cartório.
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Ementa: MOÇÃO DE APLAUSO a Orquestra Pilarense de Música Caipira.
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Ementa: MOÇÃO DE APLAUSO ao Ilustríssimo Pastor Mizael de Moraes.
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Ementa: MOÇÃO DE APLAUSO aos Funcionários do Setor de Transportes da Saúde do Munícipio.
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Ementa: MOÇÃO DE APLAUSO aos grupos dos amigos de apoio e solidariedade de Pilar do Sul.
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Ementa: Indico ao Senhor Prefeito para que junto ao setor competente realize a colocação de gabiões de pedra no Córrego da Passagem, na Avenida José de Nóbrega, altura do nº 1020.
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Ementa: Indico ao Senhor Prefeito para que realize a manutenção e acabamento na estrutura entre a tubulação e o nível do asfalto, e a construção de um novo guarda corpo na ponte situada na Estrada Vicinal José Waldemar Mazzer, no bairro Vila São Manoel.
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Ementa: Indicamos ao Senhor Prefeito para que providencie a implantação de sarjetão de concreto entre a Rua Francisco Antonio de Carvalho Sobrinho e a Rua Coronel Batista.
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Ementa: Indico ao Senhor Prefeito a imediata realização de estudos com o objetivo de estabelecer nova legislação que regulamente os serviços de prestados pela Prefeitura Municipal aos produtores rurais, proprietários e moradores das áreas rurais e de expansão urbana com características rurais.
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Ementa: Indico ao Senhor Prefeito para que, estude a possibilidade de implantação de câmeras de monitoramento em todas as entradas do Município.
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Ementa: Indico ao Senhor Prefeito para que estude a possibilidade de criar um Projeto de Lei que viabilize o Pró-labore a Polícia Militar de Pilar do Sul.
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Ementa: Indico ao Senhor Prefeito para que realize tardes de recreação, lazer e cultura infantil no período de férias escolares, nos bairros de nossa cidade, mas principalmente na Zona Rural.
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Ementa: Indico ao Senhor Prefeito para que junto ao setor competente realize um estudo para a implantação de semáforo no cruzamento da Rua José Braga Sobrinho com a Rua Dom Lúcio Antunes de Souza.
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Ementa: Indico ao Senhor Prefeito para que providencie a pavimentação asfáltica, revitalização e construção de pista de caminhada e ciclismo na Avenida José de Nóbrega.
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Ementa: Indico ao Senhor Prefeito para que junto ao setor competente realize a implantação de bebedouros no Galpão de Exposição do Recinto de Festas "Chico Mineiro".
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Ementa: Indico ao Senhor Prefeito, para que seja disponibilizado um container na avenida Jose Rugine, próximo as residências.
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Ementa: Indico ao Senhor Prefeito, para que seja providenciado a implantação de iluminação pública nos postes da viela entre a escola E.M.E.I Prof Célia Antunes de Proença e o campo de futebol e limpeza de todo o local, Bairro Nova Pilar.
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Ementa: Indico ao Senhor Prefeito, para que tome providencias a fim de evitar que os animais do canil tenham acesso livre às seguintes dependências: recepção, cozinha, corredor e sala de ração.
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Ementa: Indico ao Senhor Prefeito, reforma em toda extensão da calçada do Largo João Ayub, no bairro Campo Grande.
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Ementa: Indicamos ao Senhor Prefeito, para que seja realizada a implantação de um semáforo no cruzamento em frente ao Posto Garcia.
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Ementa: Indico ao Senhor Prefeito para que junto ao setor competente estude a viabilidade de implantação de uma Ouvidoria Pública na Prefeitura Municipal.
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Ementa: Indico ao Senhor Prefeito para que junto ao setor competente realize a manutenção e implantação de placas de sinalização de indicação e de atrativos turísticos.
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Ementa: Indico ao Senhor Prefeito, para que seja realizado a implantação de um guichê no setor tributário e negócios jurídicos da Prefeitura.
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Ementa: MOÇÃO DE APLAUSO a Associação Beneficente Bom Jesus e aos festeiros da 70ª Festa do Lar dos Velhinhos.
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Ementa: MOÇÃO DE APLAUSO a Escola Estadual de Ensino Médio Integral Vereador Odilon Batista Jordão pela brilhante realização da 1ª Culminância das Eletivas.
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Ementa: MOÇÃO DE APLAUSO ao Ilustríssimo Senhor Vagner Batista de Oliveira Machado pelos 10 anos de serviços prestados como voluntário da Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais de Pilar do Sul - APAE.
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Ementa: 1) O Inciso III do Art. 2º da Lei nº 2336/2008 de 29 de fevereiro de 2008, está sendo executado por esta Municipalidade? Se sim, como?
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Ementa: ATA DA 22ª (VIGÉSIMA SEGUNDA) SESSÃO ORDINÁRIA REALIZADA, EM 03 DE JULHO DE 2018, PELA CÂMARA MUNICIPAL DE PILAR DO SUL.
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Ordem do dia

Matéria e resultado Autoria


Ementa: VETO TOTAL AO PROJETO DE LEI Nº 34/2018
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Ementa: DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE LOGRADOURO PÚBLICO - JOÃO BENTO MACHADO
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Ementa: MOÇÃO DE APLAUSO a Associação Beneficente Bom Jesus e aos festeiros da 70ª Festa do Lar dos Velhinhos.
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Ementa: MOÇÃO DE APLAUSO a Escola Estadual de Ensino Médio Integral Vereador Odilon Batista Jordão pela brilhante realização da 1ª Culminância das Eletivas.
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Ementa: MOÇÃO DE APLAUSO ao Ilustríssimo Senhor Vagner Batista de Oliveira Machado pelos 10 anos de serviços prestados como voluntário da Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais de Pilar do Sul - APAE.
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Frequência

AGNALDO SILVESTRE DA CRUZ
CLÁUDIA MARIA DE BARROS GARCIA
CLAYTON ÁLVARO MACHADO
ELAINE NOGUEIRA RAMOS
JOÃO BATISTA DE MORAES
KARLA TATHIANE NISHI PADULA PAGIANOTTO
LUIZ ANTONIO BRISOLA
LUIZ ANTONIO DE PROENÇA
MARCOS FÁBIO MIGUEL DOS SANTOS
PAULO HENRIQUE PINHEIRO
SILVANO APARECIDO DE CARVALHO