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Sessão Ordinária 0013-2018

02/05/2018


Ata da Sessão

Documento da ata


Expediente

Matéria e resultado Autoria


Ementa: 1) Se existem processos trabalhistas, cíveis, direito público ou penal de funcionários públicos municipais (como autores ou vítimas) contra a Prefeitura/município (polo passivo) com protocolo de Janeiro de 2017 até a presente data? E, quantos em cada área (trabalhistas, cíveis, direito público ou penal)? 2) Destes, quantos já houve julgado, e em qual instância? E, em quantos ocorreram trânsito em julgado, e nestes qual foi o resultado (unitariamente, se houve derrocada do Município e qual)?
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Ementa: 1. Quantos atendimentos as Unidades de Saúde de Pilar do Sul realizam mensalmente? 2. De qual bairro são as pessoas mais atendidas? 3. Enviar lista em dados e números das especialidades que são mais atendidas pela municipalidade.
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Ementa: 1. Cópia do laudo da vistoria conforme requerimento nº 178/2017. 2. Cópia do depósito do valor recolhido de R$24,00 referente à taxa da vistoria. 3. Cópia do Regulamento ou Portaria que permite a Secretaria de Desenvolvimento Rural e Meio Ambiente a receber taxas.
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Ementa: MOÇÃO DE APLAUSO a Santa Casa de Misericórdia de Pilar do Sul e aos Festeiros da 27ª Festa em Prol da Santa Casa.
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Ementa: MOÇÃO DE APLAUSO ao time Arsenal/Coxinhas Premium.
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Ementa: Indico ao Senhor Prefeito para que junto ao setor competente, realize a implantação de uma lixeira suspensa, conserto de telhado de guarita e colocação de placa de sinalização na Estrada Vicinal José Waldemar Mazzer, altura do Km 1,6.
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Ementa: Indico ao Senhor Prefeito, para que seja providenciado o recapeamento asfáltico da Rua José Piloto e Rua Dom José Carlos Aguirre, no Bairro Santa Cecília
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Ementa: Indico ao Senhor Prefeito, para que seja providenciado o recapeamento asfáltico das Ruas Toshio Muramatsu, Pedro Heledoro Pinto e Eugênio Teodoro Sobrinho, no Bairro Santa Cecília
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Ementa: Indico ao Senhor Prefeito, para que seja providenciado a reparação asfáltica na Rua Américo Brasiliense, em frente à casa do senhor Fujita, Centro.
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Ementa: Indico ao Senhor Prefeito, para que viabilize junto com o setor competente, um projeto para a limpeza periódica dos córregos que circundam a cidade.
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Ementa: Indicamos ao Senhor Prefeito para que estude, junto com o setor competente, a possibilidade de fornecer vale transporte para os agentes comunitários de saúde de nossa cidade.
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Ementa: Indicamos ao Senhor Prefeito para que providencie o conserto do buraco no asfalto que se encontra na Rua Lázaro P. das Neves no bairro Jd. Campestre II.
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Ementa: Indicamos ao Senhor Prefeito para que realize poda na árvore localizada na Rua Antonio Benedito de Oliveira no bairro Campestre II.
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Ementa: Indicamos ao Senhor Prefeito para que providencie a retirada da guarita situada na Rua Toshio Muramatsu (paralela ao muro da Escola E. Profª Maria Ap. Rechinelli Modanezi).
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Ementa: Indico ao Senhor Prefeito para que junto ao setor competente realize a reforma nos banheiros públicos do galpão do Recinto de Festas "Chico Mineiro".
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Ementa: MOÇÃO DE APLAUSO ao Padre Marcio Mendes Ribeiro.
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Ementa: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A REALIZAR ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO VIGENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
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Ementa: ATA DA 13ª (DÉCIMA TERCEIRA) SESSÃO ORDINÁRIA REALIZADA, EM 02 DE MAIO DE 2018, PELA CÂMARA MUNICIPAL DE PILAR DO SUL.
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Ordem do dia

Matéria e resultado Autoria


Ementa: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A REALIZAR ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO ORÇAMENTO VIGENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
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Ementa: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A REALIZAR ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO ORÇAMENTO VIGENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
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Ementa: DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE MEDALHA DE HONRA AO MÉRITO LEGISLATIVO "TENENTE ANTONIO DE ALMEIDA LEITE" AO ILUSTRÍSSIMO SENHOR LÁZARO DE GÓES VIEIRA
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Ementa: MOÇÃO DE APLAUSO ao Padre Marcio Mendes Ribeiro.
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Ementa: 1) Se existem processos trabalhistas, cíveis, direito público ou penal de funcionários públicos municipais (como autores ou vítimas) contra a Prefeitura/município (polo passivo) com protocolo de Janeiro de 2017 até a presente data? E, quantos em cada área (trabalhistas, cíveis, direito público ou penal)? 2) Destes, quantos já houve julgado, e em qual instância? E, em quantos ocorreram trânsito em julgado, e nestes qual foi o resultado (unitariamente, se houve derrocada do Município e qual)?
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Ementa: 1. Quantos atendimentos as Unidades de Saúde de Pilar do Sul realizam mensalmente? 2. De qual bairro são as pessoas mais atendidas? 3. Enviar lista em dados e números das especialidades que são mais atendidas pela municipalidade.
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Ementa: 1. Cópia do laudo da vistoria conforme requerimento nº 178/2017. 2. Cópia do depósito do valor recolhido de R$24,00 referente à taxa da vistoria. 3. Cópia do Regulamento ou Portaria que permite a Secretaria de Desenvolvimento Rural e Meio Ambiente a receber taxas.
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Ementa: DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE MEDALHA DE HONRA AO MÉRITO LEGISLATIVO "MARIA VIEIRA DE SANTANA" À ILUSTRÍSSIMA SENHORA MARTINA PAIOTTI NUNES OLIVEIRA
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Frequência

AGNALDO SILVESTRE DA CRUZ
CLÁUDIA MARIA DE BARROS GARCIA
CLAYTON ÁLVARO MACHADO
ELAINE NOGUEIRA RAMOS
JOÃO BATISTA DE MORAES
KARLA TATHIANE NISHI PADULA PAGIANOTTO
LUIZ ANTONIO BRISOLA
LUIZ ANTONIO DE PROENÇA
MARCOS FÁBIO MIGUEL DOS SANTOS
PAULO HENRIQUE PINHEIRO
SILVANO APARECIDO DE CARVALHO