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Sessão Ordinária 0009-2018

03/04/2018


Ata da Sessão

Documento da ata


Expediente

Matéria e resultado Autoria


Ementa: 1) Qual a atual situação da regularização dos imóveis (Outorga de Escritura Definitiva) localizados no centro da cidade que tiveram levantamento efetuado pelo ITESP e quais imóveis o Cartório de Registro de Imóveis realizou abertura de matrícula? Como exemplo cito o documento solicitado pelo Protocolo 5546/2017 de 02/10/2017 até hoje sem resposta da municipalidade.
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Ementa: 1) Qual a data específica para serviços de manutenção e conservação com máquinas e distribuição de pedregulhos para sanar os gravíssimos problemas nas ruas dos bairros Jardim Cananéia e Chácaras Reunidas?
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Ementa: 1) Em que situação se encontra a Ação Civil Pública promovida pelo Ministério Público Local sobre a Fluorose?
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Ementa: MOÇÃO DE APLAUSO a Paróquia Bom Jesus do Bom Fim pela comemoração aos 130 anos de Paróquia.
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Ementa: Indico ao Senhor Prefeito para que realize melhorias com máquina patrol e pedregulhos na Rua José Bertolo da Silva Filho (antiga Rua 8), próximo à casa do Sr. Alexandre Santos, situada no bairro Jd Cananéia.
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Ementa: Indico ao Senhor Prefeito para que junto ao setor competente realize manutenção e instalação de iluminação nas áreas de lazer dos bairros Jardim Bonanza e Jardim Ipê.
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Ementa: Indico ao Senhor Prefeito para que junto ao setor competente realize manutenção/ conserto em todas as academias ao ar livre do Município.
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Ementa: Indico ao Senhor Prefeito para que junto com o setor competente realize a implantação de faixa de pedestres na Rua Sebastião de Toledo, mais precisamente em frente ao número 388, no bairro Jardim Pinheiro.
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Ementa: Indico ao Senhor Prefeito para que realize a implantação de calçamento no acostamento da Rua Jonas de Góes, no trecho final que dá acesso ao bairro Vila São Manoel.
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Ementa: Indicamos ao Senhor Prefeito para que, realize uma manutenção na Quadra Poliesportiva Alcides Gusmão Romero, do Jardim Cananéia.
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Ementa: Indicamos ao Senhor Prefeito para que junto ao setor competente realize a manutenção, conservação e distribuição de pedregulhos na estrada Silvino Brasílio, no bairro Chapadão.
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Ementa: Indico ao Senhor Prefeito para que estude a possibilidade de realizar o conserto de toda a extensão da calçada começando na frente do Ginásio Municipal na Rua Joaquim Francisco Carvalho.
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Ementa: Indico ao Senhor Prefeito para que estude a possibilidade de realizar o conserto da calçada atrás do Campo do Estrela na Rua Maria Conceição Válio.
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Ementa: Indico ao Senhor Prefeito para que providencie a implantação de um sarjetão de concreto na Rua José Braga sobrinho com a esquina da Rua Caetano Antunes de Proença, Centro.
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Ementa: Indico ao Senhor Prefeito para que providencie a implantação de sarjetão de concreto no início da Rua Coronel Moraes Cunha perto do restaurante do Dinei, Centro.
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Ementa: Indico ao Senhor Prefeito para que providencie melhoramentos com máquina patrol e distribuição de pedregulhos na Rua Conceição Maria Carvalho antiga rua 25 e na Rua Cornélio Bueno antiga rua 19, no Jardim Cananéia.
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Ementa: Indico ao Senhor Prefeito para que realize limpeza do mato, e a troca das lâmpadas danificadas na passarela ao lado do campo de futebol que dá acesso aos bairros Nova Pilar I, II e III.
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Ementa: Indico ao Senhor Prefeito que realize a derrubada de um coqueiro situado na rua Eugênio Theodoro Sobrinho em frente à casa de nº 573, esquina com a rua José Piloto, no bairro Santa Cecília.
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Ementa: Indicamos ao Senhor Prefeito para que junto ao setor competente providencie a limpeza de terrenos públicos pertencentes ao Município nos bairros do Jardim Cananéia e Chácaras Reunidas.
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Ementa: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A PERMUTAR OS IMÓVEIS QUE ESPECIFICA COM A SENHORA ANGELA MARIA CASTANHO FERREIRA E SENHOR LUCIO VEIRA HOLTZ JUNIOR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
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Ementa: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A PERMUTAR O IMÓVEL QUE ESPECIFICA COM A CÂMARA MUNICIPAL DE PILAR DO SUL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
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Ementa: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A REALIZAR ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO ORÇAMENTO VIGENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
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Ementa: DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE TÍTULO DE CIDADÃO PILARENSE AO ILUSTRÍSSIMO SENHOR VITOR LIPPI
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Ementa: DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE TÍTULO DE CIDADÃO PILARENSE AO ILUSTRÍSSIMO SENHOR ESTEVAM GALVÃO DE OLIVEIRA
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Ementa: " Com relação a Copa TV Tem 2018 de Futsal, solicitamos: 1) Quais foram as equipes que representaram Pilar do Sul, no referido torneio? 2) Lista dos nomes da comissão técnica e de jogadores das referidas equipes. 3) Quem eram os responsáveis pelas equipes? 4) Quais foram os gastos e despesas dessas equipes? Solicitamos cópia das notas fiscais. 5) Existiu algum patrocínio a essas equipes? Se sim, nomes de todos os patrocinadores. 6) Quais foram os valores de cada patrocínio? 7) Comprovante da inscrição realizada pela Secretaria de Esportes, feito junto à organização do evento.
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Ementa: " Com relação a Feira Agropecuária de Pilar do Sul - FEAPS 2018: 1) Quais foram os "shows" realizados nos palcos principal e secundários, e quais os valores gastos nestas apresentações? 2) Quais as despesas que foram realizadas com: a) Rodeio; b) Sonorização/Iluminação do rodeio e da festa em geral; c) Escolha da Rainha e realização do Baile. 3) Quais os valores arrecadados com patrocínio e publicidade nos estandes? 4) Quais os valores arrecadados com os leilões?
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Ementa: 1. A cobrança da taxa de coleta de lixo hospitalar cobrado pela Prefeitura Municipal junto à Santa Casa de Misericórdia é baseada em qual lei e artigo da legislação? 2. Como é feito o cálculo? 3. Há a possibilidade de rever e diminuir esse valor? 4. Qual a empresa que realiza esse serviço no município? 5. Qual o destino final dado a esses resíduos?
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Ementa: Indico ao Senhor Prefeito que se estude a mudança de sentido duplo para único, e que seja realizada a implantação de lombada próximo à Igreja Assembleia de Deus, nº 139 na Rua Ludgero Costa e Silva, no Bairro Santa Cecília.
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Ementa: 1) Cópia do Alvará de Funcionamento e da Permissão ou Licença para Uso do Espaço Público onde funciona a lanchonete Doce Sabor (antiga Banca do Valdomiro)
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Ementa: 1) Cópia das planilhas de adiantamentos com os devidos comprovantes do primeiro trimestre (janeiro, fevereiro e março) do ano de 2018. 2) Quem são os responsáveis pelos adiantamentos das Secretarias nesse período? 3) Houve alguma alteração nos valores dos mesmos
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Ementa: 1) Cópia do processo na íntegra do Pregão nº 18/2018. 2) Cópia do Contrato a que se refere o Pregão nº 18/2018
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Ordem do dia

Matéria e resultado Autoria


Ementa: 1) Em que situação se encontra a Ação Civil Pública promovida pelo Ministério Público Local sobre a Fluorose?
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Ementa: 1) Qual a data específica para serviços de manutenção e conservação com máquinas e distribuição de pedregulhos para sanar os gravíssimos problemas nas ruas dos bairros Jardim Cananéia e Chácaras Reunidas?
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Ementa: 1) Qual a atual situação da regularização dos imóveis (Outorga de Escritura Definitiva) localizados no centro da cidade que tiveram levantamento efetuado pelo ITESP e quais imóveis o Cartório de Registro de Imóveis realizou abertura de matrícula? Como exemplo cito o documento solicitado pelo Protocolo 5546/2017 de 02/10/2017 até hoje sem resposta da municipalidade.
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Ementa: DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE LOGRADOURO PÚBLICO - AFONSO COUTO
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Ementa: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A REALIZAR ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO ORÇAMENTO VIGENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
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Ementa: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A REALIZAR ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO VIGENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
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Ementa: " Com relação a Copa TV Tem 2018 de Futsal, solicitamos: 1) Quais foram as equipes que representaram Pilar do Sul, no referido torneio? 2) Lista dos nomes da comissão técnica e de jogadores das referidas equipes. 3) Quem eram os responsáveis pelas equipes? 4) Quais foram os gastos e despesas dessas equipes? Solicitamos cópia das notas fiscais. 5) Existiu algum patrocínio a essas equipes? Se sim, nomes de todos os patrocinadores. 6) Quais foram os valores de cada patrocínio? 7) Comprovante da inscrição realizada pela Secretaria de Esportes, feito junto à organização do evento.
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Ementa: " Com relação a Feira Agropecuária de Pilar do Sul - FEAPS 2018: 1) Quais foram os "shows" realizados nos palcos principal e secundários, e quais os valores gastos nestas apresentações? 2) Quais as despesas que foram realizadas com: a) Rodeio; b) Sonorização/Iluminação do rodeio e da festa em geral; c) Escolha da Rainha e realização do Baile. 3) Quais os valores arrecadados com patrocínio e publicidade nos estandes? 4) Quais os valores arrecadados com os leilões?
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Ementa: 1. A cobrança da taxa de coleta de lixo hospitalar cobrado pela Prefeitura Municipal junto à Santa Casa de Misericórdia é baseada em qual lei e artigo da legislação? 2. Como é feito o cálculo? 3. Há a possibilidade de rever e diminuir esse valor? 4. Qual a empresa que realiza esse serviço no município? 5. Qual o destino final dado a esses resíduos?
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Ementa: 1) Cópia do Alvará de Funcionamento e da Permissão ou Licença para Uso do Espaço Público onde funciona a lanchonete Doce Sabor (antiga Banca do Valdomiro)
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Ementa: 1) Cópia das planilhas de adiantamentos com os devidos comprovantes do primeiro trimestre (janeiro, fevereiro e março) do ano de 2018. 2) Quem são os responsáveis pelos adiantamentos das Secretarias nesse período? 3) Houve alguma alteração nos valores dos mesmos
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Ementa: 1) Cópia do processo na íntegra do Pregão nº 18/2018. 2) Cópia do Contrato a que se refere o Pregão nº 18/2018
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Frequência

AGNALDO SILVESTRE DA CRUZ
CLÁUDIA MARIA DE BARROS GARCIA
CLAYTON ÁLVARO MACHADO
ELAINE NOGUEIRA RAMOS
JOÃO BATISTA DE MORAES
KARLA TATHIANE NISHI PADULA PAGIANOTTO
LUIZ ANTONIO BRISOLA
LUIZ ANTONIO DE PROENÇA
MARCOS FÁBIO MIGUEL DOS SANTOS
PAULO HENRIQUE PINHEIRO
SILVANO APARECIDO DE CARVALHO