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Ementa: 1) Quantas unidades sanitárias individuais (fossas) foram instaladas pelo Programa Água é Vida através dos convênios SSRH 03/2012 e SSRH 01/2013? 2) Qual foi a orientação dada aos usuários para a utilização e manutenção das fossas? Será necessária a utilização de algum equipamento específico para drenagem de material sólido? Requeiro cópia do material de orientação fornecido aos usuários (folder, manual ou outro). 3) Se não foi concluído o Programa qual é sua situação legal? 4) Qual o setor responsável pela implantação, acompanhamento e fiscalização de entregas? 5) Quais as medidas tomadas pelos setores responsáveis para conclusão e encerramento do Programa?

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Ementa: 1) Quais máquinas, veículos e implementos estão disponíveis para os trabalhos de apoio ao agricultor e manutenção das estradas rurais inclusive bens alocados na sede do bairro Jardim Cananéia? Solicito relação completa com caracterização dos bens relacionados (marca, modelo, ano de fabricação e/ou aquisição, descrição do estado atual de conservação).

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Ementa: 1) Por quais motivos ainda não foram feitas melhorias com patrol e pedregulhos na estrada de servidão do Sr. Luiz Francisco Domingues (Luiz Gordo), próximo a Capela São Francisco, no bairro Pinhal de Cima, visto que fora feita as indicações de nº 205/2017 datada de 10 de abril de 2017 e reiterada em 19 de fevereiro de 2018 de nº 041/2018.

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Ementa: 1) Como é feito o abastecimento de máquinas e tratores que realizam serviços na área rural do Município? 2) Existe alguma planilha de controle desses abastecimentos? Se sim, solicito cópia.

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Ementa: 1) O órgão competente do Poder Público notificou os estabelecimentos comerciais e públicos quanto à adequação de seus estacionamentos conforme a Lei nº 3.174/2017? Se sim solicito cópia dessa notificações. 2) Se não houve ainda as notificações, qual a previsão para faze-las? 3) Os estabelecimentos privados e públicos com estacionamentos de uso público estão sendo fiscalizados conforme a Lei nº 3.174/2017? 4) Já houve alguma multa de autuação pelo não cumprimento da referida Lei?

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Ementa: Indicamos ao Senhor Prefeito para que junto ao departamento competente, sejam realizados serviços com máquina para abertura de estrada, construção de bacias de contenção, e a desobstrução da tubulação na Estrada José Flora altura da Capela Santa Cruz até o sítio do Sr. Bento, no bairro Ponte Alta.

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Ementa: Indico ao Senhor Prefeito, para que junto a Secretaria competente, realize a troca de lâmpada queimada na rua Kinkite Simomoto próximo à casa de nº 833, no bairro Jd. Ayub.

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Ementa: Indico ao Senhor Prefeito para que junto ao setor competente estude a viabilidade de implantação de um Posto da Polícia Rodoviária Estadual na Rodovia Francisco José Ayub (SP 264), entre os Municípios de Pilar do Sul e Salto de Pirapora.

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Ementa: Indico ao Senhor Prefeito para que realize melhorias com máquina patrol e limpeza de sangrias na estrada Silvino Ferreira dos Santos, no bairro da Ponte Alta.

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Ementa: Indico ao Senhor Prefeito para que junto ao setor competente, realize vistoria em vários pontos de iluminação pública nas Ruas Ramiro de Campos, Eizo Nagahama e Pedro José Paes, no bairro Jardim Esperança.

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Ementa: Indico ao Senhor Prefeito, para que junto ao Departamento de Trânsito estude a viabilidade de implantar estacionamento regulamentado que permita estacionar em dias úteis somente após as 18:00 horas, na Rua Coronel Batista, no trecho compreendido entre a Rua Coronel Moraes Cunha e Rua Elias Válio, Centro.

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Ementa: Indico ao Senhor Prefeito para que estude a possibilidade do cidadão poder realizar pagamentos de impostos e taxas na sede da Prefeitura Municipal por meio de cartões de crédito/débito.

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Ementa: Indico ao Senhor Prefeito para que seja realizada a limpeza de todo o terreno situado na Rua Hachiro Yamasaki ao lado da casa número 546, Bairro Jardim Ayub.

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Ementa: Indico ao Senhor Prefeito para que junto ao setor competente realize a manutenção no canteiro de flores da Rua José Martins Perches, no Centro.

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Ementa: Indico ao Senhor Prefeito para que junto ao setor competente realize a manutenção em toda a extensão da calçada que circunda o Estádio Municipal Eugênio Pereira.

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Ementa: Indico ao Senhor Prefeito para que junto ao setor competente, realize a manutenção na ponte de madeira da estrada Presbítero Benedicto de Faria, no bairro Turvo dos Góes.

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Ementa: Indico ao Senhor Prefeito para que junto ao setor competente fiscalize, identifique e notifique os proprietários de veículos abandonados em vias ou logradouros públicos do Município.

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Ementa: 1. Cópia das fichas de castração realizadas entre 2014/2015 dos animais assinado pelo veterinário responsável. 2. Cópia da nota de empenho nº 12524/2014. 3. Cópia da contrapartida da P.M., se foi na íntegra ou proporcional em relação ao convênio.

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Ementa: 1. Cópia na íntegra do P.A. 0464/2017. 2. Cópia do contrato da FEHIDRO de nº 461/2015. 3. Cópia do contrato da Prefeitura 159/2016. 4. A máquina trituradora de madeiras descartadas, no valor de R$220.000,00 teve de ser devolvida? Se sim, qual o motivo?

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Ementa: 1) Quantas propriedades rurais estão sendo atendidas pelo abastecimento de água por caminhão pipa da Prefeitura Municipal? Solicito a relação e localização por bairro e ponto de referência.

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