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Ementa: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A OUTORGAR A FAVOR DA DIOCESE DE ITAPETININGA - PARÓQUIA NOSSA SENHORA DO PILAR - A CONCESSÃO DE DIREITO REAL DE USO SOBRE PARTE DO IMÓVEL ABAIXO ESPECIFICADO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS Clique aqui para mais detalhes |
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Ementa: 1) Por qual motivo está sendo cobrado dos proprietários de imóveis, no bairro Ayub, o valor do ITBI desde a data da assinatura do contrato, incluindo correção e juros? Em contraponto ao especificado na Súmula 82 do STF c/c cláusula VIII, 1º do contrato padrão do loteamento em questão. 2) Na possibilidade de novo estudo dos casos, analisando-se os contratos, qual seria o prazo para resposta e o procedimento que os proprietários devam adotar? Clique aqui para mais detalhes |
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Ementa: 1) Existe algum projeto para o ano de 2018 para a implantação de algum Programa Social de Habitação ou qualquer outro na área, direcionado a atender à população de baixa renda. Clique aqui para mais detalhes |
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Ementa: 1) A Prefeitura cedeu a concessão para qual empresa na área de lazer quatro (4) no Bairro das Reunidas? 2) Qual ano foi concedido para a referida empresa? 3) Teve alguma fiscalização na época da concessão da parte técnica ou engenharia, quando foi implantada a torre de alta tensão nessa área? 4) Se sim, qual foi o profissional responsável? Existe alguma documentação? Se sim, favor enviar a cópia. Clique aqui para mais detalhes |
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Ementa: 1) Quais são os tipos de produtos que estão sendo utilizados por essa Municipalidade para realizar a capina química em avenidas, em margens de riachos, e em áreas verdes do Município? 2) Solicito cópia das Notas Fiscais relacionadas ao Pregão Presencial nº 24/2017 até presente data. 3) Houve por parte da Vigilância Sanitária alguma autuação referente ao uso de capina química no Município no ano de 2017 até a presente data? Se sim enviar cópia. 4) Houve manutenção e limpeza nos córregos do Município? Se sim, em quais foram feitos? 5) Se não houve a referida limpeza, por quais motivos e previsão para que isso ocorra? Clique aqui para mais detalhes |
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Ementa: 1) Quantos cilindros de oxigênio medicinal com capacidade de 3,5 m³ é de propriedade da Municipalidade. Solicito foto dos mesmos. 2) Quem é o funcionário responsável pelo recebimento desse produto quando da necessidade de reabastecimento? Clique aqui para mais detalhes |
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Ementa: 1) Qual o valor arrecadado com a C.I.P. (Contribuição de Iluminação Pública) ao Município no ano de 2017? 2) Onde foram aplicados esses recursos? Clique aqui para mais detalhes |
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Ementa: MOÇÃO DE APLAUSO ao PTB (Partido Trabalhista Brasileiro) de Pilar do Sul pelos 30 anos de partido em nossa cidade. Clique aqui para mais detalhes |
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Ementa: Indico ao Senhor Prefeito para que solicite ao Centro Paula Souza a abertura de mais uma turma do Curso de Administração ao Município. Clique aqui para mais detalhes |
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Ementa: Indico ao Senhor Prefeito para que junto a Secretaria competente, viabilize o fornecimento de kit uniforme escolar (camiseta manga curta, bermuda, shorts saia, agasalho) aos alunos da Rede Municipal de Ensino. Clique aqui para mais detalhes |
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Ementa: Indico ao Senhor Prefeito para que junto ao setor competente providencie a limpeza de terrenos públicos do Município. Clique aqui para mais detalhes |
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Ementa: Indico ao Senhor Prefeito para que, estude a possibilidade de implantação de câmeras de monitoramento em todas as entradas do Município. Clique aqui para mais detalhes |
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Ementa: Indico ao Senhor Prefeito para que realize a limpeza do lote entre a Avenida Antônio Lacerda e a Rua Sebastião de Toledo, antigo terreno usado nos eventos de motocross. Clique aqui para mais detalhes |
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Ementa: Indico ao Senhor Prefeito para que seja realizada recuperação da calçada em frente à Escola Profª Maria de Lourdes Oliveira Iha na Rua João Batista Ribeiro, calçada da Rua Coronel Moraes Cunha e na calçada em frente da escola Professora Hilda Holtz Carvalho. Clique aqui para mais detalhes |
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Ementa: Indico ao Senhor Prefeito para que seja providenciado um estudo para a pavimentação asfáltica em toda extensão da Avenida Ivone Antunes Campos chegando até o final da Rua Abílio Batista. Clique aqui para mais detalhes |
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Ementa: Indico ao Senhor Prefeito solicitar ao setor competente a manutenção com máquina patrol e distribuição de pedregulhos na estrada principal e suas adjacentes, na primeira entrada a esquerda, antes do radar na SP-264, no bairro água doce. Clique aqui para mais detalhes |
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Ementa: Indicamos ao Senhor Prefeito para que junto ao setor competente realize um estudo para viabilizar a reabertura da Rua José Irineu Mendes, antiga 43 e providenciar a limpeza da mesma. Promover a retirada dos entulhos no final da Rua Fernando José Ribeiro, no Bairro Reunidas. Clique aqui para mais detalhes |
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Ementa: Indico ao Senhor Prefeito para que realize o replantio de mudas de árvores em toda a extensão da Avenida Papa João XXIII. Clique aqui para mais detalhes |
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Ementa: Indico ao Senhor Prefeito para que realize manutenções no Estádio Municipal tais como conserto das arquibancadas, acertar o nivelamento das entradas, e que se estude a possibilidade de implantar cobertura nas arquibancadas. Clique aqui para mais detalhes |
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Ementa: Indico ao Senhor Prefeito para que viabilize a diminuição do valor do convênio médico dos servidores públicos junto às empresas responsáveis. Clique aqui para mais detalhes |
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Ementa: Indico ao Senhor Prefeito para que, junto ao setor competente, realize periodicamente uma maior fiscalização de trânsito no semáforo em frente à E. E. Vereador Odilon Batista Jordão nos horários de saída e entrada de alunos. Clique aqui para mais detalhes |
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Ementa: Indico ao Senhor Prefeito para que junto ao setor competente realize a manutenção e a conservação das seguintes Estradas Rurais, contempladas com o projeto Microbacia: - Estrada PLS 8038-R - Noboru Jojima - Bairro Bandeirantes; - Estrada PLS 471-S - Hosho Nakamura; - Estrada PLS 454 - Joaquim Ferreira do Nascimento; - Estrada ao lado da Granja São Paulo - sem denominação. Clique aqui para mais detalhes |
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Ementa: Indico ao Senhor Prefeito para que junto ao setor competente, realize o corte de uma árvore situada na Rua Eugênio Theodoro Sobrinho, altura do nº 180, no bairro Santa Cecília. Clique aqui para mais detalhes |
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Ementa: MOÇÃO DE APLAUSO a Paróquia Bom Jesus do Bom Fim pela realização do espetáculo "EMAÚS ACÚSTICO - 130 Razões para cantar" em comemoração aos 130 anos de Paróquia. Clique aqui para mais detalhes |
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Ementa: DISPÕE SOBRE A ATUALIZAÇÃO NO ZONEAMENTO URBANO DO MUNICÍPIO REFERENTE ÀS CATEGORIAS COMERCIAIS, DE SERVIÇOS E INSTITUCIONAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS Clique aqui para mais detalhes |
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Ementa: 1) Qual a periodicidade para a troca das caixas de isopor que armazenam o leite proveniente do Programa Viva Leite, do Governo do Estado de São Paulo? Qual a data prevista para a próxima troca? 2) Quem é o funcionário responsável para o transporte do referido produto ao bairro da Paineira? Que horário é feito esse transporte? 3) Outros bairros da área rural são atendidos pelo Programa? Se sim, quais? Clique aqui para mais detalhes |
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Ementa: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A REALIZAR ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO VIGENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS Clique aqui para mais detalhes |
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Ementa: 1) Qual o valor arrecadado com a C.I.P. (Contribuição de Iluminação Pública) ao Município no ano de 2017? 2) Onde foram aplicados esses recursos? Clique aqui para mais detalhes |
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Ementa: 1) Quantos cilindros de oxigênio medicinal com capacidade de 3,5 m³ é de propriedade da Municipalidade. Solicito foto dos mesmos. 2) Quem é o funcionário responsável pelo recebimento desse produto quando da necessidade de reabastecimento? Clique aqui para mais detalhes |
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Ementa: 1) Quais são os tipos de produtos que estão sendo utilizados por essa Municipalidade para realizar a capina química em avenidas, em margens de riachos, e em áreas verdes do Município? 2) Solicito cópia das Notas Fiscais relacionadas ao Pregão Presencial nº 24/2017 até presente data. 3) Houve por parte da Vigilância Sanitária alguma autuação referente ao uso de capina química no Município no ano de 2017 até a presente data? Se sim enviar cópia. 4) Houve manutenção e limpeza nos córregos do Município? Se sim, em quais foram feitos? 5) Se não houve a referida limpeza, por quais motivos e previsão para que isso ocorra? Clique aqui para mais detalhes |
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Ementa: 1) A Prefeitura cedeu a concessão para qual empresa na área de lazer quatro (4) no Bairro das Reunidas? 2) Qual ano foi concedido para a referida empresa? 3) Teve alguma fiscalização na época da concessão da parte técnica ou engenharia, quando foi implantada a torre de alta tensão nessa área? 4) Se sim, qual foi o profissional responsável? Existe alguma documentação? Se sim, favor enviar a cópia. Clique aqui para mais detalhes |
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Ementa: 1) Existe algum projeto para o ano de 2018 para a implantação de algum Programa Social de Habitação ou qualquer outro na área, direcionado a atender à população de baixa renda. Clique aqui para mais detalhes |
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Ementa: 1) Por qual motivo está sendo cobrado dos proprietários de imóveis, no bairro Ayub, o valor do ITBI desde a data da assinatura do contrato, incluindo correção e juros? Em contraponto ao especificado na Súmula 82 do STF c/c cláusula VIII, 1º do contrato padrão do loteamento em questão. 2) Na possibilidade de novo estudo dos casos, analisando-se os contratos, qual seria o prazo para resposta e o procedimento que os proprietários devam adotar? Clique aqui para mais detalhes |
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Ementa: MOÇÃO DE APLAUSO a Paróquia Bom Jesus do Bom Fim pela realização do espetáculo "EMAÚS ACÚSTICO - 130 Razões para cantar" em comemoração aos 130 anos de Paróquia. Clique aqui para mais detalhes |
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Ementa: 1) Qual a periodicidade para a troca das caixas de isopor que armazenam o leite proveniente do Programa Viva Leite, do Governo do Estado de São Paulo? Qual a data prevista para a próxima troca? 2) Quem é o funcionário responsável para o transporte do referido produto ao bairro da Paineira? Que horário é feito esse transporte? 3) Outros bairros da área rural são atendidos pelo Programa? Se sim, quais? Clique aqui para mais detalhes |
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