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Ementa: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ALIENAR IMÓVEIS NA FORMA QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

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Ementa: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A OUTORGAR A FAVOR DA DIOCESE DE ITAPETININGA - PARÓQUIA NOSSA SENHORA DO PILAR, A CONCESSÃO DE DIREITO REAL DE USO SOBRE PARTE DO IMÓVEL ABAIXO ESPECIFICADO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

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Ementa: DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE LOGRADOURO PÚBLICO NO BAIRRO DA PAINEIRA - ZADI DIAS DE BARROS

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Ementa: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CELEBRAR CONVÊNIO DE PARCERIA COM A ASSOCIAÇÃO DE PAIS E AMIGOS DOS EXCEPCIONAIS DE PILAR DO SUL - APAE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

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Ementa: 1) Envio das cópias dos orçamentos (3 no mínimo) realizados para conserto dos veículos e máquinas que estão sendo enviados para leilão. 2) No caso de não haver orçamentos, por qual motivo ou quando será feito. 3) Relação dos defeitos por veículo ou máquina localizados.

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Ementa: 1. Quantas máquinas e caminhões existem especificamente para manutenção das estradas rurais? 2. Quais dessas máquinas e caminhões estão aguardando manutenção? Mandar relação completa. 3. Desde quando estão sem funcionamento? E qual o motivo?

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Ementa: 1. Por qual motivo está em falta pedregulhos para manutenção das estradas rurais? 2. Existe algum convênio firmado com uma empresa para extração de pedregulhos? Se sim, qual? 3. Qual é a quantidade de metragem que é fornecida pela empresa conveniada? 4. Caso não haja, existe alguma previsão para a realização desse tipo de serviço?

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Ementa: 1. Atualmente, tem algum profissional de pediatria atendendo na Santa Casa de Misericórdia? Se sim, enviar o nome e a data da contratação.

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Ementa: 1. Foi feita uma manutenção preventiva no gerador da Santa Casa de Misericórdia? Se sim, quando? Favor enviar cópias detalhadas das notas fiscais de serviço. 2. Foi feita uma manutenção preventiva no motor do gerador? Se sim, quando? Favor enviar cópias detalhadas das notas fiscais de serviço.

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Ementa: MOÇÃO DE APLAUSO ao Deputado Estadual Antonio Carlos Campos Machado (Campos Machado).

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Ementa: Indico ao Senhor Prefeito para que junto ao departamento competente, notifique o proprietário do terreno situado na esquina da Av. Antonio Lacerda e Rua José Vaz Maia, na Zona Industrial quanto a limpeza do mesmo.

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Ementa: Indicamos ao Senhor Prefeito para que realize podas de árvores localizadas na Rua Antenor Pedro Nascimento e demais ruas do bairro São Manoel.

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Ementa: Indico ao Senhor Prefeito para que seja feita a limpeza de todos os terrenos em diversos bairros da cidade.

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Ementa: Indico ao Senhor Prefeito para que seja feita a operação tapa buraco em toda extensão da Estrada Benedito Antonio Brisola, Bairro Pombal.

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Ementa: Indico ao Senhor Prefeito para que seja realizada a implantação de alambrado de arame galvanizado em volta do Cemitério Jardim das Acácias.

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Ementa: Indico ao Senhor Prefeito para que seja realizada aquisição de novo uniforme para todos os funcionários municipais da Garagem Municipal.

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Ementa: Indico ao Senhor Prefeito para que seja feita pavimentação asfáltica na Rua Adão Domingues, no condomínio industrial.

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Ementa: Indico ao Senhor Prefeito para que seja disponibilizado mais um funcionário no setor de convênios.

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Ementa: Indico ao Senhor Prefeito para solicitar da empresa São João, a reabertura do guichê na rodoviária.

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Ementa: Indico ao Senhor Prefeito, para que providencie a construção de canaletas entre a Rua Francisco Antonio de Carvalho Sobrinho e a Rua Coronel Batista, e entre a Avenida Papa João XXIII e o início da Rua Francisco Antonio de Carvalho Sobrinho.

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Ementa: Indicamos ao Senhor Prefeito para que realize o conserto da erosão e limpeza dos entulhos na Avenida José de Nóbrega, no Bairro Primavera.

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Ementa: Indicamos ao Senhor Prefeito para que, junto ao setor responsável, veja a possibilidade de realizar mudanças nos horários dos ônibus da saúde.

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Ementa: Indicamos ao Senhor Prefeito para que providencie a reforma no PSF Maria Cândida Soares, no Jardim Cananeia.

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Ementa: Indicamos ao Senhor Prefeito para que providencie a limpeza e o desentupimento dos bueiros dos Bairros Jardim Bonanza, Jardim Ipê, Vale Verde e Jardim Pinheiros.

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Ementa: Indico ao Senhor Prefeito para realize uma limpeza na boca de lobo na rua Marcolino Gomes de Oliveira, em frente à casa de nº 760 no bairro Jardim Campestre.

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Ementa: Indico ao Senhor Prefeito para que providencie a construção de uma guarita no último ponto de parada do ônibus escolar no bairro Jardim Cananéia.

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Ementa: Indico ao Senhor Prefeito para que realize melhorias com máquina patrol e pedregulhos na estrada Eunice Nunes de Almeida no bairro Lavrinha.

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Ementa: DISPÕE SOBRE A AUTORIZAÇÃO PARA REALIZAÇÃO DE LEILÃO DE VEÍCULOS E MÁQUINAS INSERVÍVEIS AO SERVIÇO PÚBLICO.

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Ementa: DISPÕE SOBRE ARMÊNIA ETERNA, O NOME QUE DECLARA CIDADES IRMÃS OS MUNICÍPIOS DE PILAR DO SUL/SP E SHUSHI, CIDADE DA AUTODECLARADA REPÚBLICA DE NAGORNO-KARABAKH E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

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Ementa: 1. Cópia dos processos de contratação com os valores, dos artistas que se apresentarão na FEAPS 2018: 09/03 Thaeme e Thiago e 10/03 Fernando e Sorocaba

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Ementa: 1) O envio de relatório dos loteamentos irregulares, com averiguação já determinada pela justiça, com discriminativo da região, exata localização, denominação da propriedade e/ou proprietário da gleba parcelada e responsável (se tiver) pelo desmembramento. 2) Quais parcelamentos de terra irregulares estão com a determinação de proibição de ligação de água, luz e esgoto, seja por ordem da justiça, legal ou de ofício pela prefeitura. 3) Outro relatório com as providências que estão sendo tomadas em relação aos loteamentos irregulares para sua regularização, e quanto ao abastecimento de água nesses locais.

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Ementa: 1. Cópia do registro de todos os munícipes que foram cadastrados no programa de castração de animais. 2. Cópia do convênio da emenda parlamentar do Deputado Federal Ricardo Tripoli para castração de animais. 3. Quanto foi gasto dessa emenda para a realização da castração? Enviar cópia. 4. Foi gasto todo o valor da emenda? Se não, qual o motivo?

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Ementa: DISPÕE SOBRE ARMÊNIA ETERNA, O NOME QUE DECLARA CIDADES IRMÃS OS MUNICÍPIOS DE PILAR DO SUL/SP E STEPANAKERT, CAPITAL DA AUTODECLARADA REPÚBLICA DE NAGORNO-KARABAKH E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

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Ementa: 1) O envio de cópia da Prestação de Contas - integralmente - referente o ano de 2.016 da Santa Casa de Misericórdia de Pilar do Sul, fracionada (se possível) pelas origens das verbas, qual seja, a prestação de contas das verbas municipais e a prestação de contas das verbas oriundas do SUS, e outras que por ventura possam ter ocorrido de qualquer origem pública. 2) O envio de cópia da Prestação de Contas - integralmente -referente o ano de 2.017 da Santa Casa de Misericórdia de Pilar do Sul, fracionada (se possível) pelas origens das verbas, qual seja, a prestação de contas das verbas municipais e a prestação de contas das verbas oriundas do SUS, e outras que por ventura possam ter ocorrido de qualquer origem pública. 3) Relação dos recursos repassados à Santa Casa de Misericórdia até a presente data.

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Ementa: INSTITUI O DIA 24 DE ABRIL NO CALENDÁRIO OFICIAL COMO "DIA DA SOLIDARIEDADE AO POVO ARMÊNIO - ARMÊNIA ETERNA" E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

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Ementa: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A REALIZAR ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO VIGENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

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Ementa: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A REALIZAR ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO VIGENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

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Ementa: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A REALIZAR ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO ORÇAMENTO VIGENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

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Ementa: DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE LOGRADOURO PÚBLICO NO BAIRRO CAMPESTRE I - JUSTILINO NORBERTO VIEIRA

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Ementa: DISPÕE SOBRE A ATUALIZAÇÃO NO ZONEAMENTO URBANO DO MUNICÍPIO REFERENTE ÀS CATEGORIAS COMERCIAIS, DE SERVIÇOS E INSTITUCIONAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

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Ementa: DISPÕE SOBRE A ATUALIZAÇÃO NO ZONEAMENTO URBANO DO MUNICÍPIO REFERENTE ÀS CATEGORIAS COMERCIAIS, DE SERVIÇOS E INSTITUCIONAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

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