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Sessão Ordinária 0001-2014 - 04/02/2014

04/02/2014


Ata da Sessão

Documento da ata


Expediente

Matéria e resultado Autoria


Ementa: 1. Cópia do Contrato, cópia dos recibos de pagamento e cópia dos comprovantes de depósitos bancários realizados pela Associação da Santa Casa de Misericórdia de Pilar do Sul em favor das empresas contratadas nos anos de 2011 a 2013, conforme listadas abaixo: 1.1. Paulo Henrique Martins Branco (CNPJ 07.185.332/001-37); 1.2. Sales & Tambelli Comércio e Serviços Ltda (CNPJ 11.371.612/0001-07); 1.3. SSPV Trabalho Médico São Paulo Ltda (CNPJ 07.876.309/0001-99); 1.4. Iris Eika Morioka ME (CNPJ 15.438.699/0001-43); 1.5. Life Med Serviços Médicos SS Ltda (CNPJ 07.526.330/0001-64); 1.6. Marcelo Gregolin Sociedade de Advogados (CNPJ 01.123.302/0001-10); 1.7. Ron Serviços de Transportes Ltda (CNPJ 08.032.288/0001-98); 1.8. Carlos Roberto Marcomni Junior (CPF 164.433.678-20). 2. Cópia dos comprovantes de depósito bancário de todos os outros contratos, não listados acima, firmados pela Santa Casa nos anos de 2011 a 2013.
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Ementa: " Lista de chácaras de recreio e camping existentes no município; " Esses locais estão cadastrados na Prefeitura Municipal? Enviar cópia dos cadastros; " Há alguma legislação municipal vigente que regulamente a atividade desses locais? " Esses locais dispõem de salva-vidas credenciados? Possuem laudo do corpo de bombeiros? " Qual a exigência mínima para o funcionamento desses locais? " Existe algum controle de saúde (exames médicos) para a utilização dos locais pelos banhistas?
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Ementa: " Qual o motivo da paralisação da obra da quadra coberta do Jardim Cananéia?
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Ementa: Indico à Senhora Prefeita, para que junto a Secretaria Competente, providencie a instalação de iluminação pública na Travessa Ernesto Fernandes, próximo ao número 275, no Jd. Nova Pilar I.
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Ementa: Indico à Senhora Prefeita, para que junto a Secretaria Competente, seja realizada operação tapa buraco na Estrada Vicinal Benedito Antonio Brisola.
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Ementa: Indico à Senhora Prefeita, para que junto a Secretaria Competente, entre em contato com o órgão competente para implantar um posto da Polícia Rodoviária Estadual na Rodovia SP 264, entre Pilar do Sul e Salto de Pirapora.
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Ementa: Indico à Senhora Prefeita, para que junto a Secretaria Competente, sejam instaladas placas de sinalização de velocidade máxima permitida e que sejam feitos trabalhos de arborização na Avenida Santos Dumont.
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Ementa: Indico à Senhora Prefeita, para que junto a Secretaria Competente, providencie a construção de uma Guarita na Avenida Antonio Batista de Proença na altura da Rua Laurinda Rodrigues Romano, no bairro Chácaras Reunidas.
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Ementa: Indico à Senhora Prefeita, para que junto a Secretaria Competente, providencie uma operação tapa buracos na Avenida Santos Dumont, no trecho localizado após o campo de aviação, sentido centro-bairro.
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Ementa: Indico à Senhora Prefeita, para que junto a Secretaria Competente, estude uma melhor maneira de regularizar a rua projetada que inicia na Avenida Antonio Lacerda, ao lado EMEF "Profª Hilda Holtz Carvalho", que seja reconstruído o muro e o calçamento ou que essa rua projetada realmente seja transformada em uma via pública regular, com asfalto e sinalização.
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Ementa: Moção de Congratulação ao Ilmo. Sr. Padre José Benedito Gomes Neto, pela dedicação e trabalho realizado em nossa paróquia.
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Ementa: "INSTITUI O PROGRAMA MUNICIPAL DE ATENDIMENTO E INTEGRAÇÃO SOCIAL - PROMAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".
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Ementa: "ALTERA OS ANEXO I, II E III DA LEI COMPLEMENTAR Nº. 217/2007 DE 16 DE JULHO DE 2007 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."
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Ementa: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CELEBRAR CONVENIO COM A SECRETARIA DE ESPORTES, LAZER E JUVENTUDE DO ESTADO DE SÃO PAULO, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS
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Ementa: DISPÕE SOBRE A ESTRUTURA ORGANIZACIONAL E ADMINISTRATIVA DE PESSOAL DA CÂMARA DE VEREADORES DE PILAR DO SUL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
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Ementa: " Por que ainda não iniciaram a limpeza do manancial de captação de água da cidade?
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Ementa: "AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ALIENAR MEDIANTE DOAÇÃO A ASSOCIAÇÃO DE PROTEÇÃO AO ADOLESCENTE PILARENSE - APROAPI O BEM QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."
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Ordem do dia

Matéria e resultado Autoria

Frequência

ANTONIO JOSÉ DE MATOS
CRISTINA GOMES BRISOLA VIEIRA
GIOVANI PAIOTTI DE OLIVEIRA
JOÃO BATISTA DE MORAES
JORGE TAKASHI IRIYAMA
KARLA TATHIANE NISHI PADULA PAGIANOTTO
LUIZ ANTONIO BRISOLA
LUIZ ANTONIO DE PROENÇA
MARCOS AUGUSTO DE GOIS VIEIRA
MARCOS FÁBIO MIGUEL DOS SANTOS
MIGUEL PEREIRA DOMINGUES