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Ementa: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A REALIZAR ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO ORÇAMENTO VIGENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS Clique aqui para mais detalhes |
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Ementa: DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE TÍTULO DE CIDADÃO PILARENSE AO SENHOR FÁBIO DA COSTA PEREIRA Clique aqui para mais detalhes |
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Ementa: DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE TÍTULO DE CIDADÃO PILARENSE AO ILUSTRÍSSIMO SENHOR FLÁVIO ANTONIO MENDES Clique aqui para mais detalhes |
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Ementa: DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE TÍTULO DE CIDADÃ PILARENSE A ILUSTRÍSSIMA SENHORA AMARA DE OLIVEIRA ANDRADE Clique aqui para mais detalhes |
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Ementa: DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE TÍTULO DE CIDADÃ PILARENSE A ILUSTRÍSSIMA SENHORA MARLENE MARCANDALLI Clique aqui para mais detalhes |
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Ementa: DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE TÍTULO DE CIDADÃ PILARENSE A ILUSTRÍSSIMA SENHORA MILENA FERNANDA RODRIGUES DE ALMEIDA MARIANO Clique aqui para mais detalhes |
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Ementa: Indico ao Senhor Prefeito para que realize um projeto paisagístico e a revitalização em toda área do Cemitério da Acácias Clique aqui para mais detalhes |
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Ementa: Indico ao Senhor Prefeito para que junto a setor competente viabilize o plantio de árvores frutíferas em nossas avenidas, praças e canteiros. Clique aqui para mais detalhes |
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Ementa: Indico ao Senhor Prefeito para que, junto ao setor competente, notifique o proprietário do terreno situado na Avenida Antonio de Carvalho (antigo Hospital Psiquiátrico), no bairro Campestre, sobre a construção de calçada em toda a extensão. Clique aqui para mais detalhes |
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Ementa: Indico ao Senhor Prefeito para que, junto ao setor competente, realize a pintura de faixas de pedestres nos cruzamentos da Avenida Miguel Petrere e Rua Kinkite Shimomoto, no bairro Campo Grande. Clique aqui para mais detalhes |
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Ementa: Indico ao Senhor Prefeito para que, junto ao setor competente, viabilize a implantação de lombada na Avenida Padre Benedito Mariano, no Bairro Nova Pilar. Clique aqui para mais detalhes |
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Ementa: Indico ao Senhor Prefeito para que realize a construção de canaletas e boca de lobo para o escoamento e captação de água na Rua Vicentina Vieira de Jesus, no Bairro Jardim Nova Pilar III. Clique aqui para mais detalhes |
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Ementa: Indico ao Senhor Prefeito para que seja feita a implantação de prolongamento para distribuição de água nas casas da Rua Projetada, no Bairro da Paineira. Clique aqui para mais detalhes |
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Ementa: Indico ao Senhor Prefeito para que seja feita a irrigação com água não potável semanalmente na Rua Alzira Gomes de Oliveira, na Vila São Manoel. Clique aqui para mais detalhes |
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Ementa: Indico ao Senhor Prefeito para que seja feita a irrigação com água não potável semanalmente na Rua Joao Carlos de Proença, no Jardim Primavera. Clique aqui para mais detalhes |
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Ementa: Indico ao Senhor Prefeito para que viabilize junto com o setor competente, um projeto para a limpeza de córregos que circundam a cidade. Clique aqui para mais detalhes |
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Ementa: Indico ao Senhor Prefeito para que realize no Município a Campanha "Outubro Rosa", conforme a Lei nº 2.849/2013 de 31 de outubro de 2013. Clique aqui para mais detalhes |
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Ementa: Indico ao Senhor Prefeito para que, junto à Secretaria competente, implemente efetivamente nos termos da lei o GGI (Gabinete de Gestão Integrada), sob a Lei Municipal 2486/2009. Clique aqui para mais detalhes |
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Ementa: Indico ao Senhor Prefeito para que solicite junto ao DETRANPS uma ronda em todas as escolas municipais em horário de entrada e saída de alunos, principalmente na Escola M. E. I. Jane Rechinelli Piloto. Clique aqui para mais detalhes |
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Ementa: Indico ao Senhor Prefeito para que providencie a construção de lombadas nas ruas: Major Euzébio de Moraes Cunha (em frente à casa de nº 1245), Eugênio Theodoro Sobrinho (próximo à Praça Olegário Batista), José Braga Sobrinho (em frente à casa de nº 750) e na Rua Maria Conceição Válio. Clique aqui para mais detalhes |
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Ementa: Indico ao Senhor Prefeito para que providencie elevação no nível de asfalto na Rua Elias Válio para inibir o acúmulo de água parada em frente ao comércio de nº 355 (loja Bella Carol). Clique aqui para mais detalhes |
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Ementa: Indico ao Senhor Prefeito para que viabilize a pavimentação asfáltica nas Estradas José de Carvalho (PLS 010) e Francisco Gomes dos Santos (PLS 340). Clique aqui para mais detalhes |
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Ementa: ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI COMPLEMENTAR MUNICIPAL N° 228, DE 9 DEZEMBRO DE 2008 - CÓDIGO TRIBUTÁRIO DO MUNICÍPIO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS Clique aqui para mais detalhes |
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Ementa: DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE TÍTULO DE CIDADÃO PILARENSE AO ILUSTRÍSSIMO SENHOR KLAUBER GONÇALVES BORGES Clique aqui para mais detalhes |
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Ementa: 1) cópias das Notas Fiscais de abastecimentos de combustíveis das viaturas nas viagens de ida à cidade de Barretos/SP, incluindo dados dos veículos e condutores, no período de 01 de junho de 2016 até 31 de julho de 2017; 2) cópias das Notas Fiscais de abastecimentos de combustíveis das viaturas nas viagens à cidade de Sorocaba/SP referente à hemodiálise, incluindo dados dos veículos e condutores, no período de 01 de junho de 2016 a 31 de julho de 2017; 3) cópia do livro que faz controle da quilometragem rodada, com saída e chegada destes veículos; 4) a informação de quanto esses veículos consomem, em unidade de km por litros de combustível, e qual utilizado. Clique aqui para mais detalhes |
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Ementa: Em função da Indicação nº 477/2017 requeiro ao Senhor Prefeito informações sobre: a) Se houve determinação do Estudo da legalidade e possível inconstitucionalidade do requisito de 30 alqueires de área mínima para loteamentos em nossa cidade da Secretaria de Negócios Jurídicos e Tributário? Se afirmativo proceder ao envio de cópia, se não quando há previsão de fazê-lo. b) Se houve determinação do Estudo do Impacto da possível alteração da área mínima para loteamentos em nossa urbe da SOIURB? Se afirmativo proceder ao envio de cópia, se não quando há previsão de fazê-lo. c) Se houve decisão do Executivo em relação a estes itens? Se sim, proceda o envio de cópias, se não, a previsão do tempo para a tomada de decisão. Clique aqui para mais detalhes |
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Ementa: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A REALIZAR ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO VIGENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS Clique aqui para mais detalhes |
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Ementa: DISPÕE SOBRE A PRESTAÇÃO DE CONTAS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE PILAR DO SUL, REFERENTE AO EXERCÍCIO DE 2015. Clique aqui para mais detalhes |
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Ementa: INSTITUI O "SETEMBRO DOURADO" COMO CONSCIENTIZAÇÃO SOBRE O CÂNCER INFANTO-JUVENIL E O INCLUI DENTRE OS EVENTOS OFICIAIS DO MUNICÍPIO DE PILAR DO SUL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS Clique aqui para mais detalhes |
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Ementa: 1) cópias das Notas Fiscais de abastecimentos de combustíveis das viaturas nas viagens de ida à cidade de Barretos/SP, incluindo dados dos veículos e condutores, no período de 01 de junho de 2016 até 31 de julho de 2017; 2) cópias das Notas Fiscais de abastecimentos de combustíveis das viaturas nas viagens à cidade de Sorocaba/SP referente à hemodiálise, incluindo dados dos veículos e condutores, no período de 01 de junho de 2016 a 31 de julho de 2017; 3) cópia do livro que faz controle da quilometragem rodada, com saída e chegada destes veículos; 4) a informação de quanto esses veículos consomem, em unidade de km por litros de combustível, e qual utilizado. Clique aqui para mais detalhes |
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Ementa: Em função da Indicação nº 477/2017 requeiro ao Senhor Prefeito informações sobre: a) Se houve determinação do Estudo da legalidade e possível inconstitucionalidade do requisito de 30 alqueires de área mínima para loteamentos em nossa cidade da Secretaria de Negócios Jurídicos e Tributário? Se afirmativo proceder ao envio de cópia, se não quando há previsão de fazê-lo. b) Se houve determinação do Estudo do Impacto da possível alteração da área mínima para loteamentos em nossa urbe da SOIURB? Se afirmativo proceder ao envio de cópia, se não quando há previsão de fazê-lo. c) Se houve decisão do Executivo em relação a estes itens? Se sim, proceda o envio de cópias, se não, a previsão do tempo para a tomada de decisão. Clique aqui para mais detalhes |
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