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Sessão Ordinária 0027-2017 - 22/08/2017

22/08/2017


Ata da Sessão

Documento da ata


Expediente

Matéria e resultado Autoria


Ementa: Informações da fiscalização tributária dos comércios no município. 1) Quantos comércios foram fiscalizados nesses últimos 7(sete) meses de governo? 2) Quantos foram regularizados? 3) Quantos estão para regularizar?
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Ementa: 1) Por qual motivo não está tendo anestesia para os dentistas nos Postos de Saúde do Município. 2) Qual o valor de uma anestesia? Para causar tanto problema ao paciente e reclamações. 3) É de conhecimento do Poder Executivo tais ocorrências? Se é por que não foi tomada nenhuma providência pelo setor competente para sanar tais problemas?
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Ementa: 1) Qual o valor das multas de trânsito arrecadadas em nosso Município de janeiro de 2017 até a presente data? 2) Onde está sendo aplicado o valor arrecadado?
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Ementa: 1) Já foi formado o Conselho Municipal de Segurança do Município - CONSEG? 2) Se foi, enviar relação dos nomes dos membros do mesmo.
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Ementa: 1) Quem (ou quais funcionários) estão: a) preenchendo; b) assinando os PPP´s? 2) Quem é o responsável pelas informações ali citadas? 3) Qual o profissional adequado para assinar os PPP´s?
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Ementa: 1) Se consta em seu patrimônio os Implemento Agrícolas Perfurador de Solo e Grade Hidráulica Niveladora para trator? 2) Se sim, quantos constam em seu patrimônio?
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Ementa: MOÇÃO DE APLAUSO ao Major e Subcomandante do 40º BPM-I Sandro Moreira Alves, ao Capitão PM Hudson Arthur Rodrigues Rosa e ao 1º Tenente PM César Roberto Feitosa.
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Ementa: MOÇÃO DE APLAUSO aos casais de festeiros Sr. Valdir e esposa Sra. Eva e Sr. Irineu e esposa Sra. Andreia, aos párocos Pe. Elias Soares Júnior e Pe. Márcio Mendes Ribeiro pela realização da 132º Festa em Louvor ao Padroeiro Bom Jesus do Bom Fim e 67ª Festa em louvor a São Roque.
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Ementa: Indico ao Senhor Prefeito para que realize manutenção e melhorias de infraestrutura no Cemitério Municipal Jardim das Acácias.
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Ementa: Indico ao Senhor Prefeito para que junto ao setor competente realize serviços de máquina patrol e distribuição de pedregulhos na rua Zulmira de Almeida Carvalho, no bairro Jardim Campestre.
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Ementa: Indico ao Senhor Prefeito para que seja estudado a possibilidade de atendimento de pediatra nos postos de saúde dos bairros rurais do município.
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Ementa: Indico ao Senhor Prefeito para que providencie um estudo de adicional de periculosidade para alguns funcionários municipais que trabalham com motosserra.
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Ementa: Indico ao Senhor Prefeito para que seja feito a construção de muro de alvenaria, calçada e pontos de iluminação na frente do Cemitério Jardim das Acácias.
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Ementa: Indico ao Senhor Prefeito para que, estude a possibilidade de implantação de lombada e pintura de sinalização no asfalto da Avenida Santos Dumont na pista de caminhada em frente à casa número 506.
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Ementa: Indico ao Senhor Prefeito para que realize limpeza, colocação de tubos e arrumar a vazão de esgoto do Córrego do Araújo situado na área ao lado da Oficina Vande que dá acesso à Escola E. Profª Maria Ap. Rechinelli Modanezi.
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Ementa: Indico ao Senhor Prefeito para que junto ao setor competente realize a poda de arbustos na Avenida Dom Lúcio Antunes de Souza, no Pórtico Luiz de Carvalho.
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Ementa: Indico ao Senhor Prefeito para que junto ao setor competente viabilize a instalação de giroflex no veículo do setor de zoonoses
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Ementa: Indico ao Senhor Prefeito para que realize a criação de uma Praça de Lazer com academia ao ar livre, na área institucional localizada na Rua Joaquim Ferreira de Carvalho, no bairro Jardim Colinas.
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Ementa: Indico ao Senhor Prefeito para que seja feita a implantação de guarita próximo a pista de skate na rua Kinkite Shimomoto (em frente ao Kaikan) no bairro Campo Grande e que seja colocada placa proibindo o estacionamento de veículos nos horários de entrada e saída de alunos (entre o final da pista de skate e a esquina com a avenida Miguel Petrere).
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Ementa: Indico ao Senhor Prefeito para que realize a implantação de uma guarita (abrigo) na Avenida Antônio Batista de Carvalho, ao lado do Centro de Tradições Campeiras (CTC), o conserto do asfalto neste local, a colocação de placas de PROIBIDO ESTACIONAR veículos pesados e a pintura nas guias no trecho que se inicia na Avenida Padre Benedito Mariano até a Rua Zulmira de Almeida Carvalho.
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Ementa: Indico ao Senhor Prefeito para que providencie a instalação de 5 (cinco) braços de iluminação pública na Estrada João da Silva Oliveira, na Estrada Milton Morales e na Estrada Presbítero Noé Dias de Oliveira no bairro da Paineira.
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Ementa: Indico ao Senhor Prefeito para que realize o plantio de árvores no córrego ao lado da Escola E.M.E.F.T.I Dr. Narcizo José.
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Ementa: Indico ao Senhor Prefeito para que realize a manutenção e acabamento na estrutura entre a tubulação e o nível do asfalto, e a construção de um novo guarda corpo na ponte situada na Estrada Vicinal José Waldemar Mazzer no bairro São Manoel.
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Ementa: Indico ao Senhor Prefeito para que realize melhorias com máquina patrol e pedregulho na estrada que dá acesso ao Bairro Pinhal de Cima no Km 155 que se inicia na Rodovia Nestor Fogaça.
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Ementa: Indico ao Senhor Prefeito que determine ao técnico de trabalho averiguar todos os equipamentos de segurança, em todos os setores da administração pública, antes dos funcionários utilizarem, a fim de se verificar se estão em bom estado e conforme as regras de segurança.
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Ementa: Indico ao Senhor Prefeito que determine ao técnico de trabalho visitar as Unidades Básicas de Saúde com o fim de verificar a periculosidade dos setores, tendo em vista que há vários anos não é feita tal vistoria, e emitir relatório do constatado e a necessidade da insalubridade de 40% (quarenta por cento).
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Ementa: Indico ao Senhor Prefeito para que tome providências em relação ao muro em frente à Escola E. Padre Anchieta, que fica aberto.
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Ementa: Indico ao Senhor Prefeito que determine o estudo da alteração ou supressão do limite territorial imposto pela Lei 1.979/2004, dos setores: a) de Negócios Jurídicos e Tributário - a legalidade e possível inconstitucionalidade do requisito de 30 alqueires de área mínima para loteamentos em nossa cidade e b) da SOIURB - impacto da possível alteração da área mínima para loteamentos em nossa urbe.
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Ementa: Indico ao Senhor Prefeito para que seja estudado a possibilidade de aquisição do equipamento de solda modelo MIG.
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Ementa: Indico ao Senhor Prefeito para que, seja implantado sarjetão de concreto na esquina da Rua Minoru Yasuda em frente à casa número 131 com a Rineu Roberto de Carvalho, Jardim Marajoara.
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Ementa: MOÇÃO DE APLAUSO ao Sr. PAULO SÉRGIO MENDES, funcionário público municipal, no cargo de motorista.
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Ementa: DISPÕE SOBRE O PLANO PLURIANUAL DO MUNICÍPIO DE PILAR DO SUL PARA O PERÍODO DE 2018 A 2021.
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Ementa: 1) Cópia dos documentos fiscais e comprovantes dos abastecimentos de combustíveis das viaturas em viagem de retorno da cidade de Barretos/SP, incluindo dados dos veículos e condutores, no período de 01 de junho de 2016 até 30 de junho de 2017.
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Ementa: 1. Quem são os responsáveis pela abertura e fechamento das quadras de esportes das Escolas Municipais? 2. Existe alguma planilha ou cronograma dos usuários da comunidade que utilizam a quadra no período da noite? 3. Após o uso da quadra, a iluminação é apagada e o local fica fechado?
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Ementa: DISPÕE SOBRE A RESERVA DE VAGAS PARA ESTACIONAMENTO PRIVATIVO A PESSOAS COM DEFICIÊNCIA, EM LOCAIS PÚBLICOS E PARTICULARES DE USO PÚBLICO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Ordem do dia

Matéria e resultado Autoria


Ementa: 1) Se consta em seu patrimônio os Implemento Agrícolas Perfurador de Solo e Grade Hidráulica Niveladora para trator? 2) Se sim, quantos constam em seu patrimônio?
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Ementa: 1) Quem (ou quais funcionários) estão: a) preenchendo; b) assinando os PPP´s? 2) Quem é o responsável pelas informações ali citadas? 3) Qual o profissional adequado para assinar os PPP´s?
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Ementa: 1) Já foi formado o Conselho Municipal de Segurança do Município - CONSEG? 2) Se foi, enviar relação dos nomes dos membros do mesmo.
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Ementa: 1) Qual o valor das multas de trânsito arrecadadas em nosso Município de janeiro de 2017 até a presente data? 2) Onde está sendo aplicado o valor arrecadado?
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Ementa: 1) Por qual motivo não está tendo anestesia para os dentistas nos Postos de Saúde do Município. 2) Qual o valor de uma anestesia? Para causar tanto problema ao paciente e reclamações. 3) É de conhecimento do Poder Executivo tais ocorrências? Se é por que não foi tomada nenhuma providência pelo setor competente para sanar tais problemas?
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Ementa: Informações da fiscalização tributária dos comércios no município. 1) Quantos comércios foram fiscalizados nesses últimos 7(sete) meses de governo? 2) Quantos foram regularizados? 3) Quantos estão para regularizar?
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Ementa: DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE POLÍTICA CULTURAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
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Ementa: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A REALIZAR ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO VIGENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
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Ementa: MOÇÃO DE APLAUSO ao Sr. PAULO SÉRGIO MENDES, funcionário público municipal, no cargo de motorista.
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Ementa: 1. Quem são os responsáveis pela abertura e fechamento das quadras de esportes das Escolas Municipais? 2. Existe alguma planilha ou cronograma dos usuários da comunidade que utilizam a quadra no período da noite? 3. Após o uso da quadra, a iluminação é apagada e o local fica fechado?
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Frequência

AGNALDO SILVESTRE DA CRUZ
CLÁUDIA MARIA DE BARROS GARCIA
CLAYTON ÁLVARO MACHADO
ELAINE NOGUEIRA RAMOS
JOÃO BATISTA DE MORAES
JORGE TAKASHI IRIYAMA
KARLA TATHIANE NISHI PADULA PAGIANOTTO
LUIZ ANTONIO BRISOLA
LUIZ ANTONIO DE PROENÇA
MARCOS FÁBIO MIGUEL DOS SANTOS
PAULO HENRIQUE PINHEIRO