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Ementa: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ALIENAR IMÓVEIS NA FORMA QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS Clique aqui para mais detalhes |
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Ementa: INSTITUI O CÓDIGO DE ÉTICA E DECORO PARLAMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS Clique aqui para mais detalhes |
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Ementa: 1) Relação de funcionários que recebem ou receberam gratificação de risco no período de janeiro de 2016 até a presente data. 2) Relatório contendo quantidades de diligências realizadas e valores pagos por funcionários no período de janeiro de 2016 até a presente data. Clique aqui para mais detalhes |
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Ementa: 1) Relação de médicos que atendem no Centros de Saúde do Município. 2) Cópia da Folha de Ponto ou Relatório de Controle de Frequência dos médicos que atendem nesses Postos de Saúde em especial a especialidade de Obstetra. Clique aqui para mais detalhes |
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Ementa: 1) Tendo em vista o transcurso do prazo de defesa (5dias) da Empresa G.V. Alarmes, requeiro a informação sobre a decisão e as providências tomadas pelo Excelentíssimo Prefeito Municipal em relação ao processo Administrativo nº 0817/2017. Clique aqui para mais detalhes |
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Ementa: 1. Por qual motivo que a Prefeitura Municipal está realizando operação tapa buraco na estrada do município de Sarapuí? 2. Houve algum convênio e ou pareceria entre as prefeituras? Enviar cópia. 3. Há alguma lei que autorize a realização desse tipo de serviço fora do município de Pilar do Sul? 4. Quais máquinas e veículos e quantos funcionários estão participando desse trabalho? Clique aqui para mais detalhes |
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Ementa: Indico ao Senhor Prefeito para que providencie o conserto do telhado da guarita (abrigo) situado na Avenida Padre Benedito Mariano, altura da Rua Luiz Estevam de Oliveira, Bairro Jardim Nova Pilar. Clique aqui para mais detalhes |
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Ementa: Indicamos ao Senhor Prefeito para que coloque corrimão na escadaria da entrada do Ginásio Municipal de Esportes Pedro Batista, e crie vagas para pessoas com deficiência física e idosos no estacionamento. Clique aqui para mais detalhes |
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Ementa: Indicamos ao Senhor Prefeito para que implante o cartão magnético de combustível para a frota Municipal de Veículos. Clique aqui para mais detalhes |
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Ementa: Indicamos ao Senhor Prefeito para que seja implantado o sistema de rede Wi-Fi na garagem municipal. Clique aqui para mais detalhes |
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Ementa: Indico ao Senhor Prefeito para que seja feito um estudo para que a coleta de lixo seja feita no período das 18h00 até às 7h00. Clique aqui para mais detalhes |
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Ementa: Indico ao Senhor Prefeito para que seja feita a implantação de lombada na Rua Maria Alice de Carvalho, na altura do número 338 no Jardim Colina. Clique aqui para mais detalhes |
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Ementa: Indico ao Senhor Prefeito para que a partir do ano de 2017 seja comemorada a "Semana de Incentivo ao Aleitamento Materno" em nosso Município, conforme Lei nº 3.023/2015 de 21 de setembro de 2015. Clique aqui para mais detalhes |
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Ementa: Indico ao Senhor Prefeito para que o Município realize a adesão ao Programa Criança Feliz, do Governo Federal. Clique aqui para mais detalhes |
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Ementa: Indico ao Senhor Prefeito para que seja feito o plantio de três mudas de palmeira areca bambu na academia ao ar livre da pista de caminhada. Clique aqui para mais detalhes |
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Ementa: Indico ao Senhor Prefeito para que realize melhorias com máquina patrol na estrada principal do bairro Chapadão. Clique aqui para mais detalhes |
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Ementa: Indico ao Senhor Prefeito para que providencie a limpeza e desassoreamento do Córrego da Vila Claudino, que faz fundo com a propriedade do Sr. Juliano Garcia de Moraes. Clique aqui para mais detalhes |
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Ementa: Indico ao Senhor Prefeito para que junto ao Departamento de Trânsito implante uma lombada na Rua João Ferreira de Campos, ao lado da Praça Avelino Bonifácio Vieira, no Bairro Santa Cecília. Clique aqui para mais detalhes |
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Ementa: Indico ao Senhor Prefeito para que realize a limpeza, manutenção e conserto dos bancos da Praça "Avelino Bonifácio Vieira", situada no Bairro Santa Cecília. Clique aqui para mais detalhes |
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Ementa: Indico ao Senhor Prefeito para que providencie melhorias na iluminação da Praça Gabriel Válio. Clique aqui para mais detalhes |
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Ementa: Indico ao Senhor Prefeito para que seja construída uma pista de caminhada no canteiro central da Avenida Antonio Lacerda em toda sua extensão. Clique aqui para mais detalhes |
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Ementa: Indico ao Senhor Prefeito para que sejam feitos pequenos reparos nos vestiários do Estádio Municipal Eugenio Pereira. Clique aqui para mais detalhes |
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Ementa: MOÇÃO DE APLAUSO a Associação Beneficente Bom Jesus - Asilo e aos Festeiros da 69ª Festa do Asilo. Clique aqui para mais detalhes |
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Ementa: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A REALIZAR ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO ORÇAMENTO VIGENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS Clique aqui para mais detalhes |
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Ementa: ALTERA O ARTIGO 290 DA RESOLUÇÃO Nº 02/2016, QUE DISPÕE SOBRE O REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL DE PILAR DO SUL Clique aqui para mais detalhes |
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Ementa: ALTERA O ARTIGO 290 DA RESOLUÇÃO Nº 02/2016, QUE DISPÕE SOBRE O REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL DE PILAR DO SUL Clique aqui para mais detalhes |
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Ementa: ALTERA A REDAÇÃO DO ARTIGO 3º DA LEI COMPLEMENTAR Nº 114/1996, DE 18 DE JANEIRO DE 1996, ALTERADO PELA LEI COMPLEMENTAR Nº 192/2004, DE 16 DE NOVEMBRO DE 2004, PELA LEI COMPLEMENTAR Nº 0236/2009 DE 22 DE MAIO DE 2009 E PELA LEI COMPLEMENTAR Nº 253/2011, DE 19 DE MAIO DE 2011 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS Clique aqui para mais detalhes |
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Ementa: DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA ELABORAÇÃO E EXECUÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DO ANO 2018, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS Clique aqui para mais detalhes |
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Ementa: ALTERA O ARTIGO 290 DA RESOLUÇÃO Nº 02/2016, QUE DISPÕE SOBRE O REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL DE PILAR DO SUL Clique aqui para mais detalhes |
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Ementa: MOÇÃO DE APLAUSO a Associação Beneficente Bom Jesus - Asilo e aos Festeiros da 69ª Festa do Asilo. Clique aqui para mais detalhes |
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