_

Ementa: DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE TÍTULO DE CIDADÃO PILARENSE AO ILUSTRÍSSIMO SENHOR RUBENS BOM

---

Clique aqui para mais detalhes

Ementa: DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE MEDALHA DE HONRA AO MÉRITO LEGISLATIVO "MARIA VIEIRA DE SANTANA" A ILUSTRÍSSIMA SENHORA MARIA ROSANA PAIOTTI REIS GONÇALVES

---

Clique aqui para mais detalhes

Ementa: DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE TÍTULO DE CIDADÃO PILARENSE AO ILUSTRÍSSIMO SENHOR ANTONIO DONIZETE BERALDO

---

Clique aqui para mais detalhes

Ementa: " Cópia do endereço de moradia de todos os secretários municipais.

---

Clique aqui para mais detalhes

Ementa: " Por qual motivo fora tirada a pintura e não fora colocado a placa de identificação na garagem municipal Benedito Gomes de Almeida?

---

Clique aqui para mais detalhes

Ementa: " Quem autorizou o fechamento do Matadouro Municipal? Foi uma reivindicação do Ministério Público ou da própria Prefeitura Municipal? " Solicito cópia do processo e motivo da interdição na íntegra.

---

Clique aqui para mais detalhes

Ementa: " Quais as normas municipais emitidas pelo Senhor Prefeito para regulamentar o parágrafo único do artigo 2º da Lei Municipal n° 3.129/2016?

---

Clique aqui para mais detalhes

Ementa: 1) Quantos lotes existem no Distrito Industrial? Quantos foram concedidos? Quem são os permissionários? Requeiro relação de lotes ocupados com empresas ativas; lotes com empresas inativas e lotes não ocupados; 2) Quantos lotes existem no condomínio de pequenas empresas? Quantos foram concedidos? Quem são os permissionários? Requeiro relação de lotes ocupados com empresas ativas; lotes com empresas inativas e lotes não ocupados; 3) Existe um cadastro atualizado das empresas instaladas que permita a avaliação da situação atual de produção, legalidade jurídica, legalidade ambiental e geração de empregos? Qual a situação dessas empresas em relação ao Licenciamento Ambiental? 4) Que providencias estão sendo tomadas em relação àqueles concessionários que não cumpriram as metas estabelecidas em contrato? 5) Os concessionários foram informados da obrigatoriedade de cumprir a Lei nº 3.057, de 18 de fevereiro de 2016 que "Determina a colocação de placa informativa em imóveis públicos objetos de concessão de direito real de uso, concessão administrativa ou doação pela prefeitura municipal de Pilar do Sul e dá outras providências"?

---

Clique aqui para mais detalhes

Ementa: " Em relação ao ofício nº 199/2017 que indico ao município adesão ao projeto 100% Esporte, quais medidas foram tomadas? " Foi feita a adesão? Se não, quais foram os motivos que levaram tal decisão? " Qual benfeitoria está sendo planejada para a área institucional do bairro Vale Verde?

---

Clique aqui para mais detalhes

Ementa: " Qual a destinação específica dos seguintes recursos que compõem a abertura de crédito adicional objeto do Projeto de Lei no. 26/2017 (Mensagem Justificativa no. 26/17): 1) R$ 40.000,00 (ficha 71); 2) R$ 30.000,00 (ficha 73) e 3) R$ 6.000,00 (ficha 164)?

---

Clique aqui para mais detalhes

Ementa: " O projeto de lei nº 25/2017, destina R$ 408.000,00, de acordo com a funcional programática número 10.301.0014.1181, para a construção de uma nova unidade no bairro Pinheiros. Tendo em vista que tal emenda parte do Programa de Requalificação de UBS, qual o planejamento feito para a construção desta nova unidade? " Sabedores que outras unidades já existentes carecem de manutenção e ampliação, há um projeto de planejamento para reformas destas?

---

Clique aqui para mais detalhes

Ementa: " Lista de todos os agentes comunitários de saúde. " Quais são os bairros atendidos? " Planilha de atendimentos de todos estes agentes " Os agentes possuem condução própria? E qual a ajuda que estes recebem?

---

Clique aqui para mais detalhes

Ementa: Indico ao Senhor Prefeito para que providencie a instalação de iluminação pública em todas as ruas dos bairros Jardim Cananéia, Chácaras Reunidas e Jardim Panorama.

---

Clique aqui para mais detalhes

Ementa: Indico ao Senhor Prefeito para que seja feito um projeto de paisagismo no Recinto de Festas Chico Mineiro.

---

Clique aqui para mais detalhes

Ementa: Indico ao Senhor Prefeito para que seja feita sinalização com pinturas e que seja colocada grade de proteção "guard rail" na ponte estreita no bairro Pinhalzinho.

---

Clique aqui para mais detalhes

Ementa: Indico ao Senhor Prefeito para que providencie a colocação de uma lixeira na entrada da propriedade do Sr. Luiz Gabriel de Proença, próximo a capela Santa Cruz no bairro Ponte Alta.

---

Clique aqui para mais detalhes

Ementa: Indico ao Senhor Prefeito para que seja feita pavimentação asfáltica na Rua Adão Domingues na Zona Industrial.

---

Clique aqui para mais detalhes

Ementa: Indico ao Senhor Prefeito para que seja feita pavimentação asfáltica na Rua Benedito Ferreira na Vila São Manoel.

---

Clique aqui para mais detalhes

Ementa: Indico ao Senhor Prefeito para que seja feita a implantação de lombada e sinalização de transito na pista de caminhada na Avenida Santos Dumont.

---

Clique aqui para mais detalhes

Ementa: Indico ao Senhor Prefeito para que construa lombada na rua Conceição Medeiros de Campos, próximo ao número 300, no Jardim Campestre.

---

Clique aqui para mais detalhes

Ementa: Indico ao Senhor Prefeito para que realize a instalação de câmeras de monitoramento na entrada da cidade (trevo das Rodovias Francisco José Ayub e José de Carvalho), no centro e nas saídas da cidade.

---

Clique aqui para mais detalhes

Ementa: Indico ao Senhor Prefeito para realize o cadastro do Conselho Tutelar de nossa cidade no Sistema Integrado de Gestão para contemplação de equipamentos.

---

Clique aqui para mais detalhes

Ementa: Indico ao Senhor Prefeito para que realize melhorias com máquina patrol e pedregulho na rua Francisco Silveira Diniz (estrada de terra que liga a Zona Industrial).

---

Clique aqui para mais detalhes

Ementa: Indico ao Senhor Prefeito para realize a instalação de iluminação pública na rua do Centro de Zoonoses (Canil) na Zona Industrial.

---

Clique aqui para mais detalhes

Ementa: Indico ao Senhor Prefeito para realize uma limpeza próximo a ponte na rua João Domingues do Nascimento no bairro Jardim Ayub.

---

Clique aqui para mais detalhes

Ementa: DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE MEDALHA DE HONRA AO MÉRITO LEGISLATIVO "TENENTE ANTONIO DE ALMEIDA LEITE" AO ILUSTRÍSSIMO SENHOR ANTONIO RIBEIRO LEITE

---

Clique aqui para mais detalhes

Ementa: " Atualmente quantos imóveis particulares a prefeitura aluga? " Paga com recurso próprio? " Data do início, término e valor do contrato?

---

Clique aqui para mais detalhes