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Ementa: 1) Qual a legislação tributária que se aplica aos veículos de divulgação sonora de propagandas; trios elétricos; trenzinhos, carretas e outros veículos utilizados para passeios e propaganda? 2) Durante o período de permanência no município da "Carreta Furacão" houve denúncias protocoladas contra a atividade da mesma? 3) Durante o período de permanência no município da "Carreta Furacão" ocorreram infrações de trânsito aplicadas à mesma? 4) Existe alguma norma legal no município aplicada a esse tipo de serviço determinando locais de estacionamento e captação de usuários, rota autorizada para circulação, horários de funcionamento e condições de segurança? Clique aqui para mais detalhes |
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Ementa: 1) Existe um controle dos dados que envolvem o funcionamento do PSF (Programa Saúde da Família) no município (recursos financeiros disponíveis, plano de ação, número de atendimentos, profissionais envolvidos, equipamentos e veículos utilizados, etc)? Em caso positivo, solicito um relatório completo de todas as informações. Clique aqui para mais detalhes |
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Ementa: Indico ao Senhor Prefeito para um levantamento dos motoristas da área da saúde e possibilidade de aumento do vale refeição. Clique aqui para mais detalhes |
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Ementa: Indico ao Senhor Prefeito para que seja feita mudança no trânsito na Rua Santo Antônio (em frente ao banco Santander) e na Praça Padre Luiz Trentini (em frente à loja coração de Jesus). Clique aqui para mais detalhes |
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Ementa: Indico ao Senhor Prefeito para que, junto à Secretaria competente, providencie urgentemente a limpeza de todo o sistema de lazer da Nova Pilar II, a passarela da Onofre Bezerra da seguinte forma: roçar com trator ou roçadeira costal em cada lado da viela que interliga os bairros; arrumar o buraco que está na viela de passagem, causando riscos aos pedestres e, principalmente, cadeirantes e carrinho de bebê; fazer com a máquina retroescavadeira um desvio de água pluvial, pois a viela de passagem está danificada com a escoação da água. Clique aqui para mais detalhes |
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Ementa: Indico ao Senhor Prefeito para que seja feita complementação e instalação de rede para cinco novos pontos de iluminação pública. Além do término da pintura na pista de caminhada localizada na Avenida Santos Dumond. Clique aqui para mais detalhes |
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Ementa: Indico ao Senhor Prefeito junto a Secretaria competente, seja feita implantação de estacionamento para ônibus e guarita na Praça Gabriel Válio, na Avenida Papa João XXIII no bairro campo grande Clique aqui para mais detalhes |
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Ementa: Indico ao Senhor Prefeito para que, seja feito a implantação de lombada e postes de iluminação pública no bairro Turvo dos Gois na Estrada José Waldemar Mazzer. Clique aqui para mais detalhes |
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Ementa: Indico ao Senhor Prefeito para que, seja providenciado obra de pavimentação asfáltica na rua Lineu Marcondes Guimarães e limpeza na vila Claudino. Clique aqui para mais detalhes |
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Ementa: Indico ao Senhor Prefeito para que, seja providenciado melhoramento com máquina patrol na Rua Benedito Ferreira e nas demais ruas que não são pavimentada na Vila São Manoel. Clique aqui para mais detalhes |
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Ementa: Indico ao Senhor Prefeito para que, seja retomado o projeto moradia junto com a companhia CDHU para atingir de 65 a 100 casas. Clique aqui para mais detalhes |
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Ementa: Indico ao Senhor Prefeito para que, seja feito a limpeza da praça e viela da igreja católica da Nova Pilar. Clique aqui para mais detalhes |
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Ementa: Indico ao Senhor Prefeito para que, seja feito a limpeza de toda extensão do recinto de festas Chico Mineiro. Clique aqui para mais detalhes |
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Ementa: Indico ao Senhor Prefeito, para que realize um estudo para transformar a Rua José Piloto em via de mão única. Clique aqui para mais detalhes |
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Ementa: Indico ao Senhor Prefeito para que instale iluminação pública na Rua Maria Conceição Válio (no trecho compreendido entre as Ruas Antonio Benedito de Oliveira e Marcolino Gomes de Oliveira), no Jardim Campestre II. Clique aqui para mais detalhes |
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Ementa: Indico ao Senhor Prefeito para que, junto à Secretaria competente, realize a limpeza e desassoreamento do córrego do Ribeirão situado no bairro Nova Pilar III. Clique aqui para mais detalhes |
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Ementa: Indico ao Senhor Prefeito para que, junto à Secretaria competente, implemente efetivamente nos termos da lei o GGI (Gabinete de Gestão Integrada) sob a Lei Municipal 2486/2009. Clique aqui para mais detalhes |
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Ementa: Indico ao Senhor Prefeito para que, junto à Secretaria competente, estude a possibilidade de realizar um loteamento popular na área localizada na Rua Sebastião Francisco de Toledo, ao lado da EMEI "Profª. Eleni de Barros Trindade". Clique aqui para mais detalhes |
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Ementa: Indico ao Senhor Prefeito para que, junto à Secretaria competente, transforme o projeto do CDHU-D em loteamento popular. Clique aqui para mais detalhes |
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Ementa: Indico ao Senhor Prefeito para que reapresente o Projeto de que trate do Plano Municipal de Gestão Integrada de Resíduos Sólidos. Clique aqui para mais detalhes |
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Ementa: Indico ao Senhor Prefeito para que ofereça os serviços de transporte para estudantes de diversos cursos regulares não existentes no município e que foram cortados pela Administração anterior. Clique aqui para mais detalhes |
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Ementa: Indico ao Senhor Prefeito, uma análise e apresentação de proposta para solução dos problemas de trânsito causados na área central da cidade pela Administração anterior. Clique aqui para mais detalhes |
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Ementa: Indico ao Senhor Prefeito para que providencie a construção de calçada pública e limpeza do terreno na Rua Genaro Samarco, no Jardim Nova Pilar II. Clique aqui para mais detalhes |
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Ementa: Indico ao Senhor Prefeito para que providencie a reforma com ênfase no telhado do vestiário do campo de futebol na Rua Genaro Samarco, no Jardim Nova Pilar II. Clique aqui para mais detalhes |
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Ementa: Indico ao Senhor Prefeito para que instale ventiladores no Centro de Saúde Terezinha de Moraes Arsilla. Clique aqui para mais detalhes |
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Ementa: Indico ao Senhor Prefeito para que providencie a instalação de iluminação pública na Avenida José de Nóbrega, com início na Avenida Miguel Petrere e término na Avenida Papa João XXIII. Clique aqui para mais detalhes |
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Ementa: Indico ao Senhor Prefeito para que realize operação tapa buracos na Estrada Vicinal José Waldemar Mazzer até a divisa com o município de Tapiraí, no bairro Turvo dos Góes. Clique aqui para mais detalhes |
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Ementa: Indico ao Senhor Prefeito para que providencie periodicamente a irrigação das flores plantadas na entrada da cidade. Clique aqui para mais detalhes |
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Ementa: Indico ao Senhor Prefeito para que providencie a compra de novas ferramentas para os mecânicos e eletricistas da oficina da Garagem Municipal. Clique aqui para mais detalhes |
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Ementa: Indico ao Senhor Prefeito para que providencie a ampliação das atividades da Biblioteca Municipal. Clique aqui para mais detalhes |
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Ementa: Indico ao Senhor Prefeito para que seja feito estudo ambiental em relação a melhorias na vazão d'água do córrego da Vila São Manoel. Clique aqui para mais detalhes |
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Ementa: Indico ao Senhor Prefeito, junto a empresa Ralip, para que estude a possibilidade de implantação de um monitor nos ônibus de linha do município. Clique aqui para mais detalhes |
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Ementa: " Informações sobre a Comissão de Avaliação Industrial-CAI: 1) Já houve nomeação dos novos membros da CAI? 2) Durante esta gestão, já houve alguma concessão de terreno na Zona Industrial? 3) Quem é o responsável pela avaliação das solicitações para a concessão de terreno na Zona Industrial atualmente? 4) Qual é o trâmite realizado no processo de avaliação e concessão desses terrenos? Citar o trâmite completo, incluindo secretarias e departamentos por onde o processo tramita. Clique aqui para mais detalhes |
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Ementa: " Informações sobre a zona azul do Município: 1) Qual a regulamentação existente no Município acerca da zona azul? Quando iniciou? Quais foram as entidades que exploraram a zona azul? 2) Quais são as ruas que compreendem a zona azul? 3) Qual o valor (em real) da zona azul? Como foi estabelecido esse valor? Qual a forma de correção desse valor? 4) Faz quantos anos que a APROAPI explora a zona azul? 5) Qual o valor arrecadado pela APROAPI durante os anos em que explorou? Informar o valor mensal e anual arrecadado pela APROAPI. 6) O município recebeu alguma contrapartida da APROAPI pela exploração da zona azul, por exemplo, melhoria na sinalização do trânsito? Clique aqui para mais detalhes |
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Ementa: Indico ao Senhor Prefeito para que providencie o cadastramento de proposta junto ao Ministério do Turismo para o Programa de Apoio a Eventos Geradores de Fluxos Turísticos (Código do Programa: 5400020170007; Órgão 54000 - Ministério do Turismo). Clique aqui para mais detalhes |
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Ementa: Indico ao Senhor Prefeito para a implantação de uma guarita e lombada na Estrada Vicinal José de Almeida Rosa na frente do bairro. Clique aqui para mais detalhes |
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Ementa: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A REALIZAR ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO ORÇAMENTO VIGENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS Clique aqui para mais detalhes |
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Ementa: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A REALIZAR ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO ORÇAMENTO VIGENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS Clique aqui para mais detalhes |
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Ementa: INSTITUI A COMISSÃO PARA ESTUDO E ELABORAÇÃO DO CÓDIGO DE ÉTICA E DECORO PARLAMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS Clique aqui para mais detalhes |