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Sessão Ordinária 0003-2017 - 21/02/2017

21/02/2017


Ata da Sessão

Documento da ata


Expediente

Matéria e resultado Autoria


Ementa: 1) Qual a legislação tributária que se aplica aos veículos de divulgação sonora de propagandas; trios elétricos; trenzinhos, carretas e outros veículos utilizados para passeios e propaganda? 2) Durante o período de permanência no município da "Carreta Furacão" houve denúncias protocoladas contra a atividade da mesma? 3) Durante o período de permanência no município da "Carreta Furacão" ocorreram infrações de trânsito aplicadas à mesma? 4) Existe alguma norma legal no município aplicada a esse tipo de serviço determinando locais de estacionamento e captação de usuários, rota autorizada para circulação, horários de funcionamento e condições de segurança?
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Ementa: 1) Existe um controle dos dados que envolvem o funcionamento do PSF (Programa Saúde da Família) no município (recursos financeiros disponíveis, plano de ação, número de atendimentos, profissionais envolvidos, equipamentos e veículos utilizados, etc)? Em caso positivo, solicito um relatório completo de todas as informações.
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Ementa: Indico ao Senhor Prefeito para um levantamento dos motoristas da área da saúde e possibilidade de aumento do vale refeição.
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Ementa: Indico ao Senhor Prefeito para que seja feita mudança no trânsito na Rua Santo Antônio (em frente ao banco Santander) e na Praça Padre Luiz Trentini (em frente à loja coração de Jesus).
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Ementa: Indico ao Senhor Prefeito para que, junto à Secretaria competente, providencie urgentemente a limpeza de todo o sistema de lazer da Nova Pilar II, a passarela da Onofre Bezerra da seguinte forma: roçar com trator ou roçadeira costal em cada lado da viela que interliga os bairros; arrumar o buraco que está na viela de passagem, causando riscos aos pedestres e, principalmente, cadeirantes e carrinho de bebê; fazer com a máquina retroescavadeira um desvio de água pluvial, pois a viela de passagem está danificada com a escoação da água.
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Ementa: Indico ao Senhor Prefeito para que seja feita complementação e instalação de rede para cinco novos pontos de iluminação pública. Além do término da pintura na pista de caminhada localizada na Avenida Santos Dumond.
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Ementa: Indico ao Senhor Prefeito junto a Secretaria competente, seja feita implantação de estacionamento para ônibus e guarita na Praça Gabriel Válio, na Avenida Papa João XXIII no bairro campo grande
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Ementa: Indico ao Senhor Prefeito para que, seja feito a implantação de lombada e postes de iluminação pública no bairro Turvo dos Gois na Estrada José Waldemar Mazzer.
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Ementa: Indico ao Senhor Prefeito para que, seja providenciado obra de pavimentação asfáltica na rua Lineu Marcondes Guimarães e limpeza na vila Claudino.
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Ementa: Indico ao Senhor Prefeito para que, seja providenciado melhoramento com máquina patrol na Rua Benedito Ferreira e nas demais ruas que não são pavimentada na Vila São Manoel.
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Ementa: Indico ao Senhor Prefeito para que, seja retomado o projeto moradia junto com a companhia CDHU para atingir de 65 a 100 casas.
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Ementa: Indico ao Senhor Prefeito para que, seja feito a limpeza da praça e viela da igreja católica da Nova Pilar.
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Ementa: Indico ao Senhor Prefeito para que, seja feito a limpeza de toda extensão do recinto de festas Chico Mineiro.
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Ementa: Indico ao Senhor Prefeito, para que realize um estudo para transformar a Rua José Piloto em via de mão única.
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Ementa: Indico ao Senhor Prefeito para que instale iluminação pública na Rua Maria Conceição Válio (no trecho compreendido entre as Ruas Antonio Benedito de Oliveira e Marcolino Gomes de Oliveira), no Jardim Campestre II.
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Ementa: Indico ao Senhor Prefeito para que, junto à Secretaria competente, realize a limpeza e desassoreamento do córrego do Ribeirão situado no bairro Nova Pilar III.
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Ementa: Indico ao Senhor Prefeito para que, junto à Secretaria competente, implemente efetivamente nos termos da lei o GGI (Gabinete de Gestão Integrada) sob a Lei Municipal 2486/2009.
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Ementa: Indico ao Senhor Prefeito para que, junto à Secretaria competente, estude a possibilidade de realizar um loteamento popular na área localizada na Rua Sebastião Francisco de Toledo, ao lado da EMEI "Profª. Eleni de Barros Trindade".
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Ementa: Indico ao Senhor Prefeito para que, junto à Secretaria competente, transforme o projeto do CDHU-D em loteamento popular.
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Ementa: Indico ao Senhor Prefeito para que reapresente o Projeto de que trate do Plano Municipal de Gestão Integrada de Resíduos Sólidos.
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Ementa: Indico ao Senhor Prefeito para que ofereça os serviços de transporte para estudantes de diversos cursos regulares não existentes no município e que foram cortados pela Administração anterior.
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Ementa: Indico ao Senhor Prefeito, uma análise e apresentação de proposta para solução dos problemas de trânsito causados na área central da cidade pela Administração anterior.
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Ementa: Indico ao Senhor Prefeito para que providencie a construção de calçada pública e limpeza do terreno na Rua Genaro Samarco, no Jardim Nova Pilar II.
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Ementa: Indico ao Senhor Prefeito para que providencie a reforma com ênfase no telhado do vestiário do campo de futebol na Rua Genaro Samarco, no Jardim Nova Pilar II.
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Ementa: Indico ao Senhor Prefeito para que instale ventiladores no Centro de Saúde Terezinha de Moraes Arsilla.
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Ementa: Indico ao Senhor Prefeito para que providencie a instalação de iluminação pública na Avenida José de Nóbrega, com início na Avenida Miguel Petrere e término na Avenida Papa João XXIII.
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Ementa: Indico ao Senhor Prefeito para que realize operação tapa buracos na Estrada Vicinal José Waldemar Mazzer até a divisa com o município de Tapiraí, no bairro Turvo dos Góes.
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Ementa: Indico ao Senhor Prefeito para que providencie periodicamente a irrigação das flores plantadas na entrada da cidade.
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Ementa: Indico ao Senhor Prefeito para que providencie a compra de novas ferramentas para os mecânicos e eletricistas da oficina da Garagem Municipal.
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Ementa: Indico ao Senhor Prefeito para que providencie a ampliação das atividades da Biblioteca Municipal.
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Ementa: Indico ao Senhor Prefeito para que seja feito estudo ambiental em relação a melhorias na vazão d'água do córrego da Vila São Manoel.
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Ementa: Indico ao Senhor Prefeito, junto a empresa Ralip, para que estude a possibilidade de implantação de um monitor nos ônibus de linha do município.
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Ementa: " Informações sobre a Comissão de Avaliação Industrial-CAI: 1) Já houve nomeação dos novos membros da CAI? 2) Durante esta gestão, já houve alguma concessão de terreno na Zona Industrial? 3) Quem é o responsável pela avaliação das solicitações para a concessão de terreno na Zona Industrial atualmente? 4) Qual é o trâmite realizado no processo de avaliação e concessão desses terrenos? Citar o trâmite completo, incluindo secretarias e departamentos por onde o processo tramita.
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Ementa: " Informações sobre a zona azul do Município: 1) Qual a regulamentação existente no Município acerca da zona azul? Quando iniciou? Quais foram as entidades que exploraram a zona azul? 2) Quais são as ruas que compreendem a zona azul? 3) Qual o valor (em real) da zona azul? Como foi estabelecido esse valor? Qual a forma de correção desse valor? 4) Faz quantos anos que a APROAPI explora a zona azul? 5) Qual o valor arrecadado pela APROAPI durante os anos em que explorou? Informar o valor mensal e anual arrecadado pela APROAPI. 6) O município recebeu alguma contrapartida da APROAPI pela exploração da zona azul, por exemplo, melhoria na sinalização do trânsito?
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Ementa: Indico ao Senhor Prefeito para que providencie o cadastramento de proposta junto ao Ministério do Turismo para o Programa de Apoio a Eventos Geradores de Fluxos Turísticos (Código do Programa: 5400020170007; Órgão 54000 - Ministério do Turismo).
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Ementa: Indico ao Senhor Prefeito para a implantação de uma guarita e lombada na Estrada Vicinal José de Almeida Rosa na frente do bairro.
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Ordem do dia

Matéria e resultado Autoria


Ementa: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A REALIZAR ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO ORÇAMENTO VIGENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
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Ementa: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A REALIZAR ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO ORÇAMENTO VIGENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
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Ementa: INSTITUI A COMISSÃO PARA ESTUDO E ELABORAÇÃO DO CÓDIGO DE ÉTICA E DECORO PARLAMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
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Frequência

AGNALDO SILVESTRE DA CRUZ
CLÁUDIA MARIA DE BARROS GARCIA
CLAYTON ÁLVARO MACHADO
ELAINE NOGUEIRA RAMOS
JOÃO BATISTA DE MORAES
JORGE TAKASHI IRIYAMA
KARLA TATHIANE NISHI PADULA PAGIANOTTO
LUIZ ANTONIO BRISOLA
LUIZ ANTONIO DE PROENÇA
MARCOS FÁBIO MIGUEL DOS SANTOS
PAULO HENRIQUE PINHEIRO