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Sessão Ordinária 0043-2016 - 06/12/2016

06/12/2016


Ata da Sessão

Documento da ata


Expediente

Matéria e resultado Autoria


Ementa: ALTERA A REDAÇÃO DO ARTIGO 2° DA LEI N° 1.248/1995 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
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Ementa: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A FIRMAR TERMO DE PARCERIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
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Ementa: DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE LOGRADOURO PÚBLICO - ESTRADA DAVID GOMES DE ALMEIDA
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Ementa: Indico à Senhora Prefeita para que, junto a Secretaria competente, providencie o conserto da massa asfáltica na Avenida Papa João XXIII, em frente a Secretaria de Educação.
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Ementa: Indicamos à Senhora Prefeita para que, junto a Secretaria competente, seja criado um estacionamento de vaga preferencial para deficientes e idosos na frente da Câmara Municipal.
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Ementa: Indico à Senhora Prefeita para que, junto a Secretaria competente, seja feita limpeza de todas as rotatórias da cidade.
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Ementa: Indico à Senhora Prefeita para que, junto a Secretaria competente, seja feita implantação de estacionamento para ônibus e guarita na Praça Gabriel Válio, na Avenida Papa João XXIII no bairro campo grande.
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Ementa: " O contrato de nº 147/2015, firmado entre a prefeitura e a COMARPS e vencido em 31/12/15 foi renovado? " Os encargos sociais e trabalhistas de responsabilidade da COMARPS (item 2.3.5 com contrato 147/15) foram pagos? A prefeitura possui a relação de cooperados que participam da cooperativa atualmente? E o período de vigência do contrato? " Por fim, requer que sejam encaminhadas cópias de todos os comprovantes de pagamento dos encargos sociais e trabalhistas, bem como de uma relação dos cooperados, no período de vigência do contrato 147/15.
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Ementa: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A REALIZAR ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO VIGENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
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Ordem do dia

Matéria e resultado Autoria


Ementa: "DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE LOGRADOURO PÚBLICO - RUA MARIA DE MORAIS VIEIRA."
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Ementa: DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE PRÉDIO PÚBLICO ONDE FUNCIONA O SALÃO DE ARTESANATO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS - SALÃO DE ARTESANATO DIVA DINIZ DE PROENÇA
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Ementa: DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE LOGRADOURO PÚBLICO - ESTRADA EUCLIDES PAULINO DE ALMEIDA
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Ementa: DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE LOGRADOURO PÚBLICO - ESTRADA ANTENOR FERREIRA DOS SANTOS
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Ementa: CRIA O PROJETO CONSERVADOR DAS NASCENTES, AUTORIZA O EXECUTIVO A PRESTAR APOIO FINANCEIRO AOS PROPRIETÁRIOS RURAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
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Frequência

AGNALDO SILVESTRE DA CRUZ
ANTONIO JOSÉ DE MATOS
CRISTINA GOMES BRISOLA VIEIRA
JOÃO BATISTA DE MORAES
JORGE TAKASHI IRIYAMA
KARLA TATHIANE NISHI PADULA PAGIANOTTO
LUIZ ANTONIO BRISOLA
LUIZ ANTONIO DE PROENÇA
MARCOS AUGUSTO DE GOIS VIEIRA
MARCOS FÁBIO MIGUEL DOS SANTOS
MIGUEL PEREIRA DOMINGUES