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Sessão Ordinária 0012-2016 - 19/04/2016

19/04/2016


Ata da Sessão

Documento da ata


Expediente

Matéria e resultado Autoria


Ementa: DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA ELABORAÇÃO E EXECUÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DO ANO DE 2017, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
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Ementa: DISPÕE SOBRE O REAJUSTE ANUAL E GERAL DOS SALÁRIOS, REMUNERAÇÃO, VENCIMENTO E FUNÇÃO DOS EMPREGADOS DA CÂMARA MUNICIPAL E SUBSÍDIO DOS VEREADORES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
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Ementa: DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE TÍTULO DE CIDADÃO BENEMÉRITO AO ILUSTRÍSSIMO SENHOR GUMERCINDO ANTUNES DE PROENÇA
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Ementa: " Porque o IPTU 2016 em Pilar do Sul está sendo cobrado com parcelas em 2 e 3 vezes, sendo que o valor sempre foi cobrado em 4 vezes? " Porque foi lançado o pagamento no dia 25 deste mês corrente? " Qual lei e critério que foi baseado a parcela em 2 e 3 vezes, existe alguma lei vigente para aplicar esse parcelamento? " Se a pessoa passar do dia do 25 e for pagar no quinto dia útil, a prefeitura cobrará juros?
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Ementa: Indico à Senhora Prefeita para que, junto a secretaria competente, realize o conserto urgente do asfalto no trecho localizado 30 metros antes da ponte da Barra.
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Ementa: Indico à Senhora Prefeita para que, junto a Secretaria competente, realize várias passagens de caminhão pipa distribuindo agua não potável nas principais ruas dos bairros Jardim Cananéia e Reunidas.
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Ementa: Indico à Senhora Prefeita para que, junto a Secretaria competente, realize obra com máquina patrol em toda extensão da estrada Simone Nogueira da Costa e na estrada de servidão, distribuição de cascalho na rua ao lado esquerdo da estrada de servidão.
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Ementa: Indico à Senhora Prefeita para que, junto a Secretaria competente, realize o levantamento de todas as crianças do município para a compra de uniforme escolar.
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Ementa: Indico à Senhora Prefeita para que, junto a Secretaria competente, estude a possibilidade de mudar o local onde os moradores depositam o lixo na Avenida Santos Dumont ao final da pista de caminhada, ou que se faça coleta mais vezes por semana.
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Ementa: Indico à Senhora Prefeita para que, junto a Secretaria competente, promova reestudo para a adequação estrutural da cobertura do ponto de táxi da Praça Padre Luiz Trentini.
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Ementa: Indico à Senhora Prefeita para que, junto a Secretaria competente, realize a repintura da sinalização horizontal de trânsito da Avenida Miguel Petrere, principalmente da faixa amarela quadriculada em frente à entrada da Associação Cultural e Desportiva de Pilar do Sul - ACDPS Kaikan.
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Ementa: Indico à Senhora Prefeita para que, junto a Secretaria competente, que providencie a manutenção e reforma do telhado e estrutura do prédio, seja feito um jardim com pedrisco e coqueiros do PAM l Cecilia Urias de Moura da nova Pilar.
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Ementa: Indico à Senhora Prefeita para que, junto a Secretaria competente, que providencie a instalação de uma guarita para controle de entrada e saída da garagem municipal.
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Ementa: Indico a Senhora Prefeita, através da Secretaria competente que realize a limpeza e manutenção do campo de futebol na esquina da Rua Antenor Pedro do Nascimento no bairro São Manoel.
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Ementa: Indico à Senhora Prefeita para que, junto a secretaria competente, solicite o corte da vegetação e retirada do lixo da estrada Eunice Nunes de Almeida perto da Rodovia Nestor Fogaça.
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Ementa: Indico à Senhora Prefeita para que, junto a secretaria competente, seja feita a construção de uma lombada na rua Juventino Manoel Ferreira em frente a guarita e mercearia Bom Preço na Vila São Manoel.
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Ementa: Indicamos a Senhora Prefeita, através da Secretaria competente que realize a operação tapa buracos na baixada da Rua Minoru Yasuda, no final da Rua Euclides Maciel cruzamento com a Rua Rineu Roberto de Carvalho.
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Ementa: MOÇÃO DE CONGRATULAÇÃO ao atleta Júlio César Gratão de Almeida, pela conquista do 4º lugar na categoria Men's Physiqui, do campeonato do esporte de fisiculturismo, realizado no dia 16 de abril, na cidade de Jandira/SP.
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Ementa: MOÇÃO DE CONGRATULAÇÃO aos senhores Adalto de Almeida e Jocimar da Silva Feitosa, funcionários públicos municipais, pelos trabalhos prestados a comunidade pilarense.
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Ementa: MOÇÃO DE CONGRATULAÇÃO a Ilustríssima Deputada Estadual Maria Lúcia Amary e ao Ilustríssimo Governador de São Paulo Geraldo Alckmin em razão da emenda destinada a reforma da Praça Luiz Trentini.
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Ementa: 1) Existe algum prazo para início das obras de tapa buraco na Avenida Antonio de Carvalho ao lado do Recinto do CTC na frente do posto Garcia conforme indicação 102/2016 de autoria do vereador Agnaldo Silvestre? 2) Por qual motivo a obra ainda não foi realizada?
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Ementa: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A REALIZAR ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO ORÇAMENTO VIGENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
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Ordem do dia

Matéria e resultado Autoria


Ementa: DISPÕE SOBRE O REAJUSTE ANUAL E GERAL DOS SALÁRIOS, REMUNERAÇÃO, VENCIMENTO E FUNÇÃO DOS EMPREGADOS DA CÂMARA MUNICIPAL E SUBSÍDIO DOS VEREADORES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
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Ementa: DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE TÍTULO DE CIDADÃ PILARENSE A ILUSTRÍSSIMA SENHORA CECILIA APARECIDA ANTUNES VIEIRA COELHO
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Ementa: DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE LOGRADOURO PÚBLICO - ESTRADA BENEDITA CARVALHO DOS SANTOS
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Ementa: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A REALIZAR ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO ORÇAMENTO VIGENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
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Ementa: DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE TÍTULO DE CIDADÃO PILARENSE AO ILUSTRÍSSIMO SENHOR BRAULIO THEODORO MACHADO
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Frequência

AGNALDO SILVESTRE DA CRUZ
ANTONIO JOSÉ DE MATOS
CRISTINA GOMES BRISOLA VIEIRA
JOÃO BATISTA DE MORAES
JORGE TAKASHI IRIYAMA
KARLA TATHIANE NISHI PADULA PAGIANOTTO
LUIZ ANTONIO BRISOLA
LUIZ ANTONIO DE PROENÇA
MARCOS AUGUSTO DE GOIS VIEIRA
MARCOS FÁBIO MIGUEL DOS SANTOS
MIGUEL PEREIRA DOMINGUES