_

Sessão Ordinária 0008-2014 - 25/03/2014

25/03/2014


Ata da Sessão

Documento da ata


Expediente

Matéria e resultado Autoria


Ementa: DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DO PRÉDIO PÚBLICO ONDE FUNCIONA A SEDE DA PASTORAL DA CRIANÇA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS - PASTORAL DA CRIANÇA MARIA LUIZA CORREIA DOS SANTOS
Clique aqui para mais detalhes


Ementa: " Qual está sendo a destinação final de resíduos sólidos gerados no município? " Qual está sendo a destinação final de resíduos de óleos lubrificantes e outros produtos contaminantes oriundos de postos de combustível e oficinas mecânicas? " Quais as medidas administrativas tomadas para coibir o depósito de entulhos e outros resíduos em áreas impróprias?
Clique aqui para mais detalhes


Ementa: " Relação dos Processos Administrativos abertos nos últimos 12 meses referentes às irregularidades de depósito de materiais de construção causando obstrução de calçadas; " Relação dos Processos Administrativos abertos nos últimos 12 meses referentes às irregularidades de depósito de resíduos sólidos.
Clique aqui para mais detalhes


Ementa: " Relatório pormenorizado sobre a situação da EMEI "Profª Jane Rechinelli Piloto" desde a sua interdição até esta data.
Clique aqui para mais detalhes


Ementa: " Por qual motivo a iluminação da pista de caminhada, na Avenida Santos Dumont, ainda não foi ligada? " Qual a previsão para que essa iluminação comece a funcionar?
Clique aqui para mais detalhes


Ementa: " Cópia de todos os contratos firmados sob o regime de concessão das unidades localizadas na Avenida Antonio Lacerda (boxes) conforme Lei nº 2.158, de 28 de março de 2006; " Cópia dos alvarás e das licenças de funcionamento de cada um dos estabelecimentos; " Relação de todos os concessionários de todos os boxes desde o ano de 2006; " Quais as providências estão sendo tomadas para que o regime de concessão das unidades seja outorgado à Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais?
Clique aqui para mais detalhes


Ementa: " Qual o motivo da não execução do fechamento da Rua Genaro Samarco, próximo a EMEFTI "Dr. Narcizo José", uma vez que já foi autorizado pela Comissão Municipal de Trânsito? Qual o prazo para que sejam tomadas as devidas providências para que esse fechamento seja realizado?
Clique aqui para mais detalhes


Ementa: Indico à Senhora Prefeita, para que junto a Secretaria Competente, estude a possibilidade de conveniar com a Sociedade de São Vicente de Paulo, com o objetivo de realizar mensalmente repasse financeiro.
Clique aqui para mais detalhes


Ementa: Indico à Senhora Prefeita, para que junto a Secretaria Competente, sejam colocadas placas de sinalização de trânsito nas principais estradas rurais.
Clique aqui para mais detalhes


Ementa: Indico à Senhora Prefeita, para que junto a Secretaria Competente, providencie a instalação de uma academia ao ar livre no Jd. Campestre I.
Clique aqui para mais detalhes


Ementa: Indico à Senhora Prefeita, para que junto a Secretaria Competente, providencie a colocação de um caminhão de pedra em frente da propriedade onde se localizava as instalações da empresa Safra Mil, na Vila São Manoel.
Clique aqui para mais detalhes


Ementa: Indico à Senhora Prefeita, para que junto a Secretaria Competente, providencie a recolocação da placa de denominação da Rua Samuel Antunes de Proença.
Clique aqui para mais detalhes


Ementa: Indico à Senhora Prefeita, para que junto a Secretaria Competente, providencie o conserto do asfalto da Rua João Domingues do Nascimento esquina com a Rua Lucídio de Moraes Rosa, no Jd. Nascimento.
Clique aqui para mais detalhes


Ementa: Indicamos à Senhora Prefeita, para que junto a Secretaria Competente, providencie a pavimentação asfáltica, a construção de guias e sarjetas e a instalação de iluminação pública na Rua Genésio de Souza Mattos, ao lado do Centro de Tradições Campeiras - CTC.
Clique aqui para mais detalhes


Ementa: Indico à Senhora Prefeita, para que junto a Secretaria Competente, providencie a instalação de uma lixeira na entrada da propriedade do Sr. João Domingues (João Gordo), no bairro Pinha de Cima, na lateral da Rodovia SP 264, próximo a Igreja Católica.
Clique aqui para mais detalhes


Ementa: Indico à Senhora Prefeita, para que junto a Secretaria Competente, providencie a instalação de semáforo no cruzamento entre a Avenida Miguel Petrere e Avenida Padre Benedito Mariano com a Avenida Antonio de Carvalho e Avenida Antonio Lacerda.
Clique aqui para mais detalhes


Ementa: Indico à Senhora Prefeita, para que junto a Secretaria Competente, apresente uma minuta do Estatuto do Magistério para análise e sugestões do Conselho de Educação e da Comissão de Educação desta Câmara Municipal.
Clique aqui para mais detalhes


Ementa: Indico à Senhora Prefeita, para que junto a Secretaria Competente, seja realizada operação tapa buraco na Estrada Vicinal José de Almeida Rosa, desde o início até o trevo do Jardim Cananeia.
Clique aqui para mais detalhes


Ementa: Indico à Senhora Prefeita, para que junto a Secretaria Competente, providencie a colocação de placas que indiquem a proibição de estacionar veículos perto da plataforma de ônibus e a proibição de andar de bicicleta e skate na rodoviária.
Clique aqui para mais detalhes


Ementa: Indico à Senhora Prefeita, para que junto a Secretaria Competente, providencie a troca das lixeiras da Rodoviária por contêineres.
Clique aqui para mais detalhes


Ementa: Indico à Senhora Prefeita, para que junto a Secretaria Competente, providencie a limpeza da areia acumulada nas laterais da Rua Dom Lúcio Antunes de Souza.
Clique aqui para mais detalhes


Ementa: Indico à Senhora Prefeita, para que junto a Secretaria Competente, providencie a reforma da quadra localizada em frente à EMEE "Profª. Edna Aparecida Ferreira".
Clique aqui para mais detalhes


Ementa: Moção de Congratulação à Exma. Sra. Janete Pedrina de Carvalho Paes, MD. Prefeita Municipal, ao Ilmo. Sr. Angelo Paiotti, MD. Vice Prefeito, ao Ilmo. Sr. Maurício de Carvalho, MD. Secretário de Governo, Segurança Comunitária e Trânsito, e ao Ilmo. Sr. Luiz Claudio Ribeiro, MD. Coordenador de Segurança Comunitária e Trânsito, pela brilhante realização da 18ª Feira Agropecuária de Pilar do Sul - FEAPS 2014
Clique aqui para mais detalhes


Ementa: Moção de Congratulação à Secretaria de Administração e Recursos Humanos, em nome de todos os funcionários públicos que trabalharam para brilhante realização da 18ª Feira Agropecuária de Pilar do Sul - FEAPS 2014.
Clique aqui para mais detalhes


Ementa: Moção de Congratulação ao Ilmo. Sr. Antonio Nunes dos Santos, MD. Secretário de Desenvolvimento Rural e Meio Ambiente, pela brilhante realização da 18ª Feira Agropecuária de Pilar do Sul - FEAPS 2014.
Clique aqui para mais detalhes


Ementa: "DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE LOGRADOURO PÚBLICO - PRAÇA DE LAZER JOAQUIM AUGUSTO DE CARVALHO."
Clique aqui para mais detalhes


Ementa: " Quais as medidas que a Prefeitura Municipal está tomando quanto ao depósito de reciclagem localizado na Rua José Ferreira de Moura? " Foi realizado algum tipo de fiscalização no local? " Existe algum tipo de alvará para o funcionamento desse tipo de atividade no local? Enviar cópia do documento.
Clique aqui para mais detalhes


Ementa: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A REALIZAR ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO ORÇAMENTO VIGENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Clique aqui para mais detalhes


Ementa: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A REALIZAR ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO VIGENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Clique aqui para mais detalhes

Ordem do dia

Matéria e resultado Autoria


Ementa: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CELEBRAR CONVÊNIO COM A ASSOCIAÇÃO MUSICAL LIRA PILARENSE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Clique aqui para mais detalhes


Ementa: "AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ALIENAR MEDIANTE DOAÇÃO Á FAZENDA DO ESTADO DE SÃO PAULO O BEM QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".
Clique aqui para mais detalhes


Ementa: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A OUTORGAR A FAVOR DA ASSOCIAÇÃO DOS REMANESCENTES DO ESPOLIO DO TENENTE ALMEIDA - FAZENDA PILAR - PILAR DO SUL O DIREITO REAL DE USO SOBRE O IMÓVEL ABAIXO ESPECIFICADO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Clique aqui para mais detalhes


Ementa: "DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE LOGRADOURO PÚBLICO - PRAÇA DE LAZER JOAQUIM AUGUSTO DE CARVALHO."
Clique aqui para mais detalhes

Frequência

ANTONIO JOSÉ DE MATOS
CRISTINA GOMES BRISOLA VIEIRA
GIOVANI PAIOTTI DE OLIVEIRA
JOÃO BATISTA DE MORAES
JORGE TAKASHI IRIYAMA
KARLA TATHIANE NISHI PADULA PAGIANOTTO
LUIZ ANTONIO BRISOLA
LUIZ ANTONIO DE PROENÇA
MARCOS AUGUSTO DE GOIS VIEIRA
MARCOS FÁBIO MIGUEL DOS SANTOS
MIGUEL PEREIRA DOMINGUES