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Ementa: 1) Por qual motivo as mesas escolares, conforme informação vinda do Governo Estadual, se encontram depositadas na quadra poliesportiva da Escola Municipal Professora Eleni Barros Trindade? 2) Por qual motivo as sucatas que foram doadas para a Santa Casa ainda não foram tiradas do local? Clique aqui para mais detalhes |
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Ementa: Indico à Senhora Prefeita para que, junto a Secretaria competente, instale uma academia ao ar livre na Praça de Lazer Ademir de Moraes Rosa Junior, no Jardim Marajoara. Clique aqui para mais detalhes |
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Ementa: Indico à Senhora Prefeita para que, junto a Secretaria competente, providencie o conserto do asfalto da Avenida José de Nobrega, em frente a casa número 850, ao lado do barracão da empresa Agromaia. Clique aqui para mais detalhes |
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Ementa: Indico à Senhora Prefeita para que, junto a Secretaria competente, providencie a construção de um fraldário (trocador) na Rodoviária. Clique aqui para mais detalhes |
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Ementa: Indico à Senhora Prefeita para que, junto a Secretaria competente, providencie a limpeza das calhas na Rodoviária. Clique aqui para mais detalhes |
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Ementa: Indico à Senhora Prefeita para que, junto a Secretaria competente, realize a limpeza dos matos em torno da calçada no Cemitério Jardim das Acácias. Clique aqui para mais detalhes |
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Ementa: Indico à Senhora Prefeita para que, junto a Secretaria competente, providencie a poda dos pingos de ouro na entrada de nossa cidade. Clique aqui para mais detalhes |
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Ementa: Indico à Senhora Prefeita para que, junto a Secretaria competente, realize a operação tapa buracos na Rua Genaro Samarco, no Jardim Nova Pilar II. Clique aqui para mais detalhes |
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Ementa: Indico à Senhora Prefeita para que, junto a Secretaria competente, realize operação tapa buracos na Estrada Zacarias Antunes de Proença, no bairro Caxangá. Clique aqui para mais detalhes |
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Ementa: Indico à Senhora Prefeita para que, junto a Secretaria competente, solicite ao Departamento de Estradas de Rodagem - DER que proceda a retirada de aproximadamente 30cm de cada obstáculo localizado no acostamento da Rodovia Francisco José Ayub. Clique aqui para mais detalhes |
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Ementa: MOÇÃO DE CONGRATULAÇÃO ao Sindicato dos Servidores Públicos Municipais de Pilar do Sul, São Miguel Arcanjo, Sarapuí e Tapiraí, a Comissão de Negociação e a todos os funcionários públicos municipais. Clique aqui para mais detalhes |
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Ementa: MOÇÃO DE PESAR em razão do falecimento do Senhor Francisco Gomes de Almeida (Chico Fidêncio), no último dia 21 de fevereiro, com 70 anos. Clique aqui para mais detalhes |
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Ementa: As seguintes informações sobre o Decreto º 3173/2015 (Decreto de Intervenção na Santa Casa) e resposta (ofício nº 067/2016) da Srª Prefeita Municipal acerca do requerimento nº 3/2016: 1) A resposta (ofício nº 067/2016) dada pela Prefeita Municipal ao item 1 do requerimento nº 3/2016 foi que o serviço pelo Provedor da Associação da Santa Casa não foi entregue, pois houve a intervenção antes. Assim, indago: "por que ainda não se findou o contrato da Prefeitura Municipal e a Santa Casa?" 2) A resposta (ofício nº 067/2016) dada pela Prefeita Municipal ao item 2 do requerimento nº 3/2016 foi que as suspeitas de incongruências na folha de pagamento levantadas pelo Conselho Municipal de Saúde estão se confirmando, indago: "quais são as incongruências?". "Por que ainda não foram tomadas as medidas necessárias, sejam administrativas, cíveis ou até mesmo, criminais em razão dessas incongruências?" 3) A resposta (ofício nº 067/2016) dada pela Prefeita Municipal ao item 3 do requerimento nº 3/2016 foi que o quadro médico se encontra suficientemente adequado aos ditames do convênio, indago: "Qual o número de médicos atendendo diariamente na Santa Casa?" 4) A resposta (ofício nº 067/2016) dada pela Prefeita Municipal ao item 4 do requerimento nº 3/2016 foi que não remanescem os parentes, empregados, dos que ocupavam cargos de Direção na Santa Casa, considerado pelo Executivo como "nepotismo institucionalizado", indago: "quais medidas estão sendo tomadas pela Prefeitura no âmbito administrativo, cível e criminal, diante dessa constatação, eis que segundo o Executivo local, infringiram a lei municipal 2875/13?". 5) A resposta (ofício nº 067/2016) dada pela Prefeita Municipal ao item 5 do requerimento nº 3/2016 foi que a prestação de contas está à disposição do Vereador e que devido ao volume excessivo não foram encaminhados, e que o novo modelo de gestão está em processo de elaboração. Entendo que não houve a devida resposta, pois no requerimento nº 3/2016 foram solicitadas informações claras e objetivas, não se pleiteava a prestação de contas, por meio de balancetes entre outros documentos. As indagações foram claras e novamente se repete, aguardando a resposta de forma objetiva: Qual o valor, até a presente data, que o Município gastou com os serviços médicos? Vou exemplificar, R$ 1,00 ou R$ 100,00. Qual o valor nominal, no mesmo período do ano anterior o Município gastou com a Santa Casa? 6) A resposta (ofício nº 067/2016) dada pela Prefeita Municipal ao item 5 do requerimento nº 3/2016 foi que não houve alteração no convênio instituído pela Lei Municipal nº 2875/2013, pergunto: "Por que não houve alteração do Convênio, diante da Intervenção e da constatação de irregularidades?" 7) Há pessoa física ou jurídica prestando consultoria para a Prefeitura na Intervenção? 8) Quais providências a Prefeitura Municipal está tomando em relação ao contrato com a Santa Casa? Clique aqui para mais detalhes |
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Ementa: Indico à Senhora Prefeita para que, junto a Secretaria competente, seja feita a adesão ao Programa de Fortalecimento ao Desenvolvimento Turístico do Ministério do Turismo. Clique aqui para mais detalhes |
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Ementa: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A REALIZAR ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO ORÇAMENTO VIGENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS Clique aqui para mais detalhes |
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Ementa: MOÇÃO DE REPÚDIO ao Excelentíssimo Governador do Estado de São Paulo Senhor Geraldo Alckmin pela permissão de instalação de praças de pedágio nas Rodovias SP264, SP250 e SP79. Clique aqui para mais detalhes |
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Ementa: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A REALIZAR ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO ORÇAMENTO VIGENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS Clique aqui para mais detalhes |
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Ementa: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ALIENAR MEDIANTE CONCESSÃO DE DIREITO REAL DE USO, À COOPERATIVA AGROINDUSTRIAL - APPC, O IMÓVEL QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS Clique aqui para mais detalhes |
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