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Requerimento 0056-2023

29/05/2023 Situação: Aprovado

Data início tramitação:
29/05/2023

Subtipo do documento:
Solicitação

Quorum:

Processo de Votação:
Simbólico

Sessões que participa:
Sessão Ordinária 0017-2023
Sessão Ordinária 0017-2023

Regime de Tramitação:

Ementa:
" Sobre a realização do convênio ou a retomada do Programa de Aquisição de Alimentos em nosso município, bem como a firmação do termo de adesão com o Ministério do Desenvolvimento: 1) Houve a realização de convênio ou a retomada do Programa de Aquisição de Alimentos no âmbito da Prefeitura Municipal? 2) Em caso afirmativo, quando ocorreu a formalização desse convênio e qual é o valor do recurso destinado a esse programa em nosso município? 3) O termo de adesão com o Ministério do Desenvolvimento Social já foi firmado? Se sim, qual é o prazo de vigência e quais são as obrigações e responsabilidades envolvidas? 4) Caso o programa esteja em funcionamento, quais são os critérios e procedimentos para que os agricultores familiares possam participar e comercializar seus produtos por meio dele?

Justificativa:

Documentos:
requerimento_56.pdf