Câmara Municipal de Pilar do Sul

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Requerimento 0069-2023

19/06/2023 Situação:

Data início tramitação:
19/06/2023

Subtipo do documento:
Solicitação

Quorum:

Processo de Votação:
Simbólico

Sessões que participa:
Sessão Ordinária 0020-2023
Sessão Ordinária 0020-2023

Regime de Tramitação:

Ementa:
" Com relação aos Auxiliares de Desenvolvimento da Educação Básica (ADEBs) 1) Quais os critérios na classificação de insalubridade para os profissionais que atuam na Escola Especial? 2) Enviar cópia do Laudo técnico do profissional que concedeu insalubridade as Adebs da Escola Especial. 3) Como são classificadas as atribuições dos profissionais da escola Especial, que tem direito a receber insalubridade, em relação as profissionais do ensino básico? 4) Como fica a situação dos demais Adebs que executam os trabalhos dentro de escola de ensino básico? 5) Fornecer a lei que estabelece o critério de insalubridade?

Justificativa:

Autor:

ANTONIO JOSÉ DE MATOS

Vereador(a)

Documentos:
requerimento_69.pdf

Número	Data	Assunto	Arquivo
Recebido do Executivo 0185-2023	06/07/2023	Em resposta ao Requerimento nº 69/2023 - Resposta completa protegida pela Lei Geral de Proteção de Dados - LGPD