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Requerimento 0099-2021

22/11/2021 Situação:
Data início tramitação:
22/11/2021
Subtipo do documento:
Solicitação
Quorum:
Processo de Votação:
Sessões que participa:
Sessão Ordinária 0039-2021
Regime de Tramitação:
Ementa:
1) Está sendo aplicada - de modo efetivo - a Lei nº 3386/2020, a qual proíbe a utilização de fogos de artifício que causem poluição sonora acima de 65 decibéis? 2) Qual o setor e funcionários que estão responsáveis pela fiscalização no respeito à Lei 3386/2020? Discriminadamente. 3) Há algum plano de prevenção programado para as festas de fim de ano em 2021? Se sim, qual? Se não, por quê?
Justificativa:
Autor:

CLAYTON ÁLVARO MACHADO

Vereador(a)

LUIZ ANTONIO BRISOLA

Vereador(a)

MIGUEL GUEDES DE CARVALHO

Vereador(a)

Número Data Assunto Arquivo
Recebido do Executivo 0424-2021 09/12/2021 Em resposta ao Requerimento nº 99/2021

Número Data Assunto Arquivo
Ofício Enviado 1119-2021 24/11/2021 Encaminha os Requerimentos nº 95/2021 a 99/2021
- 23/11/2021
Total Votos: 10 A Favor: 10 Contra: 0 Ausente: 0

ANTONIO JOSÉ DE MATOS

A Favor

LUIZ ANTONIO BRISOLA

A Favor

CLÁUDIA MARIA DE BARROS GARCIA

A Favor

CLAYTON ÁLVARO MACHADO

A Favor

ELAINE NOGUEIRA RAMOS

A Favor

MIGUEL GUEDES DE CARVALHO

A Favor

MARIA DE FÁTIMA DE CAMPOS NUNES

A Favor

VAGNER BATISTA DE OLIVEIRA MACHADO

A Favor

JOSÉ PEDRO DA CRUZ

A Favor

ELI DE GÓIS VIEIRA JÚNIOR

A Favor