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Requerimento 0009-2019

07/02/2019 Situação: Aprovado

Data início tramitação:
07/02/2019

Subtipo do documento:
Solicitação

Quorum:

Processo de Votação:

Sessões que participa:
Sessão Ordinária 0002-2019

Regime de Tramitação:

Ementa:
1) Quem é o gestor responsável pelo contrato da Sabesp com o município de Pilar do Sul, conforme item "m" da cláusula 5.1? E contatos com o profissional indicado 2) Qual a situação atual do contrato? Ou seja, quais foram as alterações que se realizaram depois de 02/07/2008. 3) Enviar cópia de todos os documentos citados no item "b"? 4) Qual a situação atual, se já cumprido ou não, e de que forma, a recuperação ambiental do manancial de captação do ribeirão de Pilar do Sul, previsto no item 2.2.1.4 das despesas da Sabesp, no instrumento de premissas de avaliação e resultados de Fevereiro/08. 5) Qual o saldo atual dos recursos oriundos da concessionária com fins de obras na bacia de captação de água para Pilar do Sul? Qual conta-corrente, banco e agência? 6) Atualmente (2019) o sistema de captação de água e distribuição está em qual situação? Ou seja, são necessárias as providências das situações descritas nos itens "b","c" e "g" da cláusula 3.2 do contrato? 7) Qual o número de domicílios, atualmente, na zona urbana com ligações de água? Esse número é condizente com o plano de estudo e projeção demográfica da Sabesp contido no item 1.4 (das premissas) constantes do contrato? 8) Quais são os motivos da alegada falta de água nos bairros da cidade de Pilar do Sul? O que se está procedendo para a solução? 9) Quando foi, e o resultado, da última reavaliação quadrienal prevista na concessão dos serviços de abastecimento de água e tratamento de esgotos?

Justificativa:

Documentos:
requerimento_9.pdf