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Requerimento 0036-2025

09/06/2025 Situação: Aprovado

Data início tramitação:
09/06/2025

Subtipo do documento:
Solicitação

Número protocolo:
0542-2025

Data protocolo:
09/06/2025 09:17

Quorum:
Maioria Simples

Processo de Votação:
Simbólico

Sessões que participa:
0019ª Sessão Ordinária

Regime de Tramitação:

Ementa:
Com relação ao convênio celebrado com a Associação Ecoar Florestal e seus termos aditivos, solicito as seguintes informações relativas à sua aplicação atual: 1. O convênio celebrado com a Associação Ecoar Florestal continua vigente? Se sim, qual o seu prazo final? 2. Qual foi a data do último Termo Aditivo ao referido convênio? Quais foram as alterações feitas? Solicitamos o encaminhamento de cópia do termo. 3. A área de 55.995,885 m² cedida pelo município está sendo utilizada conforme previsto no convênio? Em caso afirmativo, quais foram as atividades desenvolvidas na área mencionada nos últimos anos? 4. Um dos objetivos do convênio é o desenvolvimento de projetos socioambientais. A Associação tem promovido tais projetos no município? Se sim, quais projetos já foram realizados e de que forma vêm sendo desenvolvidos? 5. O fornecimento gratuito de 3.000 mudas florestais nativas por ano está sendo cumprido conforme previsto? 6. Há controle formal da entrega das mudas? Em caso afirmativo, solicitamos o envio de cópias da documentação comprobatória.

Justificativa:

Documentos:
REQUERIMENTO 36 -2025 - BRISOLA - Convênio celebrado com a Associação Ecoar Florestal.pdf