Câmara Municipal de Pilar do Sul

teste transparencia

Requerimento 0017-2025

10/04/2025 Situação:

Data início tramitação:
10/04/2025

Subtipo do documento:
Solicitação

Número protocolo:
0324-2025

Data protocolo:
10/04/2025 08:13

Quorum:
Maioria Simples

Processo de Votação:
Simbólico

Sessões que participa:
0011ª Sessão Ordinária

Regime de Tramitação:

Ementa:
Em relação à concessão dos serviços funerários no município: 1) Quais funerárias possuem concessão para atuar no município de Pilar do Sul atualmente? 2) Qual é o prazo vigente da referida concessão para cada uma delas? 3) Quais são as obrigações e responsabilidades atribuídas a cada funerária no âmbito do contrato de concessão? 4) Que tipo de serviço funerário é prestado por essas empresas à população, tanto de forma gratuita quanto mediante cobrança? 5) Qual foi a quantidade de caixões oferecidos pela Secretaria de Assistência Social nos anos de 2024 e 2025 (até a presente data)? 6) Quantos serviços de translado funerário foram custeados pela Prefeitura durante o período da atual concessão?

Justificativa:

Autor: