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Ementa: Sobre o protocolo nº 5562/2024: 1) Qual a resolução do protocolo número 5562/2024? 2) Quando será respondido o mesmo? 3) Qual a resposta e providência a ser tomada?

Ementa: Sobre o protocolo nº 5575/2024: 1) Qual a resolução do protocolo número 5575/2024? 2) Quando será respondido o mesmo? 3) Qual a resposta e providência a ser tomada?

Ementa: Sobre as providências tomadas no Processo Administrativo nº 1931/2024, acerca de animal abandonado na rua Francisco Valio, Bairro Campo Grande: 1) Em fevereiro de 2024 foi solicitado providências a respeito do animal (ofício nº 70/2024/CMPS), no local há uma casinha para ele viver na referida rua e o referido animal é agressivo com transeuntes, quais providências foram tomadas? 2) Por que não foi dado sequência ao referido Processo Administrativo? 3) Em qual data serão realizadas diligências e executadas as providências quanto ao supramencionado neste requerimento?

Ementa: Sobre o tratamento de esgoto realizado pela SABESP, próximo ao antigo matadouro: 1) Quais são os principais impactos ambientais e de saúde pública causados pelo tratamento de esgoto na área agora densamente povoada, que antes estava distante do núcleo urbano? 2) Quais medidas estão sendo adotadas para controlar e reduzir o mau cheiro gerado pelo tratamento de esgoto, especialmente nas áreas adjacentes ao novo desenvolvimento urbano? 3) Qual órgão da municipalidade está fiscalizando o local e verificando se há um plano específico para mitigar os impactos ambientais negativos causados pelo tratamento de esgoto, considerando a nova configuração urbano? 4) Como é realizado o monitoramento contínuo da qualidade do ar e da água nas proximidades do local de tratamento de esgoto para garantir que os padrões ambientais e de saúde sejam mantidos? 5) Qual é o papel e a responsabilidade dos órgãos municipais na fiscalização das atividades do tratamento de esgoto e na garantia de conformidade com as normas ambientais vigentes?

Ementa: Sobre a Lei nº 659/85 (Código de Postura Municipal) e decisões quanto a concessão de alvará especial: 1) Qual secretaria é responsável pela decisão final de deferimento e não deferimento a respeito da concessão de alvará especial? 2) Com qual prazo de antecedência a pessoa jurídica ou pessoa física deve respeitar para realizar o pedido? 3) Nos alvarás concedidos está sendo respeitado o prazo máximo de 15 dias estabelecido pelo artigo 40 da referida lei? 4) Durante o processo de concessão há parecer de conveniência e oportunidade quanto a possibilidade de concessão? No processo a justificativa está sempre clara e de acordo com o calendário municipal? 5) Quando há pedido de concessão de alvará especial para utilização de espaço de praças, para brinquedos e barracas de alimentos, como é feito a distribuição do espaço? A cobrança de taxa é realizada de acordo com a metragem ocupada? 6) Quem fiscaliza o antes e o depois do espaço público utilizado? Há responsabilização sobre danos causados?

Ementa: Sobre convênio médico para os funcionários públicos: 1) Qual é o status atual do convênio médico oferecido aos funcionários públicos municipais? 2) Quantos funcionários públicos estão atualmente cobertos pelo convênio médico fornecido pela prefeitura? 3) Quais são os detalhes do plano de saúde atualmente em vigor, incluindo cobertura, benefícios e rede de prestadores de serviços? 4) Qual tem sido a experiência dos funcionários públicos com o convênio médico atual em termos de acessibilidade, qualidade dos serviços e satisfação geral? 5) Como a prefeitura avalia o custo-benefício do convênio médico atual em comparação com outras opções disponíveis no mercado? 6) Existem planos para revisar ou atualizar o convênio médico oferecido aos funcionários públicos? Se sim, quais são os principais objetivos dessa revisão e quais mudanças são esperadas? 7) Como a prefeitura garante que o convênio médico oferecido aos funcionários públicos seja acessível e adequado às suas necessidades de saúde? 8) Qual é o processo para monitorar a qualidade dos serviços de saúde fornecidos pelo convênio médico e resolver quaisquer problemas ou reclamações dos funcionários públicos? 9) Há contrato com convênio médico ativo, destinado aos funcionários públicos? Se não, por que?

Ementa: Sobre o protocolo nº 5880/2024: 1) Qual a resolução do protocolo número 5880/2024? 2) Quando será respondido o mesmo? 3) Qual a resposta e providência a ser tomada?

Ementa: Sobre o protocolo nº 5262/2024: 1) Qual a resolução do protocolo número 5262/2024? 2) Quando será respondido o mesmo? 3) Qual a resposta e providência a ser tomada?

Ementa: Sobre o protocolo nº 4941/2024: 1) Qual a resolução do protocolo número 4941/2024? 2) Quando será respondido o mesmo? 3) Qual a resposta e providência a ser tomada?

Ementa: Referente a resposta dada ao Requerimento nº 53/2024: 1) Enviar cópia na íntegra do Protocolo nº 2962/2023.