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Ementa: ALTERA A REDAÇÃO DO ARTIGO 15 DA LEI MUNICIPAL Nº 2.064/2005 DE 06 DE JUNHO DE 2005 E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS

Ementa: DISPÕE SOBRE Q CONCESSÃO DE TÍTULO DE CIDADÃO PILARENSE AO ILUSTRÍSSIMO SENHOR MARCOS FÁBIO MIGUEL DOS SANTOS

Ementa: AUTORIZA O PODER LEGISLATIVO A OUTOGAR A FAVOR DA PREFEITURA MUNICIPAL DE PILAR DO SUL O DIREITO REAL DE USO SOBRE O BEM QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS .

Ementa: REQUER AO EXMO.SR.ANTONIO JOSE PEREIRA DD,PREFEITO MUNICIPLAL QUE ENVIE ESTA CASA DE LEIS AS SEGUINTES : SOLICITAMOS INFORMAÇOES SOBRE O ATUAL QUADRO DE FUNCIONARIO INDICADO PARA OCUPAR A FUNÇAO E A SUA QUALIFICAÇAO

Ementa: Indico ao Senhor Prefeito para que, junto à Secretaria Competente, realize a reforma do clube da melhor idade

Ementa: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ALIENAR MEDIANTE DOAÇÃO AO INSTITUTO NACIONAL DE SEGURIDADE SOCIAL (INSS) OS BENS QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVDÊNCIAS

Ementa: ''AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CELEBRAR CONVÊNIO A CELEBRAR CONVÊNIO COM A ASSOCIAÇÃO ESTRELA FUTEBOL CLUBE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS''

Ementa: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CELEBRAR CONVENIO COM O CENTRO DE TRADIÇÕES CAMPEIRAS DE PILAR DO SUL E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS

Ementa: DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE TÍTULO CIDADÃO PILARENSE AO ILUSTRÍSSIMO SENHOR APARECIDO MELCHIOR DOS REIS .

Ementa: AUTORIZA O PODER LEGISLATIVO A OUTOGAR A FAVOR DO CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLECENTE -CMDCA O DIREITO REAL DE USO SOBRE OS BENS QUE ESPECIFICAM E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS .