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Ementa: Sobre o protocolo nº 5449/2024: 1) Qual a resolução do protocolo nº 5449/2024? 2) Quando será respondido o mesmo? 3) Qual a resposta e providência a ser tomada?

Ementa: Referente ao Protocolo nº 2962/2023 (Solicitação de Manutenção de estrada, máquina, caminhão de pedra e tubos): 1) Qual a resposta do Protocolo supracitado? 2) Quando será realizada as adequações necessárias?

Ementa: Informações sobre os Recepcionistas e Atendentes dos Postos de Saúde: 1) Enviar a relação completa dos nomes e horários de trabalho de todos os funcionários(as) que atuam como recepcionistas e atendentes nos postos de saúde do município; 2) Enviar cópias das folhas ponto desses funcionários referentes aos meses de março, abril e maio do ano 2024.

Ementa: Sobre o protocolo 4716/2024: 1) Qual a resolução do protocolo número 4716/2024? 2) Quando será respondido o mesmo? 3) Qual a resposta e providência a ser tomada?

Ementa: Sobre o protocolo 4748/2024: 1) Qual a resolução do protocolo número 4748/2024? 2) Quando será respondido o mesmo? 3) Qual a resposta e providência a ser tomada?

Ementa: Sobre o protocolo 4718/2024: 1) Qual a resolução do protocolo número 4718/2024? 2) Quando será respondido o mesmo? 3) Qual a resposta e providência a ser tomada?

Ementa: Sobre a Lei 3.475/2023 de 07 de junho de 2023, que dispõe sobre as diretrizes de atendimento preferencial, a inclusão do símbolo Mundial do Transtorno do Espectro Autista (TEA) nas placas de atendimento preferencial, conforme especifica. 1 - Quando entrou ou entrará em vigor a Lei 3.475/2023? - Caso já tenha entrado em vigor - Quando será aplicada esta Lei? 2 - Houve alguma implementação das vagas prioritárias de acordo com essa legislação?

Ementa: Sobre a DENGUE e o COVID no município, no ano de 2024: 1) Quantos casos de Dengue ativos no município? Existem óbitos confirmados por consequência dessa doença? 2) Quantos casos de COVID confirmados no município? Existem óbitos confirmados por consequência dessa doença? 3) Como funciona a comunicação sobre tratamentos e medicamentos? Como são distribuídos pela SSABES e pela Sta. Casa de Misericórdia de Pilar do Sul? 4) Quais medidas públicas o município está realizando para controlar a proliferação de ambas doenças?

Ementa: Sobre os inspetores de alunos nas escolas municipais: 1) Quantos inspetores de alunos, atualmente, são funcionários públicos ocupantes de cargo efetivo? Que estejam de fato na função de Inspetores - Cargos criados para este fim. 2) Quantos estão alocados na escola Hilda Holtz de Carvalho e na Escola Maria de Lourdes Oliveira Iha? 3) Existe norma que define a quantidade de inspetores de alunos com base na quantidade de alunos na escola? Se sim, qual a quantidade? Se não, como é feito o cálculo pela municipalidade? 4) Existem funcionários relocados de outros cargos para exercer a função de inspetor de alunos nas escolas? Se sim, quantos e em quais escolas municipais? 5) Há concurso aberto para contratação de funcionários para o cargo de Inspetor de Alunos? Se sim, qual a validade do concurso e por que não há efetivação de novos funcionários?

Ementa: O Vereador que este subscreve REQUER ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, o que segue: ? Informações referentes ao Protocolo de nº 3530/2024: 1) Por que não houve resposta ao Protocolo supracitado? 2) Qual é o prazo estimado para a resposta e atendimento do Protocolo? 3) Quais providências serão tomadas em relação a este assunto?