Nome Parlamentar: LUIZ BRISOLA
Partido: Partido da Social Democracia Brasileira (PSDB)
Votos: 300
Aniversário: 03/02
Email: brasilioines_43@hotmail.com
Entrar em contato| Partido | Sigla |
|---|---|
| Partido da Social Democracia Brasileira | PSDB |
Ementa: EMENDA com a finalidade de modificar o Projeto de Lei nº 27/2025, de 14 de abril de 2025
Ementa: EMENDA IMPOSITIVA com a finalidade de alterar o Projeto de Lei nº 82/2024, de 27 de setembro de 2024: ESTIMA A RECEITA E FIXA DESPESA DO MUNICÍPIO DE PILAR DO SUL PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2.025 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Ementa: ESTIMA A RECEITA E FIXA DESPESA DO MUNICÍPIO DE PILAR DO SUL PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2.024 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Ementa: ESTIMA A RECEITA E FIXA DESPESA DO MUNICÍPIO DE PILAR DO SUL PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2.024 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Ementa: ALTERA A LEI COMPLEMENTAR N° 267/2013, DE 30 DE AGOSTO DE 2013, ALTERADA PELAS LEIS COMPLEMENTARES N° 269/2013, 273/2013, 279/2014, 284/2015, 288/2015, 295/2017, 299/2017, 305/2017, 314/2019, 315/2019, 316/2019, 317/2019, 323/2020, 325/2020, 332/2020, 335/2021, 337/2021, 344/2022, 346/2022 E 350/2022 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Ementa: ESTIMA A RECEITA E FIXA DESPESA DO MUNICÍPIO DE PILAR DO SUL PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2022 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Ementa: DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DE ATRIBUIÇÕES, REESTRUTURAÇÃO E REORGANIZAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE DEFESA DO MEIO AMBIENTE (CONDEMA) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Ementa: DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DE ATRIBUIÇÕES, REESTRUTURAÇÃO E REORGANIZAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE DEFESA DO MEIO AMBIENTE (CONDEMA) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Ementa: DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DO BEM ESTAR DOS ANIMAIS - COMBEA E DO FUNDO MUNICIPAL DE PROTEÇÃO E BEM-ESTAR ANIMAL (FUMBEA), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Ementa: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A REGULARIZAR IMÓVEIS NA FORMA QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS