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Ementa: 1) Qual o percentual do orçamento gasto com a folha de pagamento dos funcionários no 1º quadrimestre de 2020? Discriminá-los mês a mês. 2) Do total da folha de pagamento, quais os valores e percentuais pagos com horas extras e ou plantões no 1º quadrimestre de 2020? Discriminá-los mês a mês. 3) Relação de funcionários que receberam horas extras e ou plantões no 1º quadrimestre de 2020, especificados com nomes, secretaria de lotação e valores.

Ementa: 1) Cópias dos relatórios GEFIP/ SEFIP (ou outros documentos comprobatórios) da empresa concessionária Santa Fé Viagens e Turismo, os quais comprovem o recolhimento. Citando o valor e data, dos tributos da Previdência Social e FGTS referente a folha de pagamento dos cargos relacionados ao objeto das concessões, dos meses de janeiro de 2020 a maio de 2020, a saber: a) Motoristas e Motoristas de ônibus b) Monitores c) Serviços gerais e de Serviços gerais e manutenção d) Mecânicos e) Auxiliar de escritório f) Auxiliar de tráfego g) Líder de pátio h) Funileiro

Ementa: " Com relação a empresa Viação Santa Fé, segue: 1) Nome dos motoristas que realizam transportes urbanos e suburbanos, com a respetiva linha. 2) Nomes dos monitores das linhas urbanas e suburbanas. 3) Relação dos trabalhadores constantes na Sefip e cópia das guias pagas de FGTS e INSS no período de novembro de 2019 até fevereiro de 2020. 4) Cópia atualizada da Certidão Negativa de Débitos da Previdência Social e do FGTS.

Ementa: " Como é sabido nos meios políticos e administrativos, tramita no Governo do Estado de São Paulo (Secretaria de Desenvolvimento Regional), proposta de verba para infraestrutura no valor de R$ 300.000,00 (Trezentos Mil Reais), de origem da Deputada Estadual Maria Lucia Amary, o que segue: 1) Como está o andamento desse procedimento junto aos órgãos estaduais? 2) A prefeitura por meio do setor competente, está atendendo as demandas documentais para a conclusão deste processo? 3) Existe alguma pendência que limite ou inviabilize o andamento da mesma? 4) Os projetos necessários para o seu andamento e liberação dos recursos estão de acordo com as normas exigidas? 5) Quem são os responsáveis dentro da municipalidade em cuidar para que a proposta seja concluída em benefício da população

Ementa: 1) Existe algum cronograma do setor responsável para fazer limpeza (canteiros, praças, vias e lotes públicos) em todos os bairros do município? 2) Se sim, mandar cronograma. 3) Se não, por que não foi elaborado tal cronograma? Existe previsão para a criação desse cronograma?

Ementa: " Em referência ao Convênio nº 1883/2018 - Iluminação Pública nos bairros Jardim Cananéia e Chácaras Reunidas, segue: 1) As benfeitorias já foram iniciadas? Qual a data? 2) Se não, qual a previsão de início? 3) Se sim, quais as ruas que foram contempladas até o momento? 4) Qual o prazo de término?

Ementa: 1) Qual o percentual do orçamento gasto com a folha de pagamento dos funcionários no 3º quadrimestre de 2019? Discriminá-los mês a mês. 2) Do total da folha de pagamento, quais os valores e percentuais pagos com horas extras e ou plantões no 3º quadrimestre de 2019? Discriminá-los mês a mês. 3) Relação de funcionários que receberam horas extras e ou plantões no 3º quadrimestre de 2019, especificados com nomes, secretaria de lotação e valores

Ementa: " Com relação ao Combate à Dengue e prevenção ao aedes aegypti, segue: 1) Foi realizado por esta Municipalidade alguma campanha junto a população no ano de 2019? 2) Se sim, quais foram os bairros atendidos? 3) Se sim, quais os nomes dos profissionais que participaram desta campanha? 4) Houve algum caso de dengue comprovado no Município no período de janeiro de 2019 até a presente data? Se sim, quais localidades e atitudes tomadas? 5) Foi realizado no ano de 2019, as quatro etapas de Avaliação de Densidade Larvária (ADL)? Se sim, enviar cópia do relatório. 6) A SUCEN (Superintendência de Controle de Endemias) realizou alguma visita ao Município para tratar do assunto? Se sim, quando?

Ementa: 1) Conforme o Termo de Adesão ao Programa Gesac, assinado entre a Municipalidade e o Ministério da Ciência, Tecnologia, Inovações e Comunicações, em 12 de março de 2018, quais as localidades no Município que já foram contempladas com o fornecimento de conexão à internet em banda larga?

Ementa: 1) Já iniciaram as obras de reforma da UBS " Cecília Urias de Moura"? 2) Cronograma com data de início e fim das obras. 3) Qual o valor a ser gasto? Cópia da planilha de custo, se houver. 4) Os recursos são provenientes do tesouro, governos estadual ou federal? 5) Qual a modalidade de contratação?