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Ementa: " Com relação a atenção básica e a saúde da mulher, segue: 1) Quantos ginecologistas atuam nos postos de saúde do Município? Discriminá-los por profissional/ localidade. 2) Existe concurso público para o profissional supracitado em vigência? 3) Existe previsão para a contratação de médico ginecologista? 4) Se sim, solicito cronograma.

Ementa: A respeito da situação de pandemia que estamos vivendo, questiona-se: 1) Quais atividades estão sendo executadas pela Secretaria de Esporte bem como da Secretaria de Cultura? 2) Se não é permitida aglomeração, qual a razão de manter a nomeação dos respectivos secretários de cada pasta? 3) Não seria razoável que a Secretaria de Esporte bem como a Secretaria de Cultura fossem conduzidas pelos seus servidores efetivos nesse período? Justifique. 4) Qual o valor total que cada secretario recebeu desde o mês de março até o mês de Agosto? 5) Não seria possível remanejar os recursos relativos á folha dos secretários em questão para aplicar em áreas mais essenciais? Justifique. 6) Sob responsabilidade de qual secretaria está o " departamento de comunicação institucional" da Prefeitura? Justifique. 7) Anexar todos os empenhos, contratos, notas fiscais e documentos que comprovem os gastos em esporte, cultura e comunicação no período compreendido entre janeiro de 2020 e Agosto de 2020.

Ementa: 1) Existe projeto de implantação de lombadas, redutores de velocidade ou de faixa elevada nos cruzamentos entre a Avenida Miguel Petrere, rua Américo Brasiliense e rua Isaltino Francisco de Moura, no bairro Campo Grande? 2) O Conselho Municipal de Trânsito já fora consultado sobre esta demanda? 3) Se sim, o que foi decidido a respeito do assunto? 4) Existe a possibilidade de realizar tal benfeitoria, solicitamos cronograma? 5) Se não, por quais motivos?

Ementa: " Com relação a rua Diógenes Ribeiro de Lima, no bairro Santa Helena, segue: 1) Já é de conhecimento da Municipalidade o problema de acúmulo de água e formação de poças nas extremidades da via? 2) Se sim, quais as atitudes que estão sendo tomadas para saná-las? Solicito cronograma. 3) Existia no projeto de recapeamento da via algum tipo de construção de canaletas para que não ocorresse tais problemas? 4) Se sim, por que não fora realizado?

Ementa: Com relação a fiscalização dos comércios locais no período de Estado de Emergência (Decreto nº 3719/2020), atualmente vigente no Município por conta da pandemia, segue: " Quais estabelecimentos estão com o prazo para renovação do alvará de funcionamento suspensos? Relacioná-los individualmente informando a atividade desenvolvida e o proprietário cadastrado.

Ementa: " Com relação a aplicação da Lei nº 2854/2013, que "Disciplina as condições de recolhimento de veículos ou parte de componentes de estruturas de veículos abandonados nas vias públicas ou logradouros públicos do Município e dá outras providências", segue: 1) Quantos proprietários/veículos foram notificados no período de janeiro de 2020 até apresente data? 2) Quantos veículos abandonados foram removidos de vias públicas neste período supracitado? 3) Houve algum valor arrecadado com multas, taxas e despesas com a remoção e estadia dos veículos que foram removidos neste período? Qual o valor? 4) Qual fora o destino desses veículos? 5) Quais as medidas que estão sendo tomadas pelo órgão competente para coibir de vez tais atitudes? 6) Como age o Conselho Municipal de Trânsito nessas questões?

Ementa: 1) Quais reais motivos pela retirada do Projeto de Lei nº89/2020?

Ementa: " Com relação ao Cemitério "São João Batista", segue: 1) Qual o número de funcionários que trabalham no local? 2) Qual o período de trabalho? 3) É o número suficiente para realizar os serviços exigidos? 4) É realizado serviços de manutenção no local, como por exemplo retirada de entulhos, mato seco, entre outros? Qual a periodicidade?

Ementa: " Em referência ao castra-móvel, segue: 1) Já foi licitado? 2) Se sim, qual a previsão? 3) Qual a data prevista para a entrega? 4) Se não, por quê?

Ementa: 1) Cópias das GUIAS COMPROBATÓRIAS de pagamento dos tributos previdenciários e depósitos do FGTS, e seus relatórios GEFIP/SEFIP, da empresa concessionária Santa Fé Viagens e Turismo. Citando valor e data, dos tributos da Previdência Social e FGTS referente a folha de pagamento dos cargos relacionados ao objeto das concessões, dos meses de janeiro de 2019 a dezembro de 2019, a saber: a) Motoristas e Motoristas de ônibus; b) Monitores; c) Serviços gerais e de Serviços gerais e manutenção; d) Mecânicos; e) Auxiliar de Escritório; f) Auxiliar de tráfego; g) Líder de pátio; h) Funileiro. 2) Cópias das GUIAS COMPROBATÓRIAS dos pagamentos do tributos previdenciários e depósitos do FGTS dos relatórios expostos na resposta ao Requerimento nº 35/2020, da mesma empresa e período de janeiro a maio de 2020.