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Ementa: ALTERA A LEI COMPLEMENTAR N°267, DE 30 DE AGOSTO DE 2013, NAS CONDIÇÕES QUE MENCIONA Clique aqui para mais detalhes |
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Ementa: 1) Cópia do Memorial Descritivo ou Processo de Licitação na íntegra e nome da empresa vencedora que realizou a pavimentação asfáltica da Avenida José de Nóbrega com início na Avenida Miguel Petrere até a Avenida Papa João XXIII. Clique aqui para mais detalhes |
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Ementa: Indico à Senhora Prefeita para que, junto a Secretaria competente, providencie a reforma e ampliação da cozinha e reforma dos banheiros da garagem municipal com troca de azulejos. Clique aqui para mais detalhes |
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Ementa: Indico à Senhora Prefeita para que, junto a Secretaria competente, providencie modificações no sistema de poço artesiano no bairro Paineira para suprir moradias que não recebem água potável. Clique aqui para mais detalhes |
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Ementa: Indico à Senhora Prefeita para que, junto a Secretaria competente, providencie um portal com nome do bairro Paineira na entrada principal. Clique aqui para mais detalhes |
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Ementa: Indico à Senhora Prefeita para que, junto a Secretaria competente, providencie a instalação de seis postes de luz na entrada do bairro Paineira, na Rodovia José de Carvalho (Km 127). Clique aqui para mais detalhes |
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Ementa: Indico à Senhora Prefeita para que, junto a Secretaria competente, providencie a remoção da lombada em frente a entrada do grupo AMA; a instalação de olho de gato antes do minimercado do Fernando; e também a instalação de oito postes de luzes entre a primeira casa até a igreja, na estrada Benedito Antonio Brisola, no bairro Pombal. Clique aqui para mais detalhes |
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Ementa: Indico à Senhora Prefeita para que, junto a Secretaria competente, seja feita uma operação tapa buracos na Rua Amador Bueno Pereira (rua que sobe até a subestação) com urgência. Clique aqui para mais detalhes |
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Ementa: Indico à Senhora Prefeita para que, junto a Secretaria competente, providencie a poda de galhos na Estrada Vicinal José de Almeida Rosa. Clique aqui para mais detalhes |
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Ementa: Indico à Senhora Prefeita para que, junto a Secretaria competente, providencie a construção de duas lombadas na Avenida Padre Benedito Mariano, sendo uma em frente ao prédio do INSS e a outra próxima a escola Narciso José. Clique aqui para mais detalhes |
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Ementa: Indico à Senhora Prefeita para que, junto a Secretaria competente, providencie a limpeza e colocação de bancos (assentos) na Praça de Lazer Rosivaldo de Jesus, no bairro Vila São Manoel. Clique aqui para mais detalhes |
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Ementa: Indico à Senhora Prefeita para que, junto a Secretaria competente, providencie instalação de uma guarita na Avenida Padre Benedito Mariano (na altura do prédio do INSS, em frente ao muro do CTC - sentido bairro-centro), no bairro Jardim Nova Pilar I. Clique aqui para mais detalhes |
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Ementa: Indico à Senhora Prefeita para que, junto a Secretaria competente, realize a contratação emergencial de profissionais da área da saúde, em especial estudantes, para trabalhar no combate à dengue em nossa cidade. Clique aqui para mais detalhes |
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Ementa: Indico à Senhora Prefeita para que, junto a Secretaria competente, estude a possibilidade de conceder uma parcela extra no vale alimentação, no mês de dezembro, para todos os funcionários públicos municipais. Clique aqui para mais detalhes |
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Ementa: Moção de Congratulação à Associação Musical Lira Pilarense por mais um ano de sucesso em suas apresentações. Clique aqui para mais detalhes |
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Ementa: Moção de Pesar em razão do falecimento da Senhora Terezinha Vieira, no último dia 08 de dezembro de 2015, com 87 anos. Clique aqui para mais detalhes |
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Ementa: ALTERA A LEI COMPLEMENTAR N° 228, DE 09 DE DEZEMBRO DE 2008 (CÓDIGO TRIBUTÁRIO MUNICIPAL), ALTERADA PELAS LEIS COMPLEMENTARES N° 270 DE 16 DE DEZEMBRO DE 2013 E N° 272 DE 20 DE DEZEMBRO DE 2013, NAS CONDIÇÕES QUE MENCIONA Clique aqui para mais detalhes |
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Ementa: DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO SISTEMA DE CONTROLE INTERNO NO ÂMBITO DA CÂMARA MUNICIPAL DE PILAR DO SUL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS Clique aqui para mais detalhes |
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| Matéria e resultado | Autoria |
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Ementa: DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO SISTEMA DE CONTROLE INTERNO NO ÂMBITO DA CÂMARA MUNICIPAL DE PILAR DO SUL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS Clique aqui para mais detalhes |
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Ementa: ALTERA A LEI COMPLEMENTAR N° 228, DE 09 DE DEZEMBRO DE 2008 (CÓDIGO TRIBUTÁRIO MUNICIPAL), ALTERADA PELAS LEIS COMPLEMENTARES N° 270 DE 16 DE DEZEMBRO DE 2013 E N° 272 DE 20 DE DEZEMBRO DE 2013, NAS CONDIÇÕES QUE MENCIONA Clique aqui para mais detalhes |
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Ementa: ALTERA A LEI COMPLEMENTAR N°267, DE 30 DE AGOSTO DE 2013, NAS CONDIÇÕES QUE MENCIONA Clique aqui para mais detalhes |
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Ementa: DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE LOGRADOURO PÚBLICO - ESTRADA NATALIA GOMES DA CRUZ Clique aqui para mais detalhes |
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Ementa: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A PRORROGAR POR 10 (DEZ) ANOS A CONCESSÃO DE DIREITO REAL DE USO SOBRE IMÓVEL PÚBLICO SITUADO NA AVENIDA ANTONIO LACERDA, BAIRRO JARDIM NOVA PILAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS Clique aqui para mais detalhes |
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Ementa: DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE LOGRADOURO PÚBLICO - ESTRADA JÚLIO TAKESHI SHIMAZAKI Clique aqui para mais detalhes |
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Ementa: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A REALIZAR ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO ORÇAMENTO VIGENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS Clique aqui para mais detalhes |
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Ementa: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A REALIZAR ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO VIGENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS Clique aqui para mais detalhes |
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Ementa: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A PRORROGAR POR 10 (DEZ) ANOS A CONCESSÃO DE DIREITO REAL DE USO SOBRE IMÓVEL PÚBLICO SITUADO NA AVENIDA ANTONIO LACERDA, BAIRRO JARDIM NOVA PILAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS Clique aqui para mais detalhes |
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Ementa: DISPÕE SOBRE A ATUALIZAÇAO DO VALOR DE REFERÊNCIA DO MUNICÍPIO (VRM) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS Clique aqui para mais detalhes |
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