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Sessão Ordinária 0043-2015 - 08/12/2015

08/12/2015


Ata da Sessão

Documento da ata


Expediente

Matéria e resultado Autoria


Ementa: 1) Qual o motivo para que a passarela do bairro Jardim Cananéia ainda não ter sido instalada?
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Ementa: 1) As câmeras de monitoramento instaladas nos postes no centro da cidade estão funcionando? 2) Se estão funcionando, quem são responsáveis pelo monitoramento? 3) Se não estão funcionando, porque não foram retiradas dos postes? 4) E quanto tempo estão sem uso e sem servir a segurança pública do município?
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Ementa: Indico ao Senhor Prefeito para que, junto a Secretaria competente, realize a poda das arvores, cortes das ervas daninhas e limpeza da Praça de Lazer Vitória de Cassia Campos Vieira, no bairro Santa Helena.
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Ementa: Indico ao Senhor Prefeito para que, junto a Secretaria competente, realize a construção de mais cinco vagas de moto no estacionamento em frente ao Banco do Brasil, na Rua Cinco de Novembro.
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Ementa: Indico ao Senhor Prefeito para que, junto a Secretaria competente, determine cortes de ervas daninhas e limpeza no final da Rua Acácio de Moraes, na Vila Claudino, ao lado da passarela que liga para a Avenida Antonio Lacerda. Os mesmos serviços devem ser feitos também na Rua João Batista de Carvalho, no mesmo bairro, onde se encontra a academia ao ar livre.
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Ementa: Indico ao Senhor Prefeito para que, junto a Secretaria competente, realize a limpeza, poda das arvores, cortes de ervas daninhas em toda a extensão do Córrego do Peixinho, começando pela ponte localizada no final da Rua José Martins Perches.
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Ementa: Indico ao Senhor Prefeito para que, junto a Secretaria competente, realize o recuo da Rua Genaro Samarco para a criação de estacionamentos a 45º, no trecho em frente à 2ª Igreja do Evangelho Quadrangular, no bairro Jardim Nova Pilar.
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Ementa: Indico ao Senhor Prefeito para que, junto a Secretaria competente, determine a recolocação da placa da Estrada Ireno de Moraes Rosa, localizada na rodovia José de Carvalho, perto do sítio Dois Portões.
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Ementa: Indico ao Senhor Prefeito para que, junto a Secretaria competente, realize reparos com máquina patrol na estrada onde está localizada a Pousada Monte das Oliveiras.
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Ementa: Indico ao Senhor Prefeito para que, junto a Secretaria competente, realize o plantio de árvores (Ipês floridos) e a colocação de bancos (assentos) em torno da pista de motocross do bairro Jardim Cananéia.b
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Ementa: Indico ao Senhor Prefeito para que, junto a Secretaria competente, realize uma operação tapa buracos nas ruas Dom José Carlos de Aguirre e José Piloto, no Bairro Santa Cecília.
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Ementa: Moção de Congratulação ao Deputado Federal Nelson Marquezelli em agradecimento a atenção prestada ao nosso município através de recursos e emendas que tanto beneficiaram nossa gente.
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Ementa: Indico ao Senhor Prefeito para que, junto a Secretaria competente, determine o conserto e desligamento das lâmpadas, que permanecem ligadas 24 horas por dia, dos postes localizados no canteiro da Avenida Antonio Lacerda, nas proximidades da serralheria Shalon.
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Ementa: DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE LOGRADOURO PÚBLICO - ESTRADA NATALIA GOMES DA CRUZ
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Ementa: DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE LOGRADOURO PÚBLICO - ESTRADA MARIA DE LOURDES LOBO NOBREGA
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Ementa: DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE LOGRADOURO PÚBLICO - RUA VEREADOR OVIDIO DE MORAES ROSA
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Ementa: DETERMINA A COLOCAÇÃO DE PLACA INFORMATIVA EM IMÓVEIS PÚBLICOS OBJETOS DE CONCESSÃO DE DIREITO REAL DE USO, CONCESSÃO ADMINISTRATIVA OU DOAÇÃO PELA PREFEITURA MUNICIPAL DE PILAR DO SUL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
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Ementa: ESTABELECE CRITÉRIOS PARA A VENDA DE TINTA "SPRAY" NO ÂMBITO MUNICPAL E CRIA PENALIDADES PARA PICHADORES E OU SEUS REPRESENTANTES LEGAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
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Ordem do dia

Matéria e resultado Autoria


Ementa: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A FIRMAR TERMO DE PARCERIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
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Ementa: ESTIMA A RECEITA E FIXA DESPESA DO MUNICÍPIO DE PILAR DO SUL PARA O ANO EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2016 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
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Ementa: DISPÕE SOBRE A DELIMITAÇÃO DO PERÍMETRO URBANO DO MUNICÍPIO
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Ementa: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ALIENAR, MEDIANTE CONCESSÃO REAL DE USO À 2ª IGREJA DO EVANGELHO QUADRANGULAR O IMÓVEL QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
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Ementa: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ALIENAR MEDIANTE CONCESSÃO DE DIREITO REAL DE USO À IGREJA EVANGÉLICA AVIVAMENTO BÍBLICO O IMÓVEL QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
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Ementa: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ALIENAR MEDIANTE CONCESSÃO DE DIREITO REAL DE USO À CONVENÇÃO ESTADUAL DAS IGREJAS EVANGÉLICAS PENTECOSTAIS O BRASIL PARA CRISTO NO ESTADO DE SÃO PAULO O IMÓVEL QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
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Ementa: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A PRORROGAR POR 10 (DEZ) ANOS A CONCESSÃO DE DIREITO REAL DE USO SOBRE IMÓVEL PÚBLICO SITUADO NA AVENIDA ANTONIO LACERDA, BAIRRO JARDIM NOVA PILAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
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Frequência

AGNALDO SILVESTRE DA CRUZ
ANTONIO JOSÉ DE MATOS
CRISTINA GOMES BRISOLA VIEIRA
JOÃO BATISTA DE MORAES
JORGE TAKASHI IRIYAMA
KARLA TATHIANE NISHI PADULA PAGIANOTTO
LUIZ ANTONIO BRISOLA
LUIZ ANTONIO DE PROENÇA
MARCOS AUGUSTO DE GOIS VIEIRA
MARCOS FÁBIO MIGUEL DOS SANTOS
MIGUEL PEREIRA DOMINGUES