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Sessão Ordinária 0029-2015 - 01/09/2015

01/09/2015


Ata da Sessão

Documento da ata


Expediente

Matéria e resultado Autoria


Ementa: AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL CONCEDER TERMO DE CONCESSÃO ADMINISTRATIVA DE USO, A TÍTULO PRECÁRIO DE BEM IMÓVEL QUE ESPECIFICA, À EMPRESA PRIVADA PARA INSTALAÇÃO E FUNCIONAMENTO DE UM POLO DE APOIO PRESENCIAL DE UMA UNIVERSIDADE INTERATIVA
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Ementa: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ALIENAR MEDIANTE DOAÇÃO, À ASSOCIAÇÃO DO BEM ESTAR DO MENOR - ASSOBEM KANGURU O IMÓVEL QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
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Ementa: " Informações sobre o procedimento de contratação de empresa para elaboração do jornal oficial do município, nos termos do artigo 9º da Lei municipal nº 2.271/07
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Ementa: " Qual o motivo do fechamento do posto de atendimento da 89ª Zona Eleitoral em nossa cidade? " Há alguma previsão para o retorno do atendimento desse serviço em nosso município? " Quais providências o Poder Executivo tomou ou está tomando para garantir que esse posto de atendimento não seja fechado?
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Ementa: Indico à Senhora Prefeita para que, junto à Secretaria competente, designe um engenheiro responsável, para a execução de terraplenagem e melhoramento da Rua Claraiba no Jardim Panorama, local que futuramente será implantado uma academia de ar livre no sistema de lazer 4.
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Ementa: Indico à Senhora Prefeita para que, junto à Secretaria competente, determine a limpeza e o fechamento de área de lazer do trabalhador em frente à escola estadual Padre Anchieta.
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Ementa: Indico à Senhora Prefeita para que, junto à Secretaria competente, determine a realização de operação tapa buraco na Rua Joaquim Francisco de Carvalho e na Praça Coronel Fernando Prestes, em frente a Rafaela Cosméticos, no centro.
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Ementa: Indico à Senhora Prefeita para que, junto à Secretaria competente, estude a possibilidade de contratar um assistente social para a área da saúde.
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Ementa: Indico à Senhora Prefeita para que, junto à Secretaria competente, estude a possibilidade de mudar o ponto de embarque, do transporte da saúde, dos pacientes do Ambulatório Médico de Especialidades - AME de Sorocaba.
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Ementa: Indico à Senhora Prefeita para que, junto à Secretaria competente, estude a possibilidade de efetuar como ponto embarque dos pacientes que utilizam os transportes da saúde também no Banco de Olhos de Sorocaba - BOS.
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Ementa: Indico à Senhora Prefeita para que, junto à Secretaria competente, estude a possibilidade de efetuar como ponto de desembarque e embarque dos pacientes que utilizam os transportes da saúde também na Santa Casa de Sorocaba.
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Ementa: Moção de Congratulação em razão da ótima organização e realização do 1º Congresso do Grupo de Coreografia Alpha da Igreja Assembleia de Deus, do bairro Jardim Campestre II, realizado no dia 29 de agosto de 2015.
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Ordem do dia

Matéria e resultado Autoria


Ementa: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ALIENAR, MEDIANTE CONCESSÃO DO DIREITO REAL DE USO, À ASSOCIAÇÃO DE PAIS E AMIGOS DOS EXCEPCIONAIS DE PILAR DO SUL - APAE O IMÓVEL QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
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Ementa: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A PARCELAR OS DÉBITOS VENCIDOS ATÉ O ANO ANTERIOR, DE IPTU, ISSQN, CONTRIBUIÇÃO DE MELHORIA, TAXAS, MULTAS ADMINISTRATIVAS E SANITÁRIAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
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Ementa: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A OUTORGAR A CONCESSÃO DE USO DO IMÓVEL PÚBLICO À CASA DE APOIO E INCLUSÃO SOCIAL, AMOR DIVINO (CAIS-AD) O BEM QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
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Frequência

ANTONIO JOSÉ DE MATOS
CRISTINA GOMES BRISOLA VIEIRA
GIOVANI PAIOTTI DE OLIVEIRA
JOÃO BATISTA DE MORAES
JORGE TAKASHI IRIYAMA
KARLA TATHIANE NISHI PADULA PAGIANOTTO
LUIZ ANTONIO BRISOLA
LUIZ ANTONIO DE PROENÇA
MARCOS AUGUSTO DE GOIS VIEIRA
MARCOS FÁBIO MIGUEL DOS SANTOS
MIGUEL PEREIRA DOMINGUES