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Sessão Ordinária 0028-2015 - 25/08/2015

25/08/2015


Ata da Sessão

Documento da ata


Expediente

Matéria e resultado Autoria


Ementa: INSTITUI A "SEMANA DE INCENTIVO AO ALEITAMENTO MATERNO" NO MUNICÍPIO DE PILAR DO SUL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
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Ementa: " Quais são os motivos do afastamento da diretora Senhora Delva Gislene Vieira dos Santos da Escola Municipal de Ensino Especial Professora Edna Aparecida Ferreira? " Existe Processo Administrativo para apurar a conduta funcional da diretora? Se sim, peço que encaminhe cópia completa.
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Ementa: " Informações do ocorrido, novamente envolvendo a Secretaria de Saúde - Setor das Ambulâncias, no dia 14 de agosto de 2015 em Sorocaba, pois segundo informações 18 cidadãos/pacientes de Pilar do Sul, incluindo idosos, gestantes e crianças foram "abandonados" no Conjunto Hospitalar de Sorocaba pelo transporte da Saúde de nosso Município, que retornou antes das 13h, horário que todos que lá estavam tinham conhecimento, e somente puderam retornar a Pilar do Sul, com o transporte das 17h. " Escala de trabalho dos motoristas do Setor das Ambulâncias, especialmente do dia 14 de agosto de 2015, com destino a Sorocaba, contendo o(s) nome(s) do(s) motorista(s).
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Ementa: " Informações de quantos Conselhos Municipais existem em nosso Município, esclarecendo: os nomes dos componentes da Diretoria, especialmente do Presidente; período de gestão de cada Diretoria; data das reuniões realizadas e a ser realizadas periodicamente.
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Ementa: " Informações do ocorrido, novamente envolvendo a Secretaria de Saúde - Setor das Ambulâncias, no dia 19 de agosto de 2015 em Sorocaba, pois segundo informação prestada pela Sra. Elizabete de Moraes Vieira, ela foi "abandonada" no AME de Sorocaba pelo transporte da Saúde de nosso Município, que retornou às 15h30min, e a consulta da Sra. Elizabete era às 15h25min, apesar da paciente ter ido com o transporte da saúde às 9h30min, e somente retornou para sua casa, graças à sua filha que dispunha de numerário suficiente para as passagens de ônibus comercial. " Escala de trabalho dos motoristas do Setor das Ambulâncias, especialmente do dia 19 de agosto de 2015, com destino a Sorocaba (AME), contendo o(s) nome(s) do(s) motorista(s).
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Ementa: " Informações acerca da carga horária de trabalho dos Secretários Municipais, especialmente a carga horária diária efetiva no Setor competente para atendimento aos cidadãos, receber reclamações e elogios. " Informações acerca da carga horária de trabalho dos Diretores, especialmente a carga horária diária efetiva no Setor competente para atendimento aos cidadãos, receber reclamações e elogios.
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Ementa: " Cópia do memorial descritivo da Praça Padre Luiz Trentine, referente a reforma. " Cópia dos projetos elétrico e hidráulico da Praça Padre Luiz Trentine, referente a reforma. " Cópia do contrato integral e aditivos, se houver, firmado com a empresa vencedora da licitação da obra na Praça Padre Luiz Trentine.
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Ementa: Indico à Senhora Prefeita para que, junto à Secretaria competente, realize a reforma da calçada no entorno do Estádio Municipal localizado na Avenida Miguel Petrere, no bairro Campo Grande.
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Ementa: Indico à Senhora Prefeita para que, junto à Secretaria competente, providencie a construção de uma escada que garanta o acesso de pedestres da Rua Sebastião Francisco de Toledo à Avenida Antonio Lacerda, em frente ao Jardim Vale Verde.
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Ementa: Indico à Senhora Prefeita para que, junto à Secretaria competente, providencie a construção de calçada na Rua Genaro Samarco.
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Ementa: Indico à Senhora Prefeita para que, junto à Secretaria competente, providencie a ampliação da guarita localizada na Rua Dom Lúcio Antunes de Souza, próxima a Avenida Ivone Antunes de Campos.
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Ementa: Indico à Senhora Prefeita para que, junto à Secretaria competente, estude a possibilidade de implantar painéis para colocação de cartazes e informativos nos bairros Jardim Vale Verde, Jardim Campestre I e II, Jardim Nova Pilar I, II e III, Jardim Ayub e Jardim Pinheiro.
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Ementa: Indico à Senhora Prefeita para que, junto à Secretaria competente, providencie instalação de uma guarita no bairro Jardim Panorama, na Rua Cambara ao lado do mercado e padaria Panorama.
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Ementa: Indico à Senhora Prefeita para que, junto à Secretaria competente, interceda junto ao Ministério da Cultura para incluir nosso município no Programa Sistema Nacional de Bibliotecas Públicas.
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Ementa: Indico à Senhora Prefeita para que, junto à Secretaria competente, instale uma antena com internet livre na Praça Matriz e posteriormente em outros locais de lazer e áreas comuns de nosso município.
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Ementa: Indico à Senhora Prefeita para que, junto à Secretaria competente, providencie a limpeza e manutenção do acostamento da Estrada Vicinal José Waldemar Mazzer.
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Ementa: Indico à Senhora Prefeita para que, junto à Secretaria competente, providencie a poda das árvores, galhos e espinhos que se encontram no acostamento da Estrada Benedito de Deus.
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Ementa: Indico à Senhora Prefeita para que, junto à Secretaria competente, providencie o nivelamento com máquina patrol e pedregulhamento da Rua Ipê e Rua Manaca da Serra, ambas localizadas no Jardim Panorama.
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Ementa: Indico à Senhora Prefeita para que, junto à Secretaria competente, providencie o nivelamento com máquina patrol, caminhão e escavadeira na Rua Sibipiruna, e a distribuição de cascalho na Rua Gabiroba, ambas localizadas no Jardim Panorama.
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Ementa: Moção de Pesar em razão do falecimento da Senhora Maria Conceição Urias Diniz, no último dia 19 de agosto, com 72 anos.
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Ementa: Moção de Congratulação ao Grupo AMA pelos trabalhos que vem sendo realizados em nosso município por todos os membros da diretoria e funcionários.
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Ementa: Moção de Congratulação em razão da ótima organização e realização da Festa em louvor ao Bom Jesus e São Roque que foi realizada em nossa paróquia nos dias 07 a 16 de agosto de 2015 em Pilar do Sul.
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Ementa: Moção de Congratulação aos Senhores Sandro Gomes de Almeida e Sandro Márcio Moraes Vieira, agentes do Serviço de Inspeção Municipal (SIM), pelos trabalhos realizados no Matadouro Municipal e atendimento aos produtores rurais artesanais de queijos e derivados.
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Ordem do dia

Matéria e resultado Autoria


Ementa: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ALIENAR, MEDIANTE CONCESSÃO DO DIREITO REAL DE USO, À ASSOCIAÇÃO DE PAIS E AMIGOS DOS EXCEPCIONAIS DE PILAR DO SUL - APAE O IMÓVEL QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
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Ementa: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A REALIZAR ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO ORÇAMENTO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
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Frequência

AGNALDO SILVESTRE DA CRUZ
ANTONIO JOSÉ DE MATOS
CRISTINA GOMES BRISOLA VIEIRA
GIOVANI PAIOTTI DE OLIVEIRA
JOÃO BATISTA DE MORAES
JORGE TAKASHI IRIYAMA
KARLA TATHIANE NISHI PADULA PAGIANOTTO
LUIZ ANTONIO BRISOLA
LUIZ ANTONIO DE PROENÇA
MARCOS AUGUSTO DE GOIS VIEIRA
MIGUEL PEREIRA DOMINGUES