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Sessão Ordinária 0023-2015 - 07/07/2015

07/07/2015


Ata da Sessão

Documento da ata


Expediente

Matéria e resultado Autoria


Ementa: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A PARCELAR OS DÉBITOS VENCIDOS ATÉ O ANO ANTERIOR, DE IPTU, ISSQN, CONTRIBUIÇÃO DE MELHORIA, TAXAS, MULTAS ADMINISTRATIVAS E SANITÁRIAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
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Ementa: " Quantos pedidos de loteamentos estão devidamente registrados junto à Prefeitura Municipal? " Se há efetiva fiscalização por meio dos fiscais para coibir loteamentos irregulares, pois está havendo parcelamento do solo à revelia das normas que o proíbem, como por exemplo, bairro Água Doce; " De quem é a responsabilidade pelo escoamento do esgoto nestes loteamentos irregulares? " De quem é a responsabilidade pela captação e distribuição da água nestes loteamentos irregulares? " Quantos são os loteamentos irregulares no Munícipio?
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Ementa: Indico à Senhora Prefeita para que, junto à Secretaria competente, providencie a instalação de mais aparelhos de exercícios na Praça de Lazer Gabriel Válio e providencie a implantação de iluminação pública no local.
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Ementa: Indico à Senhora Prefeita para que, junto à Secretaria competente, providencie a arborização da entrada do bairro Jardim Cananéia, desde o trevo até a portaria, nos canteiros centrais da avenida, inclusive nas calçadas do posto de saúde.
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Ementa: Indico à Senhora Prefeita para que, junto à Secretaria competente, providencie a instalação de lixeiras na Praça de Lazer Eduardo Antunes de Proença.
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Ementa: Indico à Senhora Prefeita para que, junto à Secretaria competente, realize o convênio com o ITESP para o levantamento do bairro Jardim Nova Pilar III, para fornecimento de títulos de domínios para elaboração de escrituras aos proprietários.
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Ementa: Indico à Senhora Prefeita para que, junto à Secretaria competente, solicite à Santa Casa de Misericórdia de Pilar do Sul para que realize a contratação dos controladores de acesso.
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Ementa: Indico à Senhora Prefeita para que, junto à Secretaria competente, seja disponibilizado curso de capacitação ou treinamento específico para os funcionários públicos municipais, com o objetivo de promover o uso consciente das redes sociais e dos dispositivos móveis conectados à internet nas dependências do Poder Público Municipal.
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Ementa: Indico à Senhora Prefeita para que, junto à Secretaria competente, realize mais uma edição do casamento comunitário.
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Ementa: Indico à Senhora Prefeita para que, junto à Secretaria competente, providencie a limpeza e a manutenção da passarela e da iluminação pública da passarela que liga a Rua Genaro Samarco a Rua Onofre Bezerra, no Jardim Nova Pilar III.
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Ementa: Indico à Senhora Prefeita para que, junto à Secretaria competente, realize uma operação tapa buracos na Rua Vicentina Maria de Jesus, no Jardim Nova Pilar III.
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Ementa: Indico à Senhora Prefeita para que, junto à Secretaria competente, providencie a mudança de local da guarita localizada na Rua José Antonio da Silva, no Jardim Vale Verde.
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Ementa: Indico à Senhora Prefeita para que, junto à Secretaria competente, providencie a manutenção, limpeza, pintura e reparo em um dos equipamentos da academia ao ar livre, na Praça de Lazer Eduardo Antunes Proença.
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Ementa: DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE LOGRADOURO PÚBLICO - RUA JOSEF FRITZ.
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Ordem do dia

Matéria e resultado Autoria


Ementa: INSTITUI O DIA DO TRABALHADOR DA SAÚDE NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE PILAR DO SUL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
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Ementa: ALTERA A LEI ORDINÁRIA N° 1.177/93, DE 27 DE DEZEMBRO DE 1993 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Ementa: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A REALIZAR ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO ORÇAMENTO VIGENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
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Frequência

ANTONIO JOSÉ DE MATOS
CRISTINA GOMES BRISOLA VIEIRA
GIOVANI PAIOTTI DE OLIVEIRA
JOÃO BATISTA DE MORAES
JORGE TAKASHI IRIYAMA
KARLA TATHIANE NISHI PADULA PAGIANOTTO
LUIZ ANTONIO BRISOLA
LUIZ ANTONIO DE PROENÇA
MARCOS AUGUSTO DE GOIS VIEIRA
MARCOS FÁBIO MIGUEL DOS SANTOS
MIGUEL PEREIRA DOMINGUES