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Ementa: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A PARCELAR OS DÉBITOS VENCIDOS ATÉ O ANO ANTERIOR, DE IPTU, ISSQN, CONTRIBUIÇÃO DE MELHORIA, TAXAS, MULTAS ADMINISTRATIVAS E SANITÁRIAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS Clique aqui para mais detalhes |
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Ementa: " Quantos pedidos de loteamentos estão devidamente registrados junto à Prefeitura Municipal? " Se há efetiva fiscalização por meio dos fiscais para coibir loteamentos irregulares, pois está havendo parcelamento do solo à revelia das normas que o proíbem, como por exemplo, bairro Água Doce; " De quem é a responsabilidade pelo escoamento do esgoto nestes loteamentos irregulares? " De quem é a responsabilidade pela captação e distribuição da água nestes loteamentos irregulares? " Quantos são os loteamentos irregulares no Munícipio? Clique aqui para mais detalhes |
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Ementa: Indico à Senhora Prefeita para que, junto à Secretaria competente, providencie a instalação de mais aparelhos de exercícios na Praça de Lazer Gabriel Válio e providencie a implantação de iluminação pública no local. Clique aqui para mais detalhes |
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Ementa: Indico à Senhora Prefeita para que, junto à Secretaria competente, providencie a arborização da entrada do bairro Jardim Cananéia, desde o trevo até a portaria, nos canteiros centrais da avenida, inclusive nas calçadas do posto de saúde. Clique aqui para mais detalhes |
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Ementa: Indico à Senhora Prefeita para que, junto à Secretaria competente, providencie a instalação de lixeiras na Praça de Lazer Eduardo Antunes de Proença. Clique aqui para mais detalhes |
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Ementa: Indico à Senhora Prefeita para que, junto à Secretaria competente, realize o convênio com o ITESP para o levantamento do bairro Jardim Nova Pilar III, para fornecimento de títulos de domínios para elaboração de escrituras aos proprietários. Clique aqui para mais detalhes |
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Ementa: Indico à Senhora Prefeita para que, junto à Secretaria competente, solicite à Santa Casa de Misericórdia de Pilar do Sul para que realize a contratação dos controladores de acesso. Clique aqui para mais detalhes |
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Ementa: Indico à Senhora Prefeita para que, junto à Secretaria competente, seja disponibilizado curso de capacitação ou treinamento específico para os funcionários públicos municipais, com o objetivo de promover o uso consciente das redes sociais e dos dispositivos móveis conectados à internet nas dependências do Poder Público Municipal. Clique aqui para mais detalhes |
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Ementa: Indico à Senhora Prefeita para que, junto à Secretaria competente, realize mais uma edição do casamento comunitário. Clique aqui para mais detalhes |
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Ementa: Indico à Senhora Prefeita para que, junto à Secretaria competente, providencie a limpeza e a manutenção da passarela e da iluminação pública da passarela que liga a Rua Genaro Samarco a Rua Onofre Bezerra, no Jardim Nova Pilar III. Clique aqui para mais detalhes |
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Ementa: Indico à Senhora Prefeita para que, junto à Secretaria competente, realize uma operação tapa buracos na Rua Vicentina Maria de Jesus, no Jardim Nova Pilar III. Clique aqui para mais detalhes |
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Ementa: Indico à Senhora Prefeita para que, junto à Secretaria competente, providencie a mudança de local da guarita localizada na Rua José Antonio da Silva, no Jardim Vale Verde. Clique aqui para mais detalhes |
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Ementa: Indico à Senhora Prefeita para que, junto à Secretaria competente, providencie a manutenção, limpeza, pintura e reparo em um dos equipamentos da academia ao ar livre, na Praça de Lazer Eduardo Antunes Proença. Clique aqui para mais detalhes |
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Ementa: DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE LOGRADOURO PÚBLICO - RUA JOSEF FRITZ. Clique aqui para mais detalhes |
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Ementa: INSTITUI O DIA DO TRABALHADOR DA SAÚDE NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE PILAR DO SUL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS Clique aqui para mais detalhes |
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Ementa: ALTERA A LEI ORDINÁRIA N° 1.177/93, DE 27 DE DEZEMBRO DE 1993 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Clique aqui para mais detalhes |
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Ementa: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A REALIZAR ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO ORÇAMENTO VIGENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS Clique aqui para mais detalhes |