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Sessão Ordinária 0021-2015 - 23/06/2015

23/06/2015


Ata da Sessão

Documento da ata


Expediente

Matéria e resultado Autoria


Ementa: APROVA O PLANO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DO MUNÍCIPIO DE PILAR DO SUL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
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Ementa: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONVENIAR COM A ASSOCIAÇÃO DE PAIS E AMIGOS DOS EXCEPCIONAIS DE PILAR DO SUL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
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Ementa: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CELEBRAR CONVÊNIO COM A ASSOCIAÇÃO CULTURAL E DESPORTIVA DE PILAR DO SUL - KAIKAN - E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
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Ementa: DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE LOGRADOURO PÚBLICO - PRAÇA DE LAZER ADAIR JOSÉ PEREIRA
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Ementa: Indico à Senhora Prefeita para que, junto à Secretaria competente, providencie a pintura de uma faixa amarela, proibindo estacionar do lado esquerdo do barracão de depósito do Bilico Móveis, sentido centro, localizado na Avenida Papa João XXIII.
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Ementa: Indico à Senhora Prefeita para que, junto à Secretaria competente, solicite à companhia Sabesp, para que prolongue a rede distribuidora de água potável a todos os moradores do bairro da Barra.
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Ementa: Indico à Senhora Prefeita para que, junto à Secretaria competente, construa uma faixa de pedestre elevada na Avenida Padre Benedito Mariano, na altura da agência do Instituto Nacional do Seguro Social - INSS.
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Ementa: Indico à Senhora Prefeita para que, junto à Secretaria competente, realize o conserto do buraco localizado na Rua Major Euzébio de Moraes Cunha, em frente ao número 706.
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Ementa: Indico à Senhora Prefeita para que, junto à Secretaria competente, providencie o retorno de atendimento médico do clínico geral e do pediatra no Posto de Saúde Genésio Castanho, no bairro Jardim Colinas.
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Ementa: Indico à Senhora Prefeita para que, junto à Secretaria competente, providencie a sinalização de trânsito como área escolar e a pintura de faixa de pedestres na Avenida Presbítero Adolfo de Góes, em frente à Escola Municipal Professora Jane Rechinelli Piloto.
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Ementa: Indico à Senhora Prefeita para que, junto à Secretaria competente, providencie o conserto do asfalto da Rua Benedito de Moraes Rosa, em frente aos números 151 e 161.
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Ementa: Indico à Senhora Prefeita para que, junto à Secretaria competente, providencie a construção de uma canaleta na esquina das Ruas Luiz Estevam de Oliveira e Acácio de Moraes no, bairro Jardim Nova Pilar II.
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Ementa: Indico à Senhora Prefeita para que, junto à Secretaria competente, providencie o conserto da calçada na Rua Luiz Estevam de Oliveira, em frente à Igreja Adventista do Sétimo Dia, no bairro Jardim Nova Pilar II.
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Ementa: Indico à Senhora Prefeita para que, junto à Secretaria competente, providencie a colocação de cascalho ou pedra britada e realize trabalhos com máquina patrol na Rua Projetada 3, no bairro Turvo dos Antunes.
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Ementa: Moção de Pesar em razão do falecimento do Senhor Rodrigo Pereira Domingues, no último dia 14 de junho, com 33 anos.
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Ementa: Moção de Pesar em razão do falecimento da Senhora Zulmira Mendes da Silva, no último dia 14 de junho, com 72 anos.
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Ementa: Moção de Congratulação ao casal Senhor José Geraldo Soares e Senhora Helena de Oliveira Soares, pela brilhante realização da 4ª Festa Junina do Recanto Vale Verde.
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Ementa: Moção de Congratulação ao jovem Renato Tadeu Rodrigues, estudante de engenharia ambiental (UFSCar - Universidade Federal de São Carlos) pelo primeiro lugar no Premio Mercosul de Ciências e Tecnologia.
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Ordem do dia

Matéria e resultado Autoria


Ementa: APROVA O PLANO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DO MUNÍCIPIO DE PILAR DO SUL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
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Ementa: "ESTABELECE AS ATRIBUIÇÕES DO VICE-PREFEITO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."
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Ementa: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ALIENAR, MEDIANTE CONCESSÃO DE DIREITO REAL DE USO À COOPERATIVA AGROPECUÁRIA DOS AGRICULTORES FAMILIARES DE PILAR DO SUL E REGIÃO - COOPAFAPS, O BEM IMÓVEL QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
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Ementa: AUTORIZA O PODER PÚBLICO A REAJUSTAR A SUBVENÇÃO MUNICIPAL MENSAL EM FAVOR DA ASSOCIAÇÃO DA SANTA CASA DE MISERICÓRDIA DE PILAR DO SUL, A QUE FAZ MENÇÃO O ARTIGO 2° DA LEI ORDINÁRIA N° 2.875, DE 27 DE DEZEMBRO DE 2013
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Ementa: DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA A ELABORAÇÃO E EXECUÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO NO ANO DE 2016, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
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Frequência

ANTONIO JOSÉ DE MATOS
CRISTINA GOMES BRISOLA VIEIRA
EDUARDO RODRIGO DE SOUZA
GIOVANI PAIOTTI DE OLIVEIRA
JORGE TAKASHI IRIYAMA
KARLA TATHIANE NISHI PADULA PAGIANOTTO
LUIZ ANTONIO BRISOLA
LUIZ ANTONIO DE PROENÇA
MARCOS AUGUSTO DE GOIS VIEIRA
MARCOS FÁBIO MIGUEL DOS SANTOS
MIGUEL PEREIRA DOMINGUES