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Sessão Ordinária 0020-2015 - 16/06/2015

16/06/2015


Ata da Sessão

Documento da ata


Expediente

Matéria e resultado Autoria


Ementa: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONVENIAR COM A CASA DE APOIO E INCLUSÃO SOCIAL - AMOR DIVINO - CAIS - AD - E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
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Ementa: AUTORIZA O PODER PÚBLICO A REAJUSTAR A SUBVENÇÃO MUNICIPAL MENSAL EM FAVOR DA ASSOCIAÇÃO DA SANTA CASA DE MISERICÓRDIA DE PILAR DO SUL, A QUE FAZ MENÇÃO O ARTIGO 2° DA LEI ORDINÁRIA N° 2.875, DE 27 DE DEZEMBRO DE 2013
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Ementa: " Relatório completo e pormenorizado dos últimos 12 meses, referente à Vila São Manoel, contendo as seguintes informações: a) Os nomes dos agentes comunitários de saúde que efetuaram atendimento as famílias; b) Periodicidade que os agentes comunitários de saúde efetuaram atendimento domiciliar; c) Número total de atendimento e de famílias/moradores abrangidos; d) Nome dos moradores/família atendidos.
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Ementa: " Relatório completo e pormenorizado com data de início, andamento (mencionando o percentual de obra já iniciada e concluída até a presente data) e previsão para conclusão (se ainda não concluída) da obra da rede de esgoto da Vila São Manoel, especificamente nas áreas abrangidas pelas Ruas Alzira Gomes de Oliveira, Milton Ferreira, Benedito Ferreira e Antonio Carlos de Jesus Cavalheiro; " Relatório completo e pormenorizado com data de início, andamento (mencionando o percentual de obra já iniciada e concluída até a presente data) e previsão para conclusão (se ainda não concluída) da obra de colocação de asfalto na Vila São Manoel, especificamente nas áreas abrangidas pelas Ruas Alzira Gomes de Oliveira, Milton Ferreira, Benedito Ferreira e Antonio Carlos de Jesus Cavalheiro; " Relatório completo e pormenorizado com data de início, andamento (mencionando o percentual de obra já iniciada e concluída até a presente data) e previsão para conclusão (se ainda não concluída) da obra de colocação de iluminação pública na Vila São Manoel, especificamente nas áreas abrangidas pelas Ruas Alzira Gomes de Oliveira, Milton Ferreira, Benedito Ferreira e Antonio Carlos de Jesus Cavalheiro.
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Ementa: Indico à Senhora Prefeita para que, junto à Secretaria competente, providencie a construção de uma nova guarita no final da Avenida Padre Benedito Mariano, próximo a entidade Somos da Paz.
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Ementa: Indico à Senhora Prefeita para que, junto à Secretaria competente, envie a empresa Correios um ofício dando ciência da existência das Ruas Alzira Gomes de Oliveira, Antonio Carlos Cavalheiro da Silva, Benedito Ferreira e Milton Ferreira, na Vila São Manoel, e solicitando que a mesma comece a realizar as entregas domiciliares das correspondências.
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Ementa: Indico à Senhora Prefeita para que, junto à Secretaria competente, instale uma academia ao ar livre na Vila São Manoel.
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Ementa: Indico à Senhora Prefeita para que, junto à Secretaria competente, construa uma lombada na Rua Eugênio Theodoro Sobrinho, na altura da Praça Olegário Batista (Praça das Bolas).
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Ementa: Indico à Senhora Prefeita para que, junto à Secretaria competente, providencie a pintura das faixas de pedestres em todas as ruas do Centro da cidade.
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Ementa: Indico à Senhora Prefeita para que, junto à Secretaria competente, providencie a colocação de placa de identificação da Estrada Silvino Ferreira dos Santos, no bairro Chapadão.
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Ementa: Indico à Senhora Prefeita para que, junto à Secretaria competente, tome as devidas providências junto ao Departamento de Estradas de Rodagem - DER, para viabilizar a passagem segura dos pedestres, na Rodovia Nestor Fogaça, entre os bairros Vila São Manoel e Jardim Colina.
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Ementa: Indico à Senhora Prefeita para que, junto à Secretaria competente, realize a poda das árvores e arbustos da Estrada Vicinal que liga a Rua Amador Bueno Pereira ao bairro Turvo dos Antunes.
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Ementa: Moção de Pesar em razão do falecimento do Senhor Milton Morales, no último dia 07 de junho, com 69 anos.
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Ementa: Moção de Pesar em razão do falecimento do Senhor João Gomes de Oliveira, no último dia 08 de junho, com 62 anos.
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Ementa: Moção de Congratulação ao Grupo de Capoeira Cordão de Ouro.
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Ementa: Moção de Congratulação ao Grupo de Dança Gaúcha Tropeiros da Nascente pela belíssima apresentação na XII Edição do Revelando São Paulo.
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Ementa: Moção de Congratulação aos casais Edson Eduardo de Queiroz e Ednéia Brasilio, Juarez Sandro Ribeiro e Terezinha de Jesus Paiva, pela importante participação e belíssima representação do nosso município na XII Edição do Revelando São Paulo que ocorreu na cidade de Iguape nos dias 03, 04, 05, 06 e 07 de junho de 2015.
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Ementa: Moção de Congratulação a Associação Musical Lira Pilarense pela belíssima apresentação na XII Edição do Revelando São Paulo.
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Ementa: Moção de Congratulação ao José Esquerdinha, pelo aniversário de 25 anos da equipe Falcão Azul.
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Ementa: Moção de Congratulação ao Secretário de Esporte, Lazer e Juventude Senhor Marcos Roberto Nogueira Pinto e equipe, pela conquista do vice-campeonato da Copa TV Tem deste ano.
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Ementa: APROVA O PLANO MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO DO MUNÍCIPIO DE PILAR DO SUL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
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Ementa: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A OUTORGAR A CONCESSÃO DE USO DO IMÓVEL PÚBLICO À CASA DE APOIO E INCLUSÃO SOCIAL, AMOR DIVINO (CAIS-AD) O BEM QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
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Ementa: ALTERA O ARTIGO 27 DA LEI ORDINÁRIA N° 1.438, DE 29 DE MAIO DE 1998 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
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Ordem do dia

Matéria e resultado Autoria


Ementa: DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE LOGRADOURO PÚBLICO - ELEOTERIO DIAS DA CRUZ.
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Ementa: DISPÕE SOBRE A ANISTIA PARA REGULARIZAÇÃO DE IMÓVEIS COM TAMANHO INFERIOR AO MÍNIMO LEGAL NA ZONA URBANA DE NOSSO MUNÍCIPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
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Ementa: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ALIENAR, MEDIANTE CONCESSÃO DE DIREITO REAL DE USO À COOPERATIVA AGROPECUÁRIA DOS AGRICULTORES FAMILIARES DE PILAR DO SUL E REGIÃO - COOPAFAPS, O BEM IMÓVEL QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
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Ementa: DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA A ELABORAÇÃO E EXECUÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO NO ANO DE 2016, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
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Frequência

ANTONIO JOSÉ DE MATOS
CRISTINA GOMES BRISOLA VIEIRA
EDUARDO RODRIGO DE SOUZA
GIOVANI PAIOTTI DE OLIVEIRA
JORGE TAKASHI IRIYAMA
KARLA TATHIANE NISHI PADULA PAGIANOTTO
LUIZ ANTONIO BRISOLA
LUIZ ANTONIO DE PROENÇA
MARCOS AUGUSTO DE GOIS VIEIRA
MARCOS FÁBIO MIGUEL DOS SANTOS
MIGUEL PEREIRA DOMINGUES