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Sessão Ordinária 0009-2015 31/03/2015

31/03/2015


Ata da Sessão

Documento da ata


Expediente

Matéria e resultado Autoria


Ementa: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CELEBRAR CONVÊNIO COM ASSOCIAÇÃO DE ATENDIMENTO À CRIANÇA E AO ADOLESCENTE - A.A.C.A. - E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
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Ementa: " Envio dos relatórios completos das oficinas dos anos de 2009, 2010, 2011 e 2012 que comprovam quais eram as atividades desenvolvidas nas oficinas e lista dos participantes, conforme cláusula quarta do Convênio Municipal; " Informações de quais eram os coordenadores do Projeto da Escola da Família nos anos de 2009, 2010, 2011 e 2012, nas Escolas Dr. Narcizo José, Masajiro Ogawa e Saturnino Dias de Góes.
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Ementa: " Foi contratado profissional médico na área de psiquiatria para atender na rede básica de saúde? " Se já foi contratado, qual o nome do profissional e a carga horária diária? " Se não foi contratado, qual a previsão para a contratação? " Considerando que, o orçamento de 2014 previa a destinação de R$ 100.000,00 para a criação e manutenção do Centro de Atenção Psicossocial - CAPS: Por que esse recurso não foi utilizado como o previsto? " Existe previsão para instalação do Centro de Atenção Psicossocial -CAPS em nosso município? Se existe, qual a previsão? " Considerando que, em resposta ao requerimento nº 083/2014 (PA 5719/2014) foi informado que haveria a transferência de recurso financeiro estadual no valor de R$ 30.000,00 para a implantação do CAPS: Houve o repasse desse recurso?
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Ementa: " Qual a previsão para a conclusão das obras da creche no Jardim Campestre II? " Qual o percentual do cronograma que já foi cumprido?
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Ementa: " Quantos professores estão readaptados? " Qual a legislação que ampara essa condição? " Qual o amparo legal da prefeitura que obriga os professores readaptados a voltarem para a sala de aula?
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Ementa: " Por que as obras da construção dos banheiros no Cemitério Jardim das Acácias estão paralisadas há aproximadamente 5 meses? " A Prefeitura está sem recursos financeiros para terminar esta obra? " A empreiteira abandonou a obra? " Cópia do projeto arquitetônico; " Cópia do contrato com a empresa, especificando o valor, o começo e o término da referida obra.
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Ementa: Indico à Senhora Prefeita para que, junto à Secretaria competente, tome medidas urgentes para adequar o trecho de terra da Rua Major Euzébio de Moraes Cunha e que sejam realizadas ações para reduzir o volume de águas pluviais que estão sendo mal conduzidas em toda extensão dessa rua no sentido Jardim Colinas para o córrego do Peixinho.
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Ementa: Indico à Senhora Prefeita para que, junto à Secretaria competente, providencie a sinalização e limpeza da cabeceira da ponte sobre o Rio Pinhal, além disso a colocação de guard rail e redutores de velocidade (conhecido como olho de gato).
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Ementa: Indico à Senhora Prefeita para que, junto à Secretaria competente, realize a exibição do documentário brasileiro "A Lei da Água" nas escolas públicas de nosso município.
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Ementa: Indico à Senhora Prefeita para que, junto à Secretária competente, providencie urgente a limpeza de todo o sistema de lazer da Nova Pilar II, da seguinte forma: roçar com trator ou roçadeira costal em cada lado da viela que interliga os bairros; arrumar o buraco que está na viela de passagem, causando riscos aos pedestres e principalmente cadeirantes e carrinho de bebê; fazer a capinagem nas gramas que estão invadindo a viela e fazer com a máquina retroescavadeira um desvio de água pluvial que está estragando a viela de passagem.
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Ementa: Indico à Senhora Prefeita para que, junto à Secretaria competente, providencie a pintura das guias e dos bancos e providencie a reforma do parquinho da Praça de Lazer Gabriel Válio, no bairro Campo Grande.
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Ementa: Indico à Senhora Prefeita para que, junto à Secretaria competente, providencie o conserto dos buracos no asfalto e providencie a poda das árvores da Rua José Batista de Carvalho.
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Ementa: Indico à Senhora Prefeita para que, junto à Secretaria competente, organize o horário de funcionamento do setor de ambulância e da central de vagas, para que permaneça aberto durante todo o expediente.
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Ementa: Indico à Senhora Prefeita para que, junto à Secretaria competente, providencie a limpeza do Centro Esportivo Antonio Lacerda Neto (Buracanã), no Jardim Primavera.
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Ementa: Indico à Senhora Prefeita para que, junto à Secretaria competente, seja feito o conserto da cabeceira da ponte do Ribeirão na estrada do bairro Meia Légua próximo ao sítio do Sr. Paulo, no bairro Pinhal.
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Ementa: Indico à Senhora Prefeita para que, junto à Secretaria competente, seja feita uma melhoria e pedregulhamento na estrada entre o sítio do Sr. Amadeu de Carvalho e o Sítio do Sr. Terao Kawatsu.
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Ementa: Indico à Senhora Prefeita para que, junto à Secretaria competente, seja criado um projeto de lei para instituir um Programa Ambiental que estimule a preservação das nascentes d'água e da vegetação nativa.
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Ementa: Indico à Senhora Prefeita para que, junto à Secretaria competente, seja feita uma sangra na estrada próximo ao sítio do Sr. Amadeu de Carvalho no bairro da Barra.
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Ementa: Indico à Senhora Prefeita para que, junto à Secretaria competente, seja feito um trabalho de iluminação pública na Praça Maria Helena Alves no bairro Santa Cecília.
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Ementa: Indico à Senhora Prefeita para que, junto à Secretaria competente, sejam colocadas placas de sinalização de trânsito nas principais estradas rurais.
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Ementa: Indico à Senhora Prefeita para que, junto à Secretaria competente, providencie a colocação de barras de apoio/segurança na entrada do prédio da farmácia.
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Ementa: Indicamos à Senhora Prefeita para que, junto à Secretaria competente, providencie a iluminação no Cemitério Jardim das Acácias.
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Ementa: Indico à Senhora Prefeita para que, junto à Secretaria competente, providencie uma obra com máquina patrol e pedra britada na estrada Roque Laureano de Camargo, que interliga a Usina Batista ao bairro da Saudade.
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Ementa: Moção de Pesar em razão do falecimento do Senhor Benedito Leopoldino da Costa, no último dia 02 de março, com 79 anos.
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Ementa: " Cópia do empenho referente à verba disponibilizada pela municipalidade para a realização da 19ª Feira Agropecuária de Pilar do Sul - FEAPS 2015; " Relação dos Patrocinadores e cópia dos comprovantes e/ou recibos emitidos pela municipalidade às empresas comprovando o recebimento; " Cópia de notas fiscais e/ou recibos referentes à entrada e saída de todos os serviços prestados na 19ª FEAPS; " Prestação de Contas do leilão das frutas e da premiação; " Relatório completo das Receitas e Despesas da FEAPS discriminando expressamente todas as entradas e saídas e destinação do Lucro ou Prejuízo da referida Feira.
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Ordem do dia

Matéria e resultado Autoria


Ementa: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A REALIZAR ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO ORÇAMENTO VIGENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
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Frequência

ANTONIO JOSÉ DE MATOS
CRISTINA GOMES BRISOLA VIEIRA
GIOVANI PAIOTTI DE OLIVEIRA
JOÃO BATISTA DE MORAES
JORGE TAKASHI IRIYAMA
KARLA TATHIANE NISHI PADULA PAGIANOTTO
LUIZ ANTONIO BRISOLA
LUIZ ANTONIO DE PROENÇA
MARCOS AUGUSTO DE GOIS VIEIRA
MARCOS FÁBIO MIGUEL DOS SANTOS
MIGUEL PEREIRA DOMINGUES