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0026ª Sessão Ordinária

13/08/2024


Ata da Sessão

Documento da ata


Expediente

Matéria e resultado Autoria


Ementa: Sobre a Lei nº 3.106/06 e Lei nº 3.613/21: 1) Em 2021 a Lei nº 3.106/06 foi alterada pela Lei nº 3.613/21 para incluir nas placas de identificação dos bens nomeados "QR code" ou link da biografia homenageado, por que não houve tal aplicação nas placas? 2) Quando haverá a inclusão das biografias nas placas de homenagem dos bens?
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Ementa: Sobre o protocolo nº 5354/2024 (manutenção de estrada): 1) Qual a resolução do protocolo número 5354/2024? 2) Quando será respondido o mesmo? 3) Qual a resposta e providência a ser tomada?
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Ementa: Sobre a lombo-faixa implantada na Avenida Miguel Petrere número 1108, no Bairro Campo Grande: 1) Qual a Lei que deu parâmetro para a implantação dessa lombo-faixa em frente a farmácia no endereço supracitado? 2) Quem é o responsável pela ordem de serviço? 3) Por qual motivo não foi respeitado a questão de estacionamento e as vagas prioritárias? 4) Enviar a cópia da autorização, da ordem de serviço e de todo o processo.
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Ementa: SOLICITA a justificativa da ausência na 25ª Sessão Ordinária, realizada em 07 de agosto de 2024, uma vez que o Vereador informou que precisou acompanhar a filha ao aeroporto em São Paulo para um embarque internacional, próximo ao horário da Sessão e devido ao longo percurso e às circunstâncias, não conseguiu retornar a tempo para participar da Sessão em questão.
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Ementa: Indica ao Senhor Prefeito para que realize a implantação de faixa de pedestres na Rua Coronel Moraes Cunha, número 339, Centro, em frente ao Banco Bradesco.
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Ementa: Indica ao Senhor Prefeito para que, junto à Secretaria competente, providencie o plantio de árvores frutíferas em diversos pontos da cidade.
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Ementa: Indica ao Senhor Prefeito para que, junto à Secretaria competente, providencie a implantação de pista de caminhada na lateral da Avenida José Rugine.
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Ementa: Indica ao Senhor Prefeito para que, junto à Secretaria competente, elabore um Projeto de Lei para reduzir a jornada de trabalho dos servidores da Prefeitura Municipal de Pilar do Sul nos dias oficiais de comemorações escolares do Dia das Mães e do Dia dos Pais.
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Ementa: Indica ao Senhor Prefeito para que, junto à Secretaria competente, implante o programa "Cinema ao Ar Livre" nas comunidades rurais, incluindo os bairros Paineira, Jardim Panorama, Pombal e Jardim Cananéia.
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Ementa: Indica ao Senhor Prefeito para que, junto ao setor competente, realize a limpeza dos Cemitérios São João Batista e Jardim das Acácias.
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Ementa: Indica ao Senhor Prefeito para que, junto à Secretaria competente, providencie a proibição de tráfego de caminhões na rua Caetano Nunes de Proença, com a instalação de placas de sinalização.
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Ementa: Indica ao Senhor Prefeito para que realize a manutenção e restauração da Pista de Skate que fica no Recinto de Festas Chico Mineiro.
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Ementa: Indica ao Senhor Prefeito para que, junto à Secretaria competente, realize o pedregulhamento da travessa da rua Alzira Gomes de Oliveira, bairro São Manoel.
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Ementa: Indica ao Senhor Prefeito para que realize a manutenção e reconstrução urgente do muro que está caindo dentro da Escola Municipal Masajiro Ogawa, no bairro Pinhal.
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Ementa: Indica ao Senhor Prefeito para que realize a retirada de entulhos e restos de obras, localizados próximo a Escola Municipal Masajiro Ogawa, no bairro Pinhal.
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Ementa: Indica ao Senhor Prefeito para que realize a limpeza dos terrenos públicos em torno da rua Lineu Marcondes Guimarães, na Vila Claudino.
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Ementa: Indica ao Senhor Prefeito para que realize a construção de sanitários masculinos e femininos, próximo a pista de Caminhada na Avenida Santos Dumont.
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Ementa: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A REALIZAR ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO ORÇAMENTO VIGENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
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Ementa: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A REALIZAR ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO ORÇAMENTO VIGENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
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Ordem do dia

Matéria e resultado Autoria


Ementa: MOÇÃO DE APLAUSO ao Senhor José Florêncio Teixeira - Encarregado de Patrimônio, a Senhora Juliana Antunes Machado - Encarregada de Convênios, aos funcionários do Setor Tributário e do Setor de Contabilidade da Prefeitura Municipal de Pilar do Sul pela excelente qualidade técnica do trabalho oferecido à população pilarense e aos Edis.
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Ementa: MOÇÃO DE APLAUSO aos comércios do setor mercadista de nosso município, englobando tanto os grandes quanto os pequenos estabelecimentos.
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Frequência

CLÁUDIA MARIA DE BARROS GARCIA
CLAYTON ÁLVARO MACHADO
ELAINE NOGUEIRA RAMOS
ELI DE GÓIS VIEIRA JÚNIOR
ANTONIO JOSÉ DE MATOS
JOSÉ PEDRO DA CRUZ
LUIZ ANTONIO BRISOLA
MARIA DE FÁTIMA DE CAMPOS NUNES
MIGUEL GUEDES DE CARVALHO
SILVIO TSUTOMU YASUDA
VAGNER BATISTA DE OLIVEIRA MACHADO