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0009ª Sessão Ordinária

02/04/2024


Ata da Sessão

Documento da ata


Expediente

Matéria e resultado Autoria


Ementa: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A REALIZAR ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO ORÇAMENTO VIGENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
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Ementa: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A REALIZAR ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO VIGENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
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Ementa: Esclarecimentos sobre a Praça de Lazer Felipe Santos Correa, localizada entre a Rua João Ferreira de Moura e a Rua João Batista Carvalho, Jardim Nova Pilar III: 1) Quem foi responsável pelo início da limpeza da área? 2) Qual foi o motivo para o corte das mudas de árvores com altura entre 0,80 e 1,20 metros? 3) Quem realizou o plantio dessas mudas? 4) Houve autorização para o corte das mudas? 5) O Conselho Municipal de Defesa do Meio Ambiente (COMDEMA) de Pilar do Sul foi informado sobre essas intervenções na natureza?
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Ementa: MOÇÃO DE APLAUSO ao setor de Meio Ambiente da Prefeitura Municipal de Pilar do Sul pela conquista da certificação no Programa Município Verde Azul.
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Ementa: Indica ao Senhor Prefeito para que providencie a implantação de redutores de velocidade na Rodovia SP 264 - Rodovia Francisco José Ayub, no trecho mais conhecido como "retão" da Água Doce.
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Ementa: Indica ao Senhor Prefeito para que realize a implantação de Guard Rail nos pontos mais críticos da Estrada Vicinal José Waldemar Mazzer, que liga Pilar do Sul a Tapiraí.
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Ementa: Indica ao Senhor Prefeito para que, junto à Secretaria competente, realize estudo para criação de uma via pública de conexão entre a Avenida Antônio Lacerda e a Rodovia Francisco José Ayub (SP-264).
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Ementa: Indica ao Senhor Prefeito para que seja retomada a oficina de dança pela Secretaria de Cultura e Turismo do município.
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Ementa: Indica ao Senhor Prefeito para que seja feita a concessão de terreno público para as entidades e associações que ainda não possuem prédio próprio.
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Ementa: Indica ao Senhor Prefeito para que realize a manutenção com máquina Patrol e distribuição de pedregulhos nas ruas do Bairro do Turvo dos Antunes.
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Ementa: Indica ao Senhor Prefeito para que, junto a secretaria competente, realize a limpeza do terreno localizado na Rua Pedro Lúcio de Carvalho, ao lado da casa nº 140, no bairro São Manoel.
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Ementa: Indica ao Senhor Prefeito para que, junto ao setor competente, realize a operação tapa buracos em todas as ruas do bairro Jardim Campestre II.
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Ementa: Indica ao Senhor Prefeito para que, junto ao setor competente, realize a limpeza no Cemitério Jardim das Acácias.
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Ementa: Indica ao Senhor Prefeito para que, junto ao setor competente, realize o reparo do buraco localizado na Rua Coronel Batista, bairro Centro.
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Ementa: Indica ao Senhor Prefeito para que, junto ao setor competente, realize a inclusão de QR Codes contendo a biografia dos homenageados em placas ou monumentos instalados em locais públicos.
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Ementa: Indica ao Senhor Prefeito para que, junto ao setor competente, promova a instalação de iluminação adequada no Cemitério Jardim das Acácias.
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Ementa: Indica ao Senhor Prefeito para que, junto ao setor competente, providencie a instalação de placas de aviso para respeitar a faixa de pedestres em locais estratégicos do município.
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Ementa: FIXA O SUBSÍDIO DO PREFEITO, VICE-PREFEITO, SECRETÁRIOS GESTORES E SECRETÁRIOS PARA A LEGISLATURA DE 2025-2028 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Ementa: DISPÕE SOBRE A AUTORIZAÇÃO PARA REALIZAÇÃO DE LEILÃO DE MÓVEIS, VEÍCULOS E MÁQUINAS INSERVÍVEIS AO SERVIÇO PÚBLICO
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Ordem do dia

Matéria e resultado Autoria


Ementa: DISPÕE SOBRE O REAJUSTE SALARIAL DOS FUNCIONÁRIOS PÚBLICOS MUNICIPAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
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Ementa: DISPÕE SOBRE O REAJUSTE SALARIAL DA CLASSE DOCENTE DO QUADRO DO MAGISTÉRIO DA EDUCAÇÃO BÁSICA E DÁ PROVIDÊNCIAS CORRELATAS
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Ementa: DISPÕE SOBRE O REAJUSTE DOS SALÁRIOS, REMUNERAÇÃO, VENCIMENTO E FUNÇÃO DOS EMPREGADOS DA CÂMARA MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
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Ementa: DISPÕE SOBRE A AUTORIZAÇÃO PARA FIRMAR CONVÊNIO COM ESTADO DE SÃO PAULO, POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA DA SEGURANÇA PÚBLICA, PELO INSTITUTO DE IDENTIFICAÇÃO RICARDO GUMBLETON DAUNT, E O MUNICÍPIO DE PILAR DO SUL/SP, OBJETIVANDO A INSTALAÇÃO, MANUTENÇÃO E FUNCIONAMENTO DO POSTO DE IDENTIFICAÇÃO DO IIRGD E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
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Ementa: DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE LOGRADOURO PÚBLICO - JOSÉ CARLOS NOGUEIRA.
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Ementa: Moção de aplauso à Ana Clara Rodrigues de Proença pela conquista do 1º lugar na prova de Três Tambores, Categoria Júnior na FEAPS 2024.
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Ementa: MOÇÃO DE APLAUSO à Luiza Garcia Pagliato pela conquista do 2º lugar na prova de Três Tambores, Categoria Kids, na FEAPS 2024.
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Frequência

CLÁUDIA MARIA DE BARROS GARCIA
CLAYTON ÁLVARO MACHADO
ELAINE NOGUEIRA RAMOS
ELI DE GÓIS VIEIRA JÚNIOR
ANTONIO JOSÉ DE MATOS
JOSÉ PEDRO DA CRUZ
LUIZ ANTONIO BRISOLA
MARIA DE FÁTIMA DE CAMPOS NUNES
MIGUEL GUEDES DE CARVALHO
SILVIO TSUTOMU YASUDA
VAGNER BATISTA DE OLIVEIRA MACHADO